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O retorno de Snowden: novo escândalo de espionagem turva laços UE-EUA

Dias antes da primeira visita de Biden à Europa, reportagens da mídia alegam que inteligência dinamarquesa ajudou os EUA a espionar políticos europeus

03/06/2021 12:26

Reportagens remetem os europeus de volta aos dias sombrios de 2013, quando o denunciante Edward Snowden revelou programas massivos de vigilância dos EUA que incluíam grampeamento de telefones celulares de chefes de estado aliados | Justin Sullivan / Getty Images

Créditos da foto: Reportagens remetem os europeus de volta aos dias sombrios de 2013, quando o denunciante Edward Snowden revelou programas massivos de vigilância dos EUA que incluíam grampeamento de telefones celulares de chefes de estado aliados | Justin Sullivan / Getty Images

 

Joe Biden deve sentir que está tendo um déjà-vu.

A duas semanas do presidente dos Estados Unidos fazer sua primeira visita à Europa desde que foi eleito, a mídia dinamarquesa informou que os serviços secretos do país ajudaram seus homólogos norte-americanos a espionar líderes europeus.

As reportagens empurraram os europeus de volta aos dias sombrios de 2013, quando o denunciante Edward Snowden revelou programas massivos de vigilância dos EUA que incluíam grampeamento de telefones celulares de chefes de estado aliados - como da Chanceler alemã Angela Merkel.

Na época, era o então presidente Barack Obama que teve de ter conversas constrangedoras com os líderes da UE sobre espionagem de aliados. Agora caberá a seu ex-vice-presidente tranquilizar os europeus enquanto se dirige a Cornwall, no Reino Unido, em 11 de junho, para um encontro do G7 onde questões de confiança transatlântica, cooperação e comércio digital terão prioridade na agenda.

O momento da reportagem da emissora pública dinamarquesa, que foi republicada por vários meios de comunicação europeus, dificilmente poderia ser mais complicado para Biden.

Washington e Bruxelas estão negociando um novo acordo transatlântico de transferência de dados para substituir um anterior, que foi vetado pelo tribunal superior da UE devido a preocupações com a espionagem dos EUA. As matérias de segunda-feira devem aumentar o foco da UE nos poderes de espionagem dos EUA, limites legais e garantias para os dados dos europeus, que o tribunal sentiu faltar.

“Se essas revelações [de espionagem] estiverem corretas, quero dizer que não são aceitáveis entre os aliados, muito claramente”, disse o presidente francês Emmanuel Macron em um briefing na segunda-feira. “É ainda menos aceitável entre aliados e parceiros europeus, por isso sou apegado à ideia de haver laços entre norte-americanos e europeus baseados na confiança”, disse Macron. "Não há espaço entre nós para suspeitas."

Macron disse que seu governo pediu à Dinamarca e aos EUA "que compartilhem todas as informações relacionadas a essa espionagem e estamos aguardando suas respostas".

Merkel, que se juntou à Macron virtualmente para o briefing, disse: “Já discutimos essas coisas há muito tempo em conexão com a NSA. Nossa posição em relação à investigação das questões naquele momento não mudou. Contamos com relações de confiança e continua valendo agora o que era correto naquela época. Fiquei tranquilizada com o fato de a Dinamarca também - o governo dinamarquês, o ministro da defesa - ter deixado muito claro o que pensam sobre estas coisas e, a este respeito, vejo uma boa base não só para esclarecer os fatos, mas também para realmente estabelecer relações baseadas na confiança.”

O ministro da Defesa dinamarquês, Trine Bramsen, disse à DR, a emissora que divulgou a história, que “a interceptação sistemática de aliados próximos é inaceitável”.

A NSA se recusou a comentar.

A reportagem alega que os serviços de inteligência dinamarqueses emprestaram aos seus homólogos norte-americanos na Agência de Segurança Nacional (NSA) acesso para espionar políticos alemães, franceses, noruegueses e suecos através de cabos de Internet na Dinamarca. Merkel estaria entre os alvos, assim como importantes políticos alemães, incluindo Peer Steinbrück, um ex-ministro das finanças, e o presidente Frank-Walter Steinmeier. Outros funcionários não identificados de alto nível foram espionados na França, Noruega e Suécia.

Snowden também é trazido de volta ao centro do palco.

Embora o episódio possa ser visto como águas passadas em Washington, nem de longe é esse o entendimento na Europa.

As revelações de Snowden levaram a grandes discussões sobre a segurança e privacidade dos europeus - incluindo o colapso do acordo de transferência de dados Privacy Shield e seu antecessor Safe Harbor - e continuam a envenenar os vínculos transatlânticos. Muitos dos personagens principais que navegaram no episódio de 2013 estão agora de volta ao jogo, incluindo Biden, que era vice-presidente na época, e Margrethe Vestager, chefe digital da Europa, que fazia parte do governo da Dinamarca.

“Biden está bem preparado para responder por isso quando visitar a Europa, já que, é claro, ele estava profundamente envolvido no escândalo da primeira vez”, disse Snowden no Twitter na segunda-feira. Ele demandou "que fosse explicitamente exigida a divulgação pública total não apenas da Dinamarca, mas também de seu parceiro sênior".

Batendo cabeças na Europa

A Alemanha “está em contato com todos os órgãos nacionais e internacionais relevantes para esclarecimento”, disse o porta-voz do governo Steffen Seibert, mas ele se recusou a comentar sobre questões de inteligência. “A chanceler soube do assunto desta investigação atual por meio das perguntas dos jornalistas”, disse ele.

A Comissão Europeia disse que Vestager não supervisionava os serviços de inteligência em seu antigo papel como ministra do Interior no governo dinamarquês, mas não disse se ela estava ciente das atividades de espionagem detalhadas na reportagem.

“Ela está aqui como vice-presidente executiva responsável por política digital e também de concorrência. Estes são os assuntos sobre os quais estamos aqui para comentar em seu nome. Não eventos relacionados com funções que ela possa ter exercido quando estava no governo da Dinamarca”, disse um porta-voz da Comissão.

Não é a primeira vez que agências de inteligência europeias são flagradas espionando umas às outras.

Os arquivos de Snowden detalhavam atividades de espionagem semelhantes pela agência de inteligência do Reino Unido, a Government Communications Headquarters (GCHQ), na operadora de telecomunicações estatal belga Belgacom em 2013. Investigadores belgas concluíram em 2018 que os britânicos estavam por trás do hack, de acordