Pelo Mundo

Juiz rejeita pedido de imunidade de Trump sobre declarações de renda

Juiz decide que promotor de Manhattan pode intimar o presidente a apresentar declarações de renda pessoais e empresariais referentes aos últimos oito anos

08/10/2019 21:35

Trump na Casa Branca, em 16 de setembro (Jim Lo Scalzo/EPA)

Créditos da foto: Trump na Casa Branca, em 16 de setembro (Jim Lo Scalzo/EPA)

 
Donald Trump sofreu um grande revés na longa batalha para ocultar suas declarações de renda na segunda-feira, sofrendo uma derrota em um tribunal federal em Nova York.

Um juiz considerou que o pedido de imunidade do presidente enquanto estiver no cargo é "repugnante" e disse que o promotor público de Manhattan pode intimar Trump e seus contadores, da firma Mazars EUA, a apresentar suas declarações de impostos pessoais e corporativos.

Um tribunal de apelações bloqueou a entrega imediata das declarações, mas a escalada da batalha judicial deixa Trump com menos poder de manobra e agrava seus problemas, que incluem um pedido de impeachment que avança rapidamente, que na segunda-feira levou os deputados democratas a requisitar documentos do Pentágono e da secretaria de orçamento da Casa Branca.

Trump é o primeiro presidente dos EUA em quase 40 anos a não divulgar suas declarações fiscais, o que prometeu que faria durante a campanha de 2016.

No mês passado, o procurador do distrito de Manhattan, Cyrus Vance, investigando subornos pagos durante a eleição presidencial de 2016 a mulheres, entre elas a atriz pornô Stormy Daniels, intimou Trump a apresentar suas declarações fiscais dos últimos oito anos.

Uma investigação federal sobre suborno levou o ex-advogado e assessor de Trump Michael Cohen a se declarar culpado de violações no financiamento de campanha. Trump desmentiu as afirmações de Stormy Daniels sobre ambos terem tido um relacionamento sexual e alegou que qualquer pagamento seria de caráter pessoal, e não despesa de campanha.

A investigação federal terminou em julho. O democrata Vance iniciou nova investigação sobre se a Organização Trump teria declarado o reembolso de Cohen pelo pagamento de 130 mil dólares a Daniels como despesa legal, o que seria ilegal em Nova York.

Os advogados de Trump argumentam que o presidente tem imunidade enquanto estiver no poder e que a constituição dos EUA exige que Vance espere que Trump deixe a Casa Branca para investiga-lo.

Na segunda-feira, o juiz Victor Marrero, de Manhattan, descreveu o argumento da imunidade como "extraordinário" e como "um abuso do poder executivo contrário à estrutura governamental e aos valores constitucionais do país".

Em sua decisão de 75 páginas, o juiz acrescentou: "O tribunal não pode acatar uma visão de imunidade presidencial que colocaria o presidente acima da lei".

Apesar do pedido de impeachment e de uma nova crise política envolvendo a Síria, Trump encontrou tempo para abordar a decisão no Twitter.

"Os Democratas da Esquerda Radical perderam em todas as frentes, então agora estão pressionando os promotores democratas locais da cidade e do Estado de Nova York a derrubar o presidente Trump", escreveu ele. “Nunca aconteceu nada parecido com nenhum presidente anterior. Nem perto!".

Os advogados do presidente recorreram imediatamente ao segundo tribunal de apelações, que concedeu uma suspensão temporária de decisão "pendente de revisão".

Separadamente, Trump está tentando impedir o Deutsche Bank de entregar registros financeiros que, segundo o banco, incluiriam declarações de renda e foram requeridos por vários comitês parlamentares.

A investigação em Nova York avança enquanto Trump está sitiado por um pedido de impeachment desencadeado por sua tentativa de levar o líder da Ucrânia a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, seu potencial adversário nas eleições do ano que vem.

Trump acusou a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, de distribuir intimações "como se fossem biscoitos". Os democratas não esmoreceram e, na segunda-feira, intimaram os chefes dos Departamentos de Defesa e de Gerenciamento e Orçamento para a obtenção de documentos relacionados à decisão do governo Trump de congelar a ajuda à Ucrânia.

Em um comunicado, os democratas declararam: “A intimação anexa solicita documentos necessários para que os comitês examinem essa sequência de eventos e as razões por trás da decisão da Casa Branca de retirar assistência militar crítica à Ucrânia, recomendada pelo Congresso para confrontar a agressão russa".

O prazo é 15 de outubro.

Trump manteve sua saraivada de tuítes violentos, sugerindo que Pelosi poderia ser condenada por traição á pátria.

"Nancy Pelosi conhecia todas as mentiras de Adam Schiff e as grandes fraudes perpetradas contra o Congresso e o povo americano", escreveu Trump na noite de domingo, referindo-se ao presidente do comitê de inteligência da Câmara, a quem ele também acusou de traição.

O Congresso está em recesso, mas os comitês parlamentares de inteligência, assuntos internacionais e de supervisão continuarão a receber testemunhas nesta semana. Gordon Sondland, embaixador americano para a União Europeia, dará seu depoimento na terça-feira. Marie Yovanovitch, ex-embaixadora dos EUA na Ucrânia, que foi chamada de volta antes do tempo, deve comparecer na sexta-feira.

Um advogado que representa o whistleblower da comunidade de inteligência, cuja denúncia deu início ao pedido de impeachment, disse no domingo que um segundo denunciante havia se apresentado e falado com o órgão interno de vigilância da comunidade de inteligência, complicando ainda mais a situação do presidente.

*Publicado originalmente no The Guardian | Tradução de Clarisse Meireles



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