Pelo Mundo

Evidências conclusivas de viés racial nos tribunais norte-americanos

Réus negros têm maior probabilidade de serem acusados de portar quantidades de crack que levam a penas maiores

24/01/2020 17:00

(Ilustração de Bruno Mallart)

Créditos da foto: (Ilustração de Bruno Mallart)

 

Você não precisa de um diploma em estatística para acreditar que as disparidades raciais infestam a aplicação da lei americana. De cada 100.000 adultos negros, 2.300 estão encarcerados - cinco vezes a taxa dos brancos.


[NT: O gráfico acima mostra o número de presos para cada 100 mil adultos nos EUA e outros países selecionados, em 2019 ou em data mais recente. Para i. negros nos EUA, 2.300, ii. hispânicos nos EUA, pouco acima de 1.000, e iii. norte-americanos em geral, próximo de 800, e iv. brancos nos EUA, 500.]

Essa disparidade não é prova de discriminação: os negros podem ter uma probabilidade cinco vezes maior de infringir a lei. No entanto, os críticos dizem que os tribunais tratam os negros de maneira mais severa do que os brancos que enfrentam acusações semelhantes. Um trabalho recente, de Cody Tuttle, da Universidade de Maryland, reforça essa visão ao revelar evidências impressionantes de viés.

Quando os suspeitos são acusados de porte de drogas, as quantidades em suas acusações refletem apenas vagamente aquela que portavam quando foram presos. Os promotores podem aumentar os valores usando testemunhos sobre atividades anteriores ou incriminando as pessoas por drogas mantidas por cúmplices. Algumas condenações citam 100 vezes mais crack do que o réu tinha em mãos. Essa margem de manobra sobre esses números dá uma medida da discricionariedade do Ministério Público, tanto quanto dos crimes dos suspeitos.


[NT: o gráfico acima mostra o número de presos por posse de drogas para cada 100 mil adultos. A linha vermelha corresponde aos negros e a linha azul aos brancos.]

Em 1986, o Congresso aprovou uma lei exigindo que qualquer pessoa com 50 g ou mais de crack cumprisse pelo menos dez anos de prisão. Os legisladores aumentaram esse limite para 280g em 2010, fazendo com que a sentença mínima por posse de 279 g fosse a metade daquela para 280 g.

Ao criar esse abismo, a lei incentivou os infratores a transportar menos de 280 g. Também permitiu aos promotores, que procuravam sentenças superlongas, buscassem garanti-las registrando acusações um pouco acima do limite.

Antes de 2010, condenações por 270-280g ou 290-300g eram tão comuns quanto para 280-290g. Depois daquele ano, a parcela de sentenças para 280-290g aumentou de 0,5% para 4%; as taxas para montantes adjacentes mal mudaram.

Além disso, o ônus dessas acusações, de tamanho estrategicamente calculado, caiu desproporcionalmente sobre as minorias. No período 2011-15, 4% das condenações de negros e hispânicos foram por posse de drogas entre 280-290 g, em comparação com 1,5% das sentenças dos brancos. As participações para ambas as raças foram semelhantes para posses nos intervalos 270-280 g e 290-300 g.

[NT: os dois gráficos superiores, com barras vermelhas, representam a distribuição de diferentes quantidades de drogas que os negros foram acusados de portar i. entre 1999 e 2010, gráfico à esquerda e ii. entre 2011 e 2015, gráfico à direita. Os dois gráficos inferiores, com barras azuis, representam a distribuição de diferentes quantidades de drogas que os brancos foram acusados de portar i. entre 1999 e 2010, gráfico à esquerda e ii. entre 2011 e 2015, gráfico à direita.]

Tuttle considera que apenas uma minoria de promotores (cerca de 20 a 30%) apresenta esse viés. Essas autoridades tendem a trabalhar em estados com taxas acima da mediana de buscas no Google por insultos raciais, sugerindo que o racismo é mais comum em suas regiões. Em outros estados, a formação de “aglomerados” entre 280 e 290 g ocorreu, mas afetou igualmente negros e brancos.

Por si só, acabar com essa lacuna dificilmente afetaria o desequilíbrio racial nas prisões americanas. Mas se os promotores são tendenciosos contra suspeitos negros nesses casos, eles podem levar esse animus a outros crimes também.

*Publicado originalmente no The Economist | Tradução de César  Locatelli

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