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Eleições no Peru: por que o resultado está demorando tanto?

 

11/06/2021 13:46

A contagem de votos pode demorar vários dias (Getty Images)

Créditos da foto: A contagem de votos pode demorar vários dias (Getty Images)

 

A diferença de votos no segundo turno das eleições no Peru está tão apertada que mesmo com a apuração se aproximando de 100% ninguém se atreve a declarar um vencedor oficial.

Os meios de informação só anunciaram até agora uma ligeira vantagem do candidato de esquerda Pedro Castillo do partido Peru Libre sobre a candidata de extrema-direita Keiko Fujimori, da Fuerza Popular

Desde a noite de domingo, pouco depois da votação, a Oficina Nacional de Procesos Electorales (ONPE) tem atualizado o progresso das contagens a cada meia hora.

Desde então, a diferença entre os percentuais de votação dos candidatos não passa de décimos, e a apuração pode se estender ainda por vários dias.

No entanto, esta aparente “demora” na contagem não é tão incomum. Acontece que agora a pequena diferença entre os candidatos colocou o foco sobre essa questão, explica José Manuel Villalobos, diretor executivo do Instituto Peruano de Derecho Electoral (IPDE), à BBC Mundo.

“Quando a eleição não é tão acirrada e já se sabe quem ganhou, as pessoas se esquecem de que ainda falta terminar a contagem. Como este pleito está muito disputado, não podemos afirmar que existe um vencedor até que se tenha apurado a maioria das urnas de votação”, aponta Villalobos, que acrescenta ainda que o resultado final pode demorar por volta de semanas.

Expliquemos esse processo de contagem que gera tanta apreensão no país sul-americano.

(EPA)

Votos impugnados

Após a votação dos peruanos, os mesários fazem a contagem e registram os resultados em documentos chamados “atas eleitorais”.

No caso dessa eleição, os membros inserem nas atas o número de votos de Castillo, Fujimori, os inválidos e os nulos, e, depois, os registram.

Em seguida, as atas eleitorais são enviadas aos 104 centros de contagem das Oficinas Decentralizadas de Processos Electorales (ODPE) – distribuídas por todo país – para que sejam contabilizadas, isto é, para que as somem junto à contagem geral.

É importante lembrar que, após isso, os membros da mesa destroem as cédulas de votação de cada eleitor. “O que vale para a contagem geral são as atas”, diz Villalobos. “Não pode, portanto, haver uma segunda contagem no Peru, porque os votos a partir daí, não existem mais. Tudo fica nas atas.”

Entretanto, se a cédula apresenta alguma irregularidade – o que impede a identificação a favor de quem o voto vai –, é possível aos representantes dos partidos em cada mesa pedirem a impugnação do voto e este não é destruído.

Assim, a cédula é adicionada a ata eleitoral e é enviada a um juiz eleitoral (JEE) da zona correspondente para que ele decida sobre a exclusão do voto, definindo sobre a contabilização deste ou não.

Nulidade da votação e “fraude”

Além de impugnarem os votos, os partidos podem pedir a anulação da votação em uma mesa eleitoral. O prazo para este recurso venceu nesta quarta-feira, 9 de junho.

Keiko disse que seu partido havia detectado “indícios de fraude”. (Getty Images)

O pedido de anulação pode ser apresentado por quatro motivos como, irregularidades na instauração da mesa eleitoral, impedimento de votação dos cidadãos, permissão de votação a cidadãos não cadastrados ou fraude.

Salvo as acusações de fraude, as demais causas requerem que os partidos registrem suas queixas na ata eleitoral, ou seja, antes de enviá-las aos centros de contagem. Isso significa que uma denúncia após o prazo não pode ser processada, explica Villalobos.

O prazo para isso também terminou na quarta-feira e a alegação de fraude também exige que sejam apresentadas as provas sobre o fato, indica o especialista.

Nesta segunda-feira, a candidata Fujimori disse em conferência de imprensa que seu partido havia detectado “indícios de fraudes em mesas eleitorais”, estas produzidas pelos seus oponentes do partido Peru Libre.

Apesar disso, o presidente do Jurado Nacional de Elecciones (JNE), Jorge Salas Arenas, descartou a possibilidade de qualquer indicativo de fraude nos dias de votação.

“É um grande prejuízo à democracia se falar em fraudes que não existem, não ocorreram e nem vão ocorrer”, disse Salas Arenas de acordo com o jornal La Republica.

Mesmo assim Fujimori insistiu no assunto e na noite desta quarta-feira anunciou que a Fuerza Popular apresentaria “ações de anulação em 802 mesas eleitorais, o que representaria aproximadamente 200.000 votos, que assim que forem aceitas devem ser retirados da contagem nacional”.

Essas ações de anulação são apresentadas frente ao jurado eleitoral especial a quem pertence cada mesa eleitoral. Estes organismos têm três dias úteis para decidir. Em seguida, o partido tem outros três dias para apelar sobre qualquer decisão e finalmente o JNE tem mais três dias para decidir o recurso, já em última instância.

Atas sob observação

Contudo, os partidos não são os únicos que controlam o processamento e a contagem de uma ata.

Os centros de contagem das agências descentralizadas da ONPE podem adicionar uma “observação” as atas eleitorais por vários motivos: se a somatória de votos não coincide com o número de votantes registrados, se possuem dados ilegíveis, se chegam incompletas, se faltam assinaturas ou se têm uma solicitação de nulidade.

Pedro Castillo tem uma ligeira vantagem sobre Keiko Fujimori. (Getty Images)

As ODPE têm 24 horas para mandar as atas em questão a um JEE, que as processa na medida em que chegam.

Uma vez que o JEE decide sobre as observâncias das atas – assim como também as impugnações de votos e recursos de invalidação –, os partidos têm três dias úteis para apelar da decisão frente ao Jurado Nacional de Elecciones (JNE), a última instância nestes casos. O JNE tem mais três dias úteis para decidir sobre a apelação.

Assim que o JNE decide, as atas regressam à ONPE para que sejam contabilizadas.

Segundo esse organismo, até terça-feira, existiam 1.396 atas com observações, das quais 479 tinham votos impugnados. De acordo com o periódico El Comercio, ambos os partidos haviam solicitado a impugnação de votos.

As observações e as impugnações podem ser aplicadas tanto aos votos e atas emitidos no Peru, como no exterior.

A maioria das atas de votação dos peruanos no exterior deveria ter chegado por meio eletrônico ou por mala diplomática entre terça-feira e quarta-feira, 8 e 9 de junho, mas é possível haja algum atraso.

Os votos rurais no Peru também podem demorar alguns dias para chegar aos centros de contagem.

E o ganhador é...

Uma vez que os juízes regionais e nacionais terminem de decidir as impugnações e observações de atas e o centro nacional de contagem (ONPE) termine sua atividade, os resultados finais são enviado ao Jurado Nacional de Elecciones (JNE) [equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral no Brasil].

Ao final da votação cada mesa eleitoral conta os votos de cada candidato e os compila numa ata eleitoral. (Getty Images)

Esta instituição é que declara oficialmente o vencedor em um prazo de três dias úteis, assim que recebe os percentuais finais, detalha Villalobos.

Nas eleições presidenciais de 2016, a disputa foi tão apertada quanto a esta e se definiu favoravelmente a Pedro Pablo Kuczynski (PPK), diante de Keiko Fujimori, por uma diferença de 0,248% dos votos.

Naquela ocasião, a ONPE terminou a contagem das atas – incluídas as que tinham observações – uma semana depois da votação.

*Publicado originalmente em BBC News Mundo | Traduzido por Caio Cursini

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