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Equador e Bolívia: vinganças políticas disfarçadas de justiça para ferir a democracia

 

10/09/2020 13:04

(Reprodução/Flickr/Presidência do Equador)

Créditos da foto: (Reprodução/Flickr/Presidência do Equador)

 
A perseguição política contra ex-presidentes progressistas da América Latina obteve algumas vitórias nesta semana, com a confirmação do banimento das candidaturas de Rafael Correa e Evo Morales.

Não que fosse algo inesperado, pois era previsível, mas a notícia não deixa de impactar. Principalmente porque a imprensa tradicional da região protege com um manto de justiça essas decisões que são marcadas pela vingança, ódio e desprezo por certos movimentos políticos e seus líderes. São falhas que afetam ainda mais os já danificados sistemas democráticos do Equador e da Bolívia, e, portanto, de toda a América Latina.

No mesmo dia, tribunais dos dois países decidiram que Correa, exilado na Bélgica, não poderá se candidatar à vice-presidência, e que Morales, refugiado na Argentina, não poderá se candidatar ao Senado, conforme planejado por ambos.

As eleições no Equador estão programadas para 7 de fevereiro do próximo ano. Na Bolívia, as eleições estão previstas para o dia 18 de outubro, apesar de dois adiamentos anteriores – houve um acordo político para a nova data fixada, mas ninguém é capaz de garantir que não aconteça um novo adiamento, se for do interesse da ditadura que governa o país.

Agora, os esforços de seus inimigos se concentrarão na luta para impedir, por qualquer meio, a participação do partido Força Compromisso Social, de Correa, e do MAS (Movimento Ao Socialismo), de Morales. Não se trata apenas de eliminá-los, mas de anular suas forças políticas. A razão mais importante é que, em ambos os casos, eles lideram as pesquisas. Portanto, devem ser proibidos a todo custo porque podem vencer.

“Influência psicológica”

A pressão judicial contra Correa conseguiu confirmar a pena de oito anos de prisão contra ele pelo crime de suborno, em caso que investiga supostas contribuições ilegais ao seu partido entre os anos de 2012 e 2016. Além disso, ele foi impedido de ocupar cargos públicos por 25 anos. Quando essa penalidade expirar, Correa terá 82 anos.

Se não fosse um caso de extrema gravidade, a sentença poderia ser tomada com escárnio, pelos termos em que foi redigida, uma vez que em nenhum lugar aparecem provas conclusivas de que Correa tenha dado ou recebido propina.

“As provas apresentadas na audiência de julgamento foram incontestáveis %u20B%u20Bpara determinar que o réu levantou um grupo de pessoas, especificamente um grupo de funcionários públicos de toda a sua confiança, por meio de uma influência psicológica, a resolução de realizar o suborno passivo injusto de sua autoria agravado”, disse a sentença, porém, sem especificar quais seriam elas.

Portanto, o teste final para os juízes foi um “influxo psíquico”. Como ironizou um dos advogados do ex-presidente, parece que se referem mais a um caso de parapsicologia, e não a uma decisão que atinge plenamente um processo eleitoral que deve ser maduro, incontroverso e democrático.

A proibição no Equador tem nome e sobrenome, e serve apenas para impedir a participação de Correa. Isso é demonstrado por duas outras candidaturas que avançam sem maiores questionamentos.

Uma é Lucio Gutiérrez, do Partido da Sociedade Patriótica. Se trata de uma figura que alcançou fama política como líder golpista em 2000, ao comandar a derrubada do então presidente Jamil Mahuad. Em 2002, ganhou as eleições, mas seu governo foi marcado por escândalos de corrupção e denúncias de autoritarismo. Ele foi forçado a renunciar três anos depois, assolado por violentos distúrbios sociais.

O outro candidato é Abdala Bucaram, o ex-presidente que em 1997, após governar há menos de seis meses, foi demitido pelo Congresso Nacional, que determinou que ele tinha “deficiência mental”. Seu breve tempo no poder foi o suficiente para que ele se envolvesse em vários casos de corrupção pelos quais não foi condenado até o momento – ao contrário do processo “express” que Correa enfrentou.

Em junho passado, em meio a uma pandemia, Bucaram foi preso como parte de uma investigação por anomalias na comercialização de suprimentos médicos. As acusações contra ele são antigas e múltiplas, mas enquanto não for condenado ele pode concorrer a qualquer cargo. Por isso, no início de agosto, anunciou que voltará a disputar a presidência. É a sorte (impunidade) que alguns têm.

Conspiradores golpistas para a presidência

Algo semelhante acontece na Bolívia, onde a única coisa que importa é que o MAS não concorra, muito menos agora que, pouco mais de um mês antes das eleições, as urnas continuam a antecipar o triunfo de seu candidato, Luis Arce, ex-ministro do Economia de Evo Morales.

A candidatura do ex-presidente ao Senado já havia sido rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após uma contestação, os magistrados votaram para determinar se revogariam a desqualificação. Houve um empate. Em seguida, a decisão final teve de ser tomada pelo juiz Alfredo Jaimes Terrazas, que optou por fechar as portas para a continuidade da carreira política de Morales.

O pretexto para proibir sua participação não foi baseado em casos de corrupção ou outros crimes extremamente graves. Foi apenas um detalhe técnico. Eles o acusaram de não cumprir a exigência de ter pelo menos dois anos de residência permanente na Bolívia.

Mas como ele poderia tê-los se, em novembro passado, teve que deixar o país para salvar sua vida após o golpe? Ele não saiu de férias, nem viajou voluntariamente. Ele mora em Buenos Aires, forçado pela crise institucional que eclodiu após as eleições fracassadas do ano passado. É uma situação excepcional, que não foi levada em consideração pelos juízes.

O ex-presidente já avisou que não lutará pela candidatura. Ele está confiante na vitória do MAS e na retomada da democracia no país. Dessa esperança vem o título de seu livro mais recente: “Voltaremos e seremos milhões”.

Talvez seja verdade que retirá-lo do centro da disputa pode favorecer o Movimento Ao Socialismo, mas esse cenário não é tão simples. Da mesma forma que acontece com o partido de Correa no Equador, continuam na Bolívia as tentativas de proibir também a participação do MAS nas eleições. É a única candidatura contestada. A única força política que pode desaparecer das urnas, por pressões políticas de quem está no poder.

Em contraste, a presidente golpista Jeanine Áñez pode concorrer sem problemas, apesar de ter prometido não fazê-lo quando se autoproclamou, com o apoio das Forças Armadas – garantiu que permaneceria no cargo apenas alguns meses e não buscaria nenhum cargo eleito pelo povo. Seu não cumprimento já lhe rendeu uma rejeição social massiva, e sua intenção de voto apenas arranha os 10%. Ainda assim, ela continua firme como candidata.

E isso sem falar em Jorge Quiroga, o ex-vice-presidente do ditador Hugo Banzer – a quem teve que suceder quando este morreu de câncer. Quiroga governou o país entre 2001 e 2002, e foi indiciado em vários casos de corrupção. Depois, tentou ganhar a presidência por meios eleitorais, mas sempre perdeu para Morales. O rancor que ficou dessas derrotas é evidente, ademais, em seu apoio ao golpe contra o ex-presidente e as comemorações por sua derrubada.

Outro exemplo é o de Luis Fernando Camacho, que se junta a Añez e Quiroga, como alguns dos muitos candidatos de extrema-direita à presidência da Bolívia.

Embora finjam, a verdade é que só estão dispostos a respeitar a vontade popular se esta os favorecer, porque, como tantos outros líderes da região, acreditam que a democracia só existe quando são eles que mandam.

*Publicado originalmente em 'RT News' | Tradução de Victor Farinelli

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