Pelo Mundo

O que está no acordo de US$ 2 trilhões fechado no Senado dos EUA

A legislação maciça inclui pagamentos diretos, uma expansão do seguro-desemprego e empréstimos para pequenas empresas

25/03/2020 16:00

O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, chega ao Capitólio dos EUA com Eric Ueland, diretor de assuntos legislativos da Casa Branca, e Mark Meadowson, chefe da Casa Branca em exercício, em 24 de março de 2020 (Chip Somodevilla/Getty Images)

Créditos da foto: O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, chega ao Capitólio dos EUA com Eric Ueland, diretor de assuntos legislativos da Casa Branca, e Mark Meadowson, chefe da Casa Branca em exercício, em 24 de março de 2020 (Chip Somodevilla/Getty Images)

 

Os democratas do Senado chegaram a um acordo com a Casa Branca de Trump e os republicanos do Senado sobre um pacote massivo de estímulos, de US$ 2 trilhões, para enfrentar a epidemia de coronavírus, que visa dar alívio aos trabalhadores, hospitais, indústrias e governos estaduais e locais dos EUA.

"Finalmente, temos um acordo", disse o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, na manhã de quarta-feira (25). "Após dias de intensas discussões, o Senado chegou a um acordo bipartidário sobre um pacote histórico de ajuda para esta pandemia". McConnell acrescentou que o Senado votará o projeto no final do dia.

Embora os dias anteriores tenham sido repletos de negociações tensas que ocasionalmente irromperam em gritos públicos no plenário do Senado, os legisladores trabalharam relativamente rápido, respondendo a uma crise econômica sem precedentes causada pela pandemia.

O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, e o secretário do Tesouro da Casa Branca, Steven Mnuchin, se encontraram seis vezes apenas na segunda-feira, trabalhando até as primeiras horas da manhã de terça-feira para fechar um acordo. Em comunicado, Schumer disse estar satisfeito com o resultado.

"Em vez de aceitar um projeto de lei partidário fundamentalmente falho, os democratas do Senado têm trabalhado duro em um projeto de lei bipartidário com o secretário do Tesouro Steven Mnuchin e o presidente Trump", disse Schumer. "Tenho o prazer de informar que nosso trabalho duro valeu a pena."

O produto final é muito extenso, em parte porque contém propostas republicanas e democratas: US$ 500 bilhões em financiamento federal para grandes empresas e municípios afetados pelo surto de coronavírus, além de um pagamento único direto em dinheiro aos americanos e quatro meses de seguro de desemprego expandido.

Schumer, o principal negociador democrata, apareceu na tribuna do Senado no início da tarde de terça-feira para anunciar que os democratas estavam mais próximos de um acordo depois de garantir várias provisões importantes, incluindo seguro-desemprego ampliado para trabalhadores demitidos e supervisão do programa de empréstimo de US$ 500 bilhões para empresas.

“Ontem à noite, pensei que estávamos na linha de cinco jardas. No momento, estamos na linha de duas jardas", disse Schumer. "Neste ponto, das poucas questões pendentes, não vejo nenhuma que não possa ser superada nas próximas horas".

Agora que um acordo foi alcançado, McConnell provavelmente se moverá rapidamente para levar o projeto à tribuna e aprová-lo na quarta-feira. McConnell passou o começo da semana sinalizando impaciência e frustração com os democratas do Senado, a quem ele culpou por atrasar desnecessariamente o processo depois que eles derrubaram duas votações processuais que visavam avançar com o projeto de lei.

Enquanto isso, os democratas culparam McConnell por não incluí-los no início do processo de redação do projeto de lei e não fazê-lo até que os republicanos apresentassem seu projeto inicial.

Na terça-feira à tarde, os líderes democratas e McConnell haviam adotado um tom mais conciliatório. Aparecendo em vários programas de televisão nesta manhã e tarde, depois de liberar seu próprio projeto de US$ 2,5 trilhões na segunda-feira, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse estar confiante de que um acordo poderia ser fechado no Senado. E McConnell ecoou o mesmo sentimento.

“Hoje, o Senado pode voltar aos trilhos. Hoje, podemos fazer com que todo o drama de Washington desapareça”, disse McConnell. "Se agirmos hoje, o que os americanos se lembrarão e a história registrará é que o Senado fez a coisa certa."

Agora que um acordo foi alcançado, o Senado provavelmente se moverá com urgência para levá-lo na linha de chegada com uma votação. Então, ainda deve passar na Câmara, onde os democratas discutem aprovar o projeto de lei por unanimidade - tanto para acelerar a aprovação do projeto quanto para proteger os membros, mantendo-os em casa.

Ainda há um caminho a percorrer até que o projeto de lei chegue à mesa do presidente Donald Trump pronto para ser assinado, mas o maior obstáculo já foi resolvido.

O que o plano inclui

Um programa de empréstimos de US$ 500 bilhões para empresas: o maior ponto de discórdia entre democratas e republicanos durante as negociações foi o empréstimo de emergência, de US$ 500 bilhões, tanto para grandes empresas quanto para municípios que enfrentam o surto de coronavírus. Por exemplo, US$ 50 bilhões desse dinheiro foram destinados às companhias aéreas de passageiros, segundo o Washington Post.

Em vez de tentar negociar essa cifra, os democratas negociaram para acrescentar algum controle. Em vez de dar ao governo Trump ampla margem de manobra para conceder empréstimos, Schumer e Pelosi disseram que provavelmente haverá um novo inspetor geral no Departamento do Tesouro especificamente para supervisionar a aplicação desses recursos, bem como um painel de supervisão do Congresso para examinar como o dinheiro está sendo usado.

O escritório de Schumer também anunciou que garantiu uma disposição que "proibirá as empresas controladas pelo presidente, vice-presidente, membros do Congresso e chefes de departamentos executivos de receber empréstimos ou investimentos de programas do Tesouro". Os filhos, cônjuges ou parentes de cônjuges dos legisladores e funcionários do executivo também não podem receber esses empréstimos.

Uma série de condições adicionais, defendidas por progressistas e apoiadas pelo público, incluindo a exigência de que as empresas implementem um salário mínimo de US$ 15, não entraram no acordo final.

“Seguro-desemprego com esteroides”: Schumer anunciou na segunda-feira à tarde que o seguro-desemprego será expandido para lidar com uma nova onda de reclamações, chamando-o de “seguro-desemprego com esteróides”.

A nova lei aumentará o seguro-desemprego em US$ 600 por semana, durante quatro meses. Esse dinheiro é um acréscimo ao valor que os estados pagam como salário-base de desemprego. Esse benefício se estenderia aos trabalhadores temporários, freelancers e trabalhadores em licença que ainda recebem seguro de saúde de seus empregadores, mas não recebem salário.

Fundos expandidos para hospitais, equipamentos médicos e proteções de profissionais de saúde: Em um comunicado, Schumer relatou aos democratas do Senado que o último projeto conterá US$ 150 bilhões para hospitais que tratam pacientes com coronavírus. Desse dinheiro, US$ 100 bilhões serão destinados a hospitais, US$ 1 bilhão ao Serviço de Saúde Indígena e o restante será usado para aumentar a capacidade de equipamentos médicos.

Aumento da ajuda aos governos estaduais e locais: Schumer também disse que cerca de US$ 150 bilhões em dinheiro federal seriam destinados a governos estaduais e locais que estão lidando com os impactos da crise em suas comunidades locais, incluindo US$ 8 bilhões para governos tribais.

Pagamentos diretos a adultos abaixo de um certo limite de renda: a legislação incluiria um cheque único de US$ 1.200 que seria enviado à maioria dos adultos que ganhasse US$ 75.000 ou menos anualmente, de acordo com declarações fiscais anteriores. Um pagamento de US$ 500 também seria enviado para cobrir todas as crianças em famílias qualificadas.

A política final marca uma mudança significativa em relação aos pagamentos diretos inicialmente propostos pelos republicanos, o que daria menos a muitos indivíduos que não têm renda tributável. Agora inclui a maioria dos adultos que estão abaixo do limite de US$ 75.000 e reduz o pagamento à medida que a renda das pessoas aumenta.

Empréstimos para pequenas empresas: o projeto de lei teria US$ 367 bilhões destinados a conceder empréstimos para pequenas empresas, segundo o Washington Post.

O que vem agora

O Senado ainda precisa aprovar o acordo em uma votação, quando 60 parlamentares terão que votar a favor da aprovação. Isso vai acontecer quarta-feira, disse McConnell a repórteres.

O pacote vai então para a Câmara, onde os democratas também têm seu próprio projeto de estímulo econômico de US $ 2,5 trilhões, que Pelosi divulgou na segunda-feira. Para avançar com rapidez, é bem possível que a Câmara simplesmente aceite o acordo do Senado, em vez de abrir a discussão para as diferenças entre os dois projetos.

Nesse caso, o próximo desafio será descobrir qual a melhor forma de votar.

Dado o fato que muitos membros da Câmara estarem trabalhando remotamente, existe a possibilidade de os legisladores aprovarem a legislação por meio de um processo conhecido como consentimento unânime, quando um projeto de lei é aprovado desde que ninguém se oponha a ele, mesmo que a maioria dos membros não esteja fisicamente presente.

O presidente das regras da Câmara, Jim McGovern, pediu que seus colegas considerem o voto por unanimidade ou que votem por voz com os membros presentes, em vez de votação remota.

Se os legisladores seguirem o caminho da aprovação por unanimidade, isso significa que um único legislador fisicamente presente poderá se opor à aprovação do projeto de lei e potencialmente atrasar ainda mais os procedimentos.

Anteriormente, por exemplo, o deputado Louie Gohmert havia ameaçado se opor a outro pacote legislativo que se concentrava predominantemente na expansão de dias de folga remunerados e benefícios de férias remuneradas para um subconjunto de trabalhadores, embora ele, no final, tenha cedido.

É possível que outro legislador possa expressar esse tipo de oposição novamente, embora eles provavelmente enfrentem imensa pressão do público e de seus colegas para não fazê-lo. Apesar desse cenário, a votação remota ainda não está sendo considerada.

Conforme relata a ABC News, uma das preocupações levantadas sobre a votação remota é que ela contradiz as políticas estabelecidas na Constituição sobre como o Congresso deve se reunir pessoalmente. Alguns parlamentares também temem que isso possa estabelecer um precedente preocupante para outras votações que ocorrerão posteriormente. Embora a alternativa possa ganhar impulso se parecer necessário nas próximas semanas, não é esperado que ocorra esta semana com o pacote de estímulo.

*Publicado originalmente em Vox.com | Tradução de César Locatelli

Conteúdo Relacionado