Pelo Mundo

Itália: os 100 dias da centro-esquerda

23/08/2006 00:00

Gilberto Maringoni

Créditos da foto: Gilberto Maringoni
SÃO PAULO - Após vivenciar o conservadorismo radical de Silvio Berlusconi, entre 2001 e 2006, a Itália elegeu um novo governo, em maio último. Escolhido pelo Parlamento, o primeiro-ministro Romano Prodi volta a liderar uma coalizão de centro-esquerda, a União, como fizera entre julho de 1996 e outubro de 1998. Empossado em 17 de maio e tendo uma maioria estreita nas duas casas do Congresso - apenas dois votos -, Prodi busca fazer um governo melhor que o anterior, marcado por uma tímida adesão às orientações pró-mercado, que viviam seu auge na época.

As dificuldades são muitas. Quinta maior economia do mundo, a Itália patina em taxas de crescimento medíocres, mesmo para os baixos padrões europeus. Em 2005, o PIB aumentou apenas 0,1%. Para 2006, a expectativa, segundo a revista The Economist, é que o salto chegue a 1,2%. A dívida pública de US$ 2,027 trilhões de dólares – 106,4% do PIB – leva a Comissão Européia recomendar ao país um programa de redução de seu déficit orçamentário dos atuais 4% para 3% em 2007.

Apesar disso, até agora o governo não tomou nenhuma decisão que possa ser classificada como "pró-mercado". A afirmação é de um dos membros da coalizão, o senador José Luís Del Roio, 63, eleito pelo Partido da Refundação Comunista (PRC). Membro da Comissão de Relações Exteriores e Imigração do Senado, este ítalo-brasileiro já foi entrevistado pela Carta Maior, na época das eleições. Agora, ele avalia os primeiros 100 dias da nova gestão. "O governo Prodi tem lado e o balanço é bastante positivo tanto interna, quanto externamente", diz ele. Abaixo, os principais trechos da nova conversa.

Lado
Nosso governo tem lado. Tem política ecológica, política educacional para a escola pública e para a universidade pública. Acho que o segundo governo Prodi será melhor que o primeiro. Há dez anos, estávamos ainda num ambiente de supremacia neoliberal no mundo. A margem de manobra era muito menor. A situação atual, de esgotamento do modelo, é bastante diversa.

Imigrantes
Internamente, houve o reconhecimento imediato de 370 mil imigrantes clandestinos. Eram quase escravos, sem direitos ou documentação. É uma medida corajosa e necessária. Isso se deve ao ministro da Solidariedade Social, Paolo Ferrero (PRC). Do ponto de vista fiscal, é um ganho. Eles usavam serviços públicos, mas não pagavam impostos. A perspectiva é que esses trabalhadores tenham agora direito à cidadania. Há uma segunda geração de filhos de imigrantes, nascidos na Itália e que, perante a lei, não são nada. Vivem no país 2,5 milhões de imigrantes, número em constante crescimento.

Bancos e capital financeiro
No que toca ao capital financeiro, tivemos medidas pequenas, mas efetivas. Reduzimos os preços dos serviços cobrados pelos bancos. Pode parecer algo menor, mas como os bancos são intocáveis em toda parte, é muita coisa. Além disso, aumentamos os controles de capital, o combate à sonegação e à evasão fiscal. Agora, a maior parte das transações acima de 100 euros não pode mais ser feita em dinheiro. Apenas por meio de cartões e cheques. Isso dificulta a evasão. Com tudo, a arrecadação de impostos aumentou 27%, sem mexermos na carga tributária. Se pensarmos que a Itália é um país que não cresce há anos, é uma grande coisa.

Ajuste fiscal e direitos trabalhistas
A discussão orçamentária para 2007 começa em outubro. É quando se dará o debate econômico no Parlamento, que opõe o ajuste fiscal e a proteção ao trabalho. O Estado italiano também está sem dinheiro. Temos um superávit primário de 3,7% do PIB. É altíssimo. Apesar da taxa de juros ser de 3% ao ano, com uma inflação de 2,8%, temos uma dívida pública de decênios e decênios que se tornou impagável. A discussão do ajuste fiscal versus flexibilização laboral tem como pano de fundo o fato de nossos jovens não verem futuro, mesmo tendo altíssima qualificação profissional. Não encontram emprego hoje e nem terão aposentadoria amanhã. O trabalho informal, sem vínculos e sem direitos, quebra também a arrecadação de impostos. A legalização dos 370 mil clandestinos representa um aporte enorme na arrecadação. Temos agora que "desflexibilizar" as relações de trabalho.

Serviços públicos
No âmbito da saúde pública, colocamos seu valor universal como um direito. Detivemos a privatização do serviço. E reafirmou-se o valor da escola pública. Os serviços de saneamento, por sua vez – cuja titularidade está com as províncias e municípios – estavam sendo privatizados. A paralisação deste processo é uma bandeira dos movimentos sociais. Um dos primeiros decretos do governo foi a suspensão de qualquer iniciativa privatizante da água até 31 de dezembro de 2007. É uma posição ousada. As pressões são muito fortes. Bloqueando o processo por um ano e meio, ficam desarticulados os grandes negócios até lá. Vamos tentar deter o processo definitivamente.

Relações com os EUA
Temos ainda cerca de trinta bases militares dos Estados Unidos em território italiano. Havia mais em anos anteriores. Os setores de esquerda do governo lutam pela desativação de todas. Sequer sabemos o que há lá dentro, se há artefatos nucleares ou não. É um segredo da Otan. O substancial é que mudou a direção geral da política externa, que deixou de ser pró-EUA e tornou-se mais neutra. Acabou a concepção que colocava no centro da orientação a guerra de religiões ou o conflito de civilizações. Nossa política estratégica é a relação com o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

Tropas no exterior
Decidimos tirar as tropas italianas que estavam no Iraque, desde o governo Berlusconi. Mesmo as tropas que estavam para proteger trabalho comunitário de italianos saíram. Não há condições de se fazer trabalho comunitário sem armamento. A saída ainda está acontecendo e, possivelmente, em três ou quatro semanas não teremos mais ninguém lá. No Afeganistão, há tropas sob o comando da Otan. São 1,4 mil homens em duas bases, Cabul e Arat. Não têm função combatente, mas seguem lá. A questão será discutida em dezembro.

Forças no Líbano
A Itália vai decidir nos próximos dias se liderará as forças de paz da ONU no sul do Líbano. A perspectiva é que nossas tropas tenham uma postura equilibrada, para evitar o conflito. Não se vinculará nem a Israel e nem ao Líbano. Podemos cumprir o bom papel de romper o unilateralismo que vigora nas relações internacionais. Este envio se difere totalmente da situação das tropas italianas no Iraque, que estavam sob comando dos EUA.

Sistema político e movimento antiglobalização
Vamos reconstituir o sistema político, seriamente abalado após o período de Berlusconi. Agora estamos mais conectados à Europa e vamos lutar para superar o neoliberalismo. Quanto à presença dos movimentos antiglobalização neoliberal e do próprio Fórum Social Mundial – que se tornou quase clandestino na Itália – as perspectivas são muito boas. O que o FSM não pode é se oficializar e se julgar amigo do governo.




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