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O maior de todos os ultrajes: Trump recebeu US$ 73 milhões de restituição de IR

 

29/09/2020 13:33

Para evitar o pagamento de impostos, Trump explorou seus muitos fracassos comerciais, incluindo perdas de mais de trezentos milhões de dólares em seus quinze campos de golfe desde 2000 (David Moir/Reuters)

Créditos da foto: Para evitar o pagamento de impostos, Trump explorou seus muitos fracassos comerciais, incluindo perdas de mais de trezentos milhões de dólares em seus quinze campos de golfe desde 2000 (David Moir/Reuters)

 
Depois de perseguir obstinadamente a história dos impostos (ou não impostos) de Donald Trump por anos, o New York Times atingiu o filão de sua investigação mais recente, que revelou que o autoproclamado bilionário pagou um total de setecentos e cinquenta dólares em imposto de renda federal em 2016, quando foi eleito presidente, e o mesmo montante em 2017, seu primeiro ano na Casa Branca. Em dez dos quinze anos anteriores a 2016, ele não pagou nenhum imposto de renda federal. Se você ainda não leu o extenso relatório do Times, não vou estragar a surpresa espalhando todos os pedaços suculentos. Em vez disso, vou me concentrar em um que é indiscutivelmente o mais ‘trumpiano’ de todos.

Por causa de reportagens anteriores, incluindo alguns artigos importantes do Times em outubro de 2016 e maio de 2019, bem como contribuições de biógrafos de Trump, como David Cay Johnston, sabemos, há muito tempo, que o presidente faz de tudo para escapar dos impostos. Entre 1984 e 2004, ele usou perdas reais, reduções de perdas de anos anteriores e outros desvios contábeis para pagar virtualmente nada em impostos de renda federais. De 2005 a 2007, revela este último furo do Times, ele finalmente pagou cerca de setenta milhões de dólares à Receita Federal. Mas então, em 2010, ele exigiu o reembolso total desses pagamentos de impostos. E o IRS [a Receita Federal dos EUA] acedeu ao seu pedido: pagou-lhe US$ 72,9 milhões, incluindo juros. Esta restituição de 2010 parece estar no centro de uma disputa de auditoria entre Trump e as autoridades fiscais que se arrasta por quase uma década. Também parece ser o dinheiro a que Michael Cohen, o ex-advogado pessoal de Trump, estava se referindo em seu depoimento de 2019 ao Congresso, quando se lembrou de Trump mostrando a ele um enorme cheque do Tesouro dos EUA e comentou que Trump "não conseguia acreditar o quanto o governo era estúpido por dar a alguém como ele tanto dinheiro de volta.”

Como uma pessoa que não paga impostos pode ter um grande reembolso? Como sempre com Trump, os detalhes de suas peripécias financeiras são um pouco complicados, mas o esboço básico é bastante fácil de entender. Ele odeia pagar impostos. Para evitar isso, ele recorrerá a praticamente qualquer coisa - e isso inclui explorar seus muitos negócios falidos.

No final da década de oitenta e início da década de noventa, os negócios de Trump, alguns dos quais ele havia pago muito caro quando os comprou, acumularam perdas de mais de um bilhão de dólares, e quatro deles acabaram entrando em processo de falência: três cassinos em Atlantic City e seu Plaza Hotel, em Nova York. Em 1995, ao sair desses destroços, ele declarou prejuízo fiscal de mais de novecentos milhões de dólares, que o IRS permitiu que ele usasse nos anos subsequentes como compensação de quaisquer lucros que seus negócios tivessem. Portanto, mesmo nos anos em que a Trump Organization teve um bom desempenho, suas perdas acumuladas reduziram sua conta de impostos a zero.

De acordo com a nova investigação do Times, esse padrão básico de pesadas perdas em partes do império Trump, compensando ganhos substanciais em outras partes dele, continuou na última década e meia. Desde 2000, por exemplo, os quinze campos de golfe de Trump juntos geraram perdas de $ 315,6 milhões, mesmo com outras empresas Trump - incluindo a Trump Tower, acordos de licenciamento no exterior e um investimento em duas torres de escritórios operadas pela Vornado Realty Trust - gerando receitas substanciais. Em 2011, 2012, 2013 e 2014, Trump não pagou nenhum imposto de renda federal. Em 2016 e 2017 combinados, ele contribuiu o suficiente para o Tesouro dos EUA para comprar uma nova poltrona de amor da Pottery Barn.

As únicas exceções notáveis a esse padrão de pagamentos de impostos mínimos foram os anos de 2005, 2006 e 2007, quando "O Aprendiz", que Trump coproduziu com a NBC, estava indo muito bem, e o grande prejuízo contábil que ele transportou dos anos noventa tinha acabado. “Sem perdas do ano anterior para reduzir sua renda tributável, ele pagou impostos de renda federais substanciais pela primeira vez na vida: um total de US $ 70,1 milhões”, diz o relatório do Times. Esse dinheiro não ficou muito tempo nos cofres do governo dos Estados Unidos.

