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Espanha: O governo de coligação falhou. E agora?

O fracasso da investidura de Pedro Sánchez como presidente do governo, após obter apenas 124 votos a favor face a 155 contra e 67 abstenções, é sem dúvida a frustração das expectativas que, embora limitadas, se tinham criado após o 28 de abril

31/07/2019 13:17

(Reprodução/RTVE)

Créditos da foto: (Reprodução/RTVE)

 

Rosa extraíu as seguintes conclusões da experiência ministerial francesa: a célebre política prática demonstrou ser a menos prática, porque a classe trabalhadora, paralisada por causa da participação do Partido Socialista na política governamental, não podia afirmar a força do seu próprio poder.
Paul Frölich, Rosa Luxemburgo e a sua obra1.

O fracasso da investidura de Pedro Sánchez como presidente do governo, após obter apenas 124 votos a favor face a 155 contra e 67 abstenções, é sem dúvida a frustração das expectativas que, embora limitadas, se tinham criado após o 28 de abril. Não só entre o eleitorado das esquerdas, mas também entre a maioria dos que votaram em forças soberanistas periféricas.

Por outro lado, agora salta à vista a sensação de alívio que este resultado provocou entre as forças da direita espanhola, bastando ler apenas capas de jornais, como a do jornal conservador monárquico ABC de 26 de julho – "Não se pode" -, enquanto outros média não escondem a sua satisfação por ver como o líder do PSOE já dá como fechada a opção de governo de coligação com a UP [Unidas Podemos] e mostra a sua disposição para "explorar novos caminhos". Obviamente, com isso só se pode interpretar que Sánchez vai procurar principalmente nos próximos dois meses recompor as relações com um PP aparentemente centrado, uma vez comprovada até agora a ineficácia das pressões sobre o líder de Cs [Ciudadanos], empenhado na sua campanha histriónica de Não ao "plano Sánchez e ao seu bando". No entanto, não parece que Sanchez vá desistir de conseguir uma viragem desse partido a médio prazo, com a ajuda do seu amigo Macron e das sondagens.

Por outro lado, a liderança do Podemos parece estar agarrada à proposta de governo de coligação, apesar desta ter caído num impasse, limitando-se a uma lista de censuras ao PSOE - em geral, justificadas - pelo seu comportamento ao longo da negociação ... de pastas ministeriais. Embora haja esperança de que se abra um debate interno, e com a IU [Izquierda Unida] e as confluências, que ajude a dar um caminho alternativo capaz de conter a desmoralização entre o seu eleitorado e a desmobilização de uma militância cada vez mais reduzida.

Era possível outro resultado diferente neste processo? Sem dúvida. Era se Sanchez tivesse aceitado a oferta de última hora que lhe foi feita por Iglesias da tribuna, recomendada ao que parece por Rodríguez Zapatero, com uma redução ainda maior das suas reivindicações. No entanto, se isto tivesse ocorrido e a investidura tivesse ido em frente, a perspetiva que se teria aberto para a UP, a partir desse hipotético governo de coligação, não augurava nada de bom.

Pelo que pudemos verificar ao longo da negociação contra relógio vivida nos últimos dias, as concessões que a delegação da UP tinha feito já eram muitas: lealdade em relação ao que o governo poderia dizer sobre a questão catalã e a sentença contra o procés[catalão]; renúncia dos ministérios de Estado (isto é, o que faz parte do núcleo duro da política e que inclui, como vimos, as Finanças e a Transição ecológica), aceitação do veto a Pablo Iglesias como membro do governo ... A estas haveria que acrescentar a resignação definitiva ao veto da CEOE [Confederação Espanhola das Organizações Empresariais] à presença do Podemos em pastas como o Trabalho, sem esquecer que não poderiam questionar os cortes de 6 a 8 mil milhões de euros exigidos pela Comissão Europeia. Perante todas estas restrições sistémicas explícitas (não creio que seja necessário mencionar as implícitas, relacionadas com “não tocar” na monarquia ou nas “cloacas” do Estado que têm estado tão zangadas com o Podemos e às quais a grande banca não é alheia, como vimos no escândalo do BBVA), era quase impossível pensar que a UP poderia desenvolver políticas de esquerda a partir do governo e, em vez disso, com o seu silêncio, teria que assumir a cumplicidade com as políticas de direita no económico-social e repressivas, em relação à Catalunha.

Este resultado final era previsível? Tudo indica que sim. O líder do PSOE comportou-se como o fez (atrasando o início das negociações e rebaixando cada vez mais as aspirações do líder da UP), não por acaso ou por mera desconfiança pessoal. Na realidade, ele estava muito consciente de que a integração desse partido no governo só poderia ocorrer em condições de uma subalternidade tal que lhe permitisse superar as reticências dos grandes poderes económicos e da UE, para não falar do próprio regime, cada vez mais preocupados com o cenário de incerteza económica agravado pelo Brexit e com a crise política decorrente dos efeitos da sentença, provavelmente dura, contra o procésanunciada para este outono. Nesse cenário, o papel desempenhado pelos dirigentes da CCOO [Comisiones Obreras] e da UGT, não colocando no centro o debate programático em torno das políticas antiausteritárias, não ajudou em nada a contrariar as pressões vindas de cima.

Isto explica porque Pedro Sánchez, na sua intervenção inicial e nas suas réplicas durante todo o debate, dedicou mais tempo a apelar ao sentido de Estado de PP e Cs, para que eles se abstivessem na investidura. Mostrava assim a sua adaptação ao quadro discursivo do tripartido das direitas que foi derrotado a 28 de abril (defesa de uma democracia militante que pretende excluir populistas e independentistas em nome da defesa comum da unidade da Espanha), desqualificando a UP e limitando-se a aceitar o "bom tom" da ERC - "sem nada em troca", como ele insistiu constantemente - e do PNV, pela sua disposição de não bloquear a investidura.

O discurso de investidura do líder do PSOE, por sinal, proclamava a sua vontade de pôr em marcha, nada mais e nada menos, que "a segunda grande transformação do país", recordando objetivos e medidas na sua maioria já contidos no programa eleitoral, acompanhados de algumas pérolas (como a referência a que “em 1975 deixámos a ditadura”, legitimando, mais explicitamente se possível, o discurso sobre o papel do sucessor de Franco, Juan Carlos I, como “motor da mudança”), contradições (reivindicando, por exemplo, o fetichismo do crescimento económico enquanto aspirava a responder à emergência climática) e generalidades, como a vontade de levar a cabo um “projeto de regeneração nacional” (depois de não ter mencionado a Catalunha uma única vez) ou a sua disposição de contribuir para a construção de uma Europa "capaz de concorrer com outras potências globais", ao mesmo tempo que prometia reforçar ainda mais as relações com o regime marroquino na sua necropolítica migratória.

A única novidade estava na sua proposta de empreender uma reforma do artigo 99 da Constituição - que regulamenta os procedimentos de investidura - a fim de garantir que não se repita o que já aconteceu em 2016 e voltou a acontecer agora: permitir que a lista mais votada possa formar um governo para evitar o bloqueio parlamentar. Uma clara demonstração da sua nostalgia pelas décadas de bipartidarismo que, apesar da crise do Cs e do UP, dificilmente voltará, enquanto cresce a representação da realidade plurinacional do Estado no próprio parlamento.

Olhar para além da conjuntura

Portanto, a partir da experiência destes dias devemos concluir que o caminho escolhido pela direção da UP para responder à aspiração expressa em 28 de abril, de que se formasse um governo alternativo ao do tripartido reacionário, só poderia levar ao fracasso, dada a natureza partidária do regime que carateriza o PSOE e face à relação de forças que separa as duas formações políticas. A opção por uma via à portuguesa, pelo contrário, é e continua a ser do nosso ponto de vista - como também, ao que parece, propõe agora a IU - a mais coerente: permite pressionar a direção do PSOE a aceitar o compromisso público de pontos mínimos de concordância que permitam votar a favor da investidura de Pedro Sánchez e, ao mesmo tempo, garantir a independência política para desenvolver uma firme oposição a partir do parlamento e da mobilização popular, com o objetivo de poder demarcar-se, romper e / ou confrontar-se com esse partido, com o regime e com a UE austeritária, sempre que for necessário.

Ainda estamos a tempo de ensaiar esta via e de fazê-lo juntamente com as organizações mais representativas dos movimentos sociais, asim como participar ativamente na preparação de novas mobilizações, entre as quais se destaca incontestavelmente a Greve Mundial do Clima a 27 de setembro.

Ao longo deste caminho, é necessário olhar para além da conjuntura atual perante uma crise de regime, que ainda não está fechada, e frente à qual devemos esforçar-nos por reabrir um novo horizonte de rotura numa “nova combinação de radicalismo e pensamento estratégico”, como propõe Stathis Kouvelakis, a partir da experiência dos coletes amarelos.

Artigo de Jaime Pastor, politólogo e editor de Viento Sur(link is external), publicado a 27 de julho de 2019. Tradução para português de Carlos Santos para esquerda.net

Notas:

1 Com “experiência ministerial francesa” ele refere-se à experiência iniciada em 1899 da participação de um socialista, Alexandre Millerand, num governo de defesa republicana. Jean Jaurès, que inicialmente tinha apoiado esta participação, reconheceria anos mais tarde o erro cometido.

*Publicado originalmente em esquerda.net

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