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ICC abre investigação sobre crimes de guerra em territórios palestinos

É previsto que o inquérito investigue supostos crimes cometidos por israelenses e palestinos

05/03/2021 11:41

Fatou Bensouda, promotora do ICC, disse que a investigação seria conduzida 'de forma independente, imparcial e objetiva, sem medo ou favorecimento'

Créditos da foto: Fatou Bensouda, promotora do ICC, disse que a investigação seria conduzida 'de forma independente, imparcial e objetiva, sem medo ou favorecimento'

 

O Tribunal Criminal Internacional lançou uma investigação sobre supostos crimes de guerra em territórios palestinos, incluindo o período contemplado pela Guerra de Gaza em 2014, potencialmente colocando centenas de israelenses – incluindo soldados e figuras políticas seniores – em risco de ação penal.

A investigação tão esperada, que tem sido resistida intensamente por Israel, surge depois de anos de deliberações sobre se o ICC possui jurisdição para investigar e é previsto que investigue supostos crimes cometidos tanto por israelenses e palestinos.

Anunciando o início da investigação, a promotora chefe Fatou Bensouda disse que o tribunal investigaria “os crimes dentro da jurisdição do Tribunal que supostamente foram cometidos” desde 13 de junho de 2014.

A advogada gambiana adicionou que a investigação seria conduzida “independentemente, imparcialmente e objetivamente, sem medo ou favor”.

A ação, sobre a qual palestinos e grupos de direitos humanos disseram estar atrasada, foi imediatamente condenada pelo ministro das Relações Exteriores israelense Gabi Ashkenazi descrita como “falida moralmente e legalmente”.

O anúncio segue uma decisão de 2019 de que havia “base razoável” para uma investigação sobre crimes de guerra, e um decreto de cinco de fevereiro de que a jurisdição do Tribunal se estende aos territórios ocupados por Israel desde a guerra do Oriente Médio de 1967. Esse decreto incitou uma rápida rejeição de Jerusalém, com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu condenando a decisão do juiz como “puro antissemitismo”. A administração do presidente estadunidense Joe Biden disse que não concordou com a ação do ICC contra Israel; no entanto, os EUA não fazem parte do ICC.

Enquanto alguns oficiais israelenses há tempos temem que uma investigação do ICC era inevitável, a decisão prepara o campo para um dos casos mais controversos do Tribunal de Hague.

É esperado que a investigação contemple a Guerra de Gaza de 2014, os conflitos na fronteira de Gaza em 2018 bem como a construção de assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia. O inquérito também vai observar se lançamentos de foguetes por parte do Hamas e outros grupos de Gaza representam crimes de guerra.

“A decisão de abrir uma investigação seguiu um exame preliminar minucioso conduzido pelo meu escritório que durou quase cinco anos”, declarou Bensouda.

“No final das contas, nossa preocupação central deve ser com as vítimas dos crimes – tanto palestinas quanto israelenses – decorrente de um longo ciclo de violência e insegurança que causou sofrimento profundo e desespero em ambos os lados”, ela adicionou.

“Meu escritório irá priorizar a mesma abordagem não partidária e íntegra que vem adaptando em todas as situações nas quais sua jurisdição é confiscada.”

Como um tribunal internacional de última instância, o ICC só é habilitado para examinar casos nos quais são registradas faltas de movimentação pelas jurisdições locais. Enquanto Israel não faz parte do ICC, a Autoridade Palestina foi aceita depois que foi decretado que a nação cumpriu as funções de um estado.

A Autoridade Palestina recebeu bem a recente ação do ICC. “Esse passo esperado há tanto tempo atende aos vigorosos esforços palestinos para alcançar justiça e responsabilização como bases indispensáveis para a paz”, disse o ministro palestino das Relações Exteriores. Pediu que a investigação seja concluída rapidamente porque “os crimes cometidos pelos líderes da ocupação contra o povo palestino são sistemáticos, duradouros e de amplo alcance”.

Os palestinos se juntaram ao Tribunal em 2015 e desde então insistem por uma investigação.

No passado, oficiais israelenses acusaram o tribunal de ultrapassar os limites das suas funções, dizendo que os palestinos não são um estado independente soberano.

Respondendo ao anúncio, o presidente israelense Reuben Rivlin o descreveu como “escandaloso”.

“Não vamos aceitar alegações contra o exercício do nosso direito e da nossa obrigação de defender nossos cidadãos. O Estado de Israel é um estado democrático judeu forte que sabe se defender e se auto investigar quando necessário.

“Temos orgulho de nossos soldados, nossos filhos e filhas, a essência do nosso povo, que estão de guarda pelo seu país geração após geração, um muro defensivo contra todos aqueles que querem nosso mal.”

A investigação provavelmente analisará supostos crimes cometidos por militantes palestinos. Bensouda disse que sua investigação examinaria as ações do Hamas, que lançou foguetes em direção a Israel durante a guerra em 2014.

Hazem Qassem, porta-voz do Hamas em Gaza, disse à Reuters: “Recebemos bem a decisão do ICC para investigar os crimes de guerra da ocupação israelense contra nosso povo. É um passo em direção ao caminho para alcançar justiça para as vítimas do nosso povo”.

“Nossa resistência é legítima e é para defender nosso povo. Todas as leis internacionais aprovam a resistência legítima”, disse Qassem.

Israel culpa o Hamas e outros grupos militantes pelas mortes palestinas em guerras, dizendo que os militantes usam áreas residenciais como cobertura para lançar foguetes e não deixam outra opção para os militares a não ser atacar de volta.

Bensouda disse que as prioridades na investigação seriam “determinadas com o tempo” com base em limitações incluindo a pandemia do coronavírus, os recursos limitados e o grande volume de trabalho atual dos promotores.

*Publicado originalmente em 'The Guardian' | Tradução de Isabela Palhares

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