Pelo Mundo

Metade da Íbero-América possui Conselhos Econômicos e Sociais

27/11/2011 00:00

Ivan Trindade

Metade dos países que compõem a Ibero-América apresenta conselhos econômicos e sociais ou entidades similares em seus processos democráticos. Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Nicarágua, Portugal, República Dominicana e Venezuela contam com instituições dessa natureza, seja em nível federal, estadual ou municipal.
A principal função dos conselhos é promover o debate e acolher as diferentes perspectivas dos segmentos sociais, na intenção de promover consensos, acordos e concertações sobre diferentes temas para a construção de políticas públicas.

A primeira nação ibero-americana a instituir um órgão de caráter consultivo às ações do Poder Executivo, através de um conselho com representantes de variados setores da população, foi a Espanha, em 1991, com a criação do Conselho Econômico e Social que estava previsto na Constituição do país desde 1978. No ano seguinte, Portugal também constituiu o seu Conselho Econômico e Social funcionando em âmbito federal.

Em 2003, durante o primeiro ano de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a coordenação inicial do atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o Brasil organizou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que contribuiu na estabilização do país, gerando um entendimento da adoção de políticas prioritárias para elevar o país a outro patamar na política, refletido na melhoria do cenário econômico-social brasileiro.

Atualmente, sete unidades federativas do Brasil possuem seus conselhos voltados às realidades estaduais. Além do Rio Grande do Sul, que constituiu o seu em 2011, os estados de Alagoas, Pernambuco e Maranhão contam com esse recurso democrático desde 2007; Bahia, desde 2008; Paraíba, desde 2009 e o Distrito Federal em 2011.

Pelo menos oito municípios brasileiros também implementaram seus colegiados: Diadema (SP), em 1999; São Carlos (SP), em 2007; Canoas, Erechim (RS) e Santarém (PA), em 2009; Goiânia (GO), Presidente Venceslau (SP) e Pelotas (RS), em 2011.

Os países da região que ainda não têm colegiados desta natureza são: Andorra, Bolívia, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Com intuito de impulsionar o desenvolvimento de ferramentas como essa no restante de seu território, a Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) é co-realizadora do 1º Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, que ocorrerá dias 1° e 2 de dezembro, em Porto Alegre (RS).

“Entendemos que os conselhos são meios importantes para ampliar os processos democráticos. Por isso fizemos questão de ser parceiros nesta bela iniciativa de promover este debate e mobilizar os países do bloco”, declarou o secretário-geral do Segib, Enrique Iglesias, que estará no evento.

Trocar experiências, debater o papel da sociedade civil no novo modelo econômico, social e ambiental de governança global e estimular o desenvolvimento de espaços desse caráter são as metas do encontro, que pretende reunir cerca de 600 pessoas, entre autoridades, conselheiros, estudiosos, especialistas e demais interessados no assunto. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.iberoamericaces.rs.gov.br. Todos os debates terão transmissão ao vivo pela internet.

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