Pelo Mundo

Manifestantes nas ruas contra Lei de Hidrocarbonetos

19/05/2005 00:00

Indymedia

Créditos da foto: Indymedia

La Paz e Brasília – Cerca de mil manifestantes, com o grito de "tomar o Congresso", começaram a marchar quarta-feira (18) do município de El Alto rumo à capital La Paz para exigir mudanças na Lei de Hidrocarbonetos promulgada terça (17). A nova legislação, que substitui a atual de 1996, prevê que as empresas que exploram o gás paguem 18% em royaltes e mais 32% em impostos não-dedutíveis. Os manifestantes pedem que os royalties sejam elevados para 50%.

Outra bandeira dos protestos é a renúncia do presidente Carlos Mesa. “Este senhor quer que nós acreditemos no que diz, mas sabemos que é tudo mentira ", criticou Roberto de la Cruz, habitante de El Alto. Os trabalhadores, assim como os dirigentes políticos e empresariais, contestam também o Plano Econômico e Social que Mesa lançou terça, horas depois de ter se negado a promulgar a Lei dos Hidrocarbonetos e deixado essa tarefa para os parlamentares.

A marcha é liderada pelos dirigentes da Central Operária Boliviana (COB), a Confederação de Camponeses e a Federação de Juntas Vizinhais de El Alto. A maioria é formada por mineiros. Jaime Solares, principal dirigente da COB, anunciou que as organizações sociais vão radicalizar e "endurecerão suas medidas", exigindo, por exemplo, a nacionalização das empresas, depois que a lei for promulgada. "Pelo bem ou pelo mal, os hidrocarbonetos serão nacionalizados", afirmou o dirigente camponês Roman Loayza.

A exploração de combustíveis fósseis na Bolívia é feita em grande parte por transnacionais dos EUA, da Europa e da América Latina. A Petrobras mantém duas refinarias no país. Um dos modelos que inspiram os manifestantes é o da PDVSA, que é pública e controla a exploração de petróleo na Venezuela. O presidente Hugo Chávez também é outra referência para os manifestantes.

"Se aparecer um militar honesto e patriota como Chávez, nós vamos levá-lo à Presidência, porém não para pedir-lhe ministérios, mas para ajudá-lo a mudar este modelo neoliberal e tirar as transnacionais", declarou Solares. “Nós (os trabalhadores) não vamos permitir nunca mais uma ditadura como as que houve no passado. Porém, não nos serve uma democracia como esta que existe há alguns anos. Queremos um governo que pense no povo, que mude este modelo neoliberal que nos foi imposto", disse.

À frente de uma manifestação ao lado do ex-sacerdote Oscar Wilson, vereador de El Alto, Solares tentou entrar no Congresso para impedir uma sessão na qual estava sendo discutida uma demanda de Santa Cruz para convocar um referendo sobre autonomias regionais. A presença dos manifestantes obrigou os parlamentares a suspenderem a sessão, que ficou sem quórum, quando diversos deles abandonaram e saíram pelos fundos do edifício, enquanto os ativistas eram contidos na porta principal.

Petrobras
A ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) informou quarta-feira (18) que a Petrobras está avaliando seus investimentos na Bolívia, por conta da nova Lei de Hidrocarbonetos. "Seguramente a promulgação da lei vai produzir alterações na estratégia de investimento da Petrobras na Bolívia, no sentido de que vai diminuir a expansão de investimentos". O que poderá ocorrer, disse a ministra, é o adiamento dos projetos desenvolvidos pelo Brasil com a Bolívia. Além da importação de gás natural, incluem a perspectiva de parceria no pólo gás-químico e a participação conjunta com a Argentina em um gasoduto.

Pela nova lei, o setor petroleiro deve pagar 32% de impostos e 18% de royalties para o Estado boliviano. Como os cálculos de arrecadação são diferentes, é possível que a arrecadação sobre os lucros das empresas chegue a 55% ou 56%. Na semana passada, a ministra já alertava para a situação. "Você tem que ter cuidado, porque chega a um nível de oneração que torna o investimento inviável ou mesmo paralisa a iniciativa", disse.

Entretanto, Dilma Rousseff afirmou que a empresa "não tem interesse" de abandonar os negócios na Bolívia. Os investimentos da Petrobras no vizinho totalizam cerca de U$ 1,5 bilhão. Através de sua subsidiária Petrobrás Bolívia, a empresa responde pela geração e manutenção de 11 mil empregos diretos e indiretos na Bolívia, tendo contribuído para 20% do Produto Interno Bruto boliviano no ano passado.

A empresa detém 25% do total de 400 postos de combustíveis existente naquele país. Segundo ela, o preço do gás, no primeiro momento, não deve sofrer alteração. "O preço do gás está previsto no contrato. Não há, até agora, nenhum indicador de revisão nos preços da Petrobrás na Bolívia, que é de 20 anos", explicou a ministra. 

As informações são das agências Ansa e Brasil.

 

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