Em 2010, Trump declarou ao IRS que, durante 2008 e 2009, seus negócios haviam perdido outros US$ 1,4 bilhão. Explorando uma cláusula pouco notada em um texto legislativo que Barack Obama sancionou como parte dos esforços para estimular a economia após a Grande Recessão, Trump afirmou que essa enorme perda lhe deu direito a uma restituição total do imposto de renda que tinha pago em 2005, 2006 e 2007. O IRS rapidamente pagou a reclamação de Trump enquanto se aguardava uma auditoria. O reembolso “acabaria crescendo para US$ 70,1 milhões, mais US$ 2.733.184 em juros”, relata o Times. “Ele também recebeu US$ 21,2 milhões em reembolsos estaduais e locais, que muitas vezes vêm junto com os processos federais.

Trump nunca teve falta de audácia. Em algum momento, porém, alguém do departamento de auditoria do IRS parece ter decidido que essa última manobra estava fora dos limites. De acordo com a legislação tributária, reembolsos de mais de dois milhões de dólares exigem a aprovação do Comitê Conjunto de Tributação do Congresso, que também foi envolvido. Em 2014, um acordo entre Trump e o IRS parecia ter sido alcançado, “mas a auditoria foi retomada e cresceu para incluir os reembolsos do Sr. Trump de 2010 a 2013”, diz o relatório do Times. “Na primavera de 2016, com o Sr. Trump se aproximando da indicação republicana, o caso foi enviado de volta ao comitê [do congresso]. Permaneceu lá, sem solução, com a prescrição repetidamente sendo empurrada para a frente.”

Não está claro por que a disputa se arrasta por tanto tempo, mas o Times destaca uma possibilidade intrigante. Em 2009, Trump finalmente desistiu da propriedade de seus cassinos financeiramente afetados em Atlantic City, que haviam entrado novamente em falência. No mesmo ano, suas declarações de impostos incluíram “uma declaração de mais de US$ 700 milhões em prejuízos comerciais que ele não teve permissão para usar em anos anteriores”, diz o Times. Os proprietários que abandonam os negócios deficitários podem reivindicar parte dos prejuízos em que incorreram para fins fiscais, mas devem desistir totalmente dos negócios e não receber nada de valor em troca. Trump conseguiu algo. Quando o Trump Entertainment Resorts foi reestruturado e colocado sob nova propriedade, ele recebeu 5% das ações da empresa sucessora. “Os materiais analisados pelo Times não deixam claro se o pedido de reembolso do Sr. Trump refletiu sua declaração pública de abandono”, diz o relatório. “Se assim fosse, aqueles 5 por cento poderiam colocar todo o seu reembolso em questão.”

Incluindo os juros acumulados desde 2010, poderia custar a Trump cerca de cem milhões de dólares para reembolsar o IRS, calcula o Times. Se ele fosse um bilionário genuíno, poderia levantar essa quantia sem muitos problemas. Mas, dadas as evidências de que muitos de seus negócios, incluindo o Trump International Hotel em Washington, DC, parecem ter perdas substanciais, ele poderia pagar cem milhões de dólares?

Os negócios de Trump “relataram um caixa disponível de US$ 34,7 milhões em 2018, queda de 40% em relação a cinco anos antes”, diz a reportagem do Times. Em teoria, ele poderia tomar outro empréstimo bancário para pagar uma grande conta de impostos. Durante a última década, porém, ele já fez muitos empréstimos. O New York Times diz: “nesse momento, ele é pessoalmente responsável por empréstimos e outras dívidas que totalizam US$ 421 milhões, com a maior parte vencendo em quatro anos. Caso ele ganhe a reeleição, seus credores podem ser colocados em uma posição sem precedentes de executar hipotecas e retomar imóveis de um presidente em exercício.”

Caso Trump perca a eleição, o que as pesquisas de opinião sugerem ser o resultado mais provável, ele terá de lidar com o IRS e seus credores bancários como um cidadão privado. Será este, talvez, um dos motivos pelos quais ele não se compromete a aceitar o resultado da eleição e a deixar a Casa Branca sem protestar se o resultado for contrário a ele?

Aconteça o que acontecer em 3 de novembro, a história do Times confirma que Trump joga contra o IRS há décadas. Mostra também que, na estrutura tributária dos Estados Unidos, existe um conjunto de regras para a maioria e outro para os muito ricos. Um trapaceiro de confiança desde o início, Trump explorou essa configuração para desnudar o Tesouro dos EUA, enriquecer-se e zombar de todo o sistema. Se algo de bom resulta de tudo isso, é que os argumentos para reformas significativas das leis tributárias e uma aplicação mais rígida estão agora mais fortes do que nunca. Claro, Trump terá que, pelo voto, ser colocado para fora do cargo para que a mudança aconteça.

*Publicado originalmente em 'The New Yorker' | Tradução de César Locatelli



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