Pelo Mundo

O que está em jogo no segundo julgamento de impeachment de Trump

O Partido Republicano não está pronto para se afastar do ex-presidente, mas os senadores sabem o quão perto o país esteve da catástrofe

08/02/2021 15:10

Ilustração por João Fazenda

Créditos da foto: Ilustração por João Fazenda

 

Como presidente, Donald Trump frequentemente parecia surpreso ao descobrir o que era e o que não era constitucional. Seus advogados agora parecem ter a intenção de perpetuar essa confusão em seu julgamento de impeachment. Na semana passada, um deles, David Schoen, disse em uma entrevista à Fox News que "as pessoas com senso de justiça" não apoiam o uso do impeachment para "impedir alguém de concorrer novamente a um cargo" - embora essa seja uma das duas punições pela condenação que a Constituição especifica. Schoen também lançou um desafio: se houver uma tentativa de chamar testemunhas no julgamento, “vocês também deveriam poder chamar, então, muitos dos senadores como testemunhas, devido ao terrível preconceito e prejulgamento que demonstraram”.

Não estava claro quais senadores Schoen tinha em mente - Mitt Romney, o republicano de Utah, que, no meio do ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro, disse que Trump havia causado “essa insurreição”? As regras do Senado permitem que seus membros sejam testemunhas do impeachment (e tenham uma palavra a dizer sobre quais testemunhas convocar), e qualquer número deles pode oferecer descrições vívidas da violência, que Trump é acusado de incitar. Mas esses relatos dificilmente devem ser o que Schoen procura. Como ele disse na Fox, ele acha que, no julgamento, os deputados "gerentes" do impeachment [que atuarão como promotores no caso] não devem mostrar vídeos documentando como os apoiadores de Trump, depois que o presidente disse a eles em um comício, mais cedo naquele dia, para ir ao Capitolio e “lutar para valer” [“fight like hell”], fizeram exatamente isso. “Por que o país precisa disso agora?” Perguntou Schoen. Seu objetivo, ao que parecia, era colocar os senadores em julgamento.

Os gerentes da Câmara não foram dissuadidos. Três dias após a entrevista de Schoen, o representante Jamie Raskin, de Maryland, o gerente principal, enviou uma carta a Trump convidando-o a testemunhar. Por que não? Uma testemunha hostil pode ser útil. (Seus advogados chamaram a carta de “golpe de relações públicas”.) Trump descobriria que um julgamento, em que será submetido a um interrogatório, é uma experiência muito diferente do Twitter. Suas afirmações indiscutivelmente ultrajantes mostrariam de forma clara o que está em jogo, talvez até mesmo para os republicanos. Como Raskin observou, Trump e seus defensores continuam a contestar até mesmo os fatos básicos dos eventos em torno do ataque ao Capitólio. Em um documento pré-julgamento de quatorze páginas que Schoen e seu co-advogado, Bruce Castor, deram entrada na semana passada, eles negam que as imprecações de Trump à multidão fossem mais do que simplesmente uma declaração geral sobre a segurança eleitoral, ou que ele tenha pedido ao secretário do estado da Geórgia para “encontrar” votos suficientes para dar a vitória a ele no estado - embora esse diálogo, uma visível violação da lei eleitoral, esteja na fita. Trump, segundo a descrição do documento, é um mártir amante da paz e da liberdade de expressão.

Trump indicou Schoen e Castor uma semana antes da abertura do julgamento, depois que el destituiu sua equipe de defesa anterior. Os novos advogados disseram que sua defesa não se concentraria nas mentiras de Trump sobre a eleição ter sido roubada dele, mas essas falsidades recebem tratamento respeitoso em seu relatório. Schoen afirmou ter representado “mafiosos de renome” e que esteve em discussões com Jeffrey Epstein, o predador sexual, antes de se suicidar na prisão. (Schoen diz que ele foi assassinado.) Castor, um ex-promotor distrital do condado de Montgomery, Pensilvânia, se recusou a processar Bill Cosby por agressão sexual e mais tarde processou uma das vítimas de Cosby por difamação. (O caso foi anulado.) Talvez as experiências dos advogados os tenham preparado em fazer malabarismos para inocentar o comportamento de Trump.

Em suas alegações, eles escrevem que, uma vez que Trump não é mais presidente, o julgamento de impeachment é “uma nulidade legal”. Na verdade, há um forte apoio aos procedimentos pós-presidenciais na história constitucional e nos precedentes; caso contrário, não haveria nenhuma penalidade real para uma tentativa de golpe no final do mandato. (Além do mais, Trump era presidente no dia em que sofreu impeachment; apenas o julgamento está ocorrendo após sua saída da presidência.) A Constituição também dá ao Senado grande liberdade para conduzir um julgamento. Mas o argumento da nulidade, por mais frágil que seja, passou a ser visto como um porto seguro pelos republicanos que querem esquecer que o dia 6 de janeiro aconteceu. O senador Rand Paul anteriormente buscou a rejeição do caso com base nisso e, em uma votação processual, apenas cinco republicanos se juntaram aos democratas para encerrar sua moção. Agora são necessários pelo menos dezessete votos republicanos para condenar Trump. Esses números mostram como é crucial que os gerentes da Câmara apresentem um caso convincente: O partido de Trump não está pronto para se afastar dele.

Um dos argumentos confusos que os defensores de Trump, incluindo a senadora Lindsey Graham, estão usando é que a evidência de que algumas pessoas da multidão chegaram a Washington já com a intenção de se envolver em violência exonera o presidente. Como, eles perguntam, ele poderia tê-los incitado, se eles já haviam decidido tentar linchar Nancy Pelosi e outros? Uma resposta está no relatório pré-julgamento de 77 páginas dos gerentes da Câmara, que acusa Trump de “uma conduta destinada a subverter e obstruir os resultados eleitorais” nas semanas que antecederam a manifestação.

Os gerentes citam um tuíte de 19 de dezembro de Trump conclamando seus apoiadores a virem a Washington - "estejam lá, será selvagem" - e ele disse a uma multidão na Geórgia em 4 de janeiro que era imperativo "lutar" para assegurar a permanência na Casa Branca. Ele deixou claro que a tarefa que tinha em mãos era intimidar o vice-presidente Mike Pence, a quem Trump havia ordenado, tanto publicamente quanto, segundo consta, em reuniões a portas fechadas, a rejeitar votos eleitorais, em violação à Constituição. (Mesmo depois que a multidão invadiu o Capitólio e começou a procurar pelo vice-presidente, Trump tuitou: “Mike Pence não teve coragem de fazer o que deveria ter sido feito.”) Pence seria uma boa testemunha. O mesmo aconteceria com os assessores que supostamente imploraram a Trump para tomar medidas rápidas para proteger o Capitol, e julgaram que ele não teve interesse em fazê-lo. Os gerentes, em seu documento, chamam sua omissão em agir de um "abandono intencional do dever". Em muitos casos, Trump invocou o poder que tinha como presidente. Não é verdade que, como Castor argumentou na semana passada, estamos passando por um processo de impeachment “só por que alguém fez um discurso e as pessoas ficaram empolgadas”.

É verdade que os senadores serão julgados pelo que fizerem e disserem no julgamento. Os gerentes da Câmara escreveram que Trump é “singularmente responsável” por desencadear um ataque violento a uma sessão conjunta do Congresso, com o objetivo de interromper a transferência de poder. Os senadores, segundo a Constituição, agora têm a responsabilidade singular de dar um veredicto sobre as ações de Trump e, por extensão, sobre se uma tentativa de anular uma eleição pode ser negligenciada. Os senadores viram o quão perto o país chegou da catástrofe por causa de Trump. E eles devem saber qual é o seu trabalho agora.

Amy Davidson Sorkin é redatora da revista The New Yorker desde 2014. Ela está na revista desde 1995 e, como editora sênior por muitos anos, se concentrou em segurança nacional, reportagens e questões internacionais.

*Publicado originalmente em The New Yorker | Traduzido por César Locatelli

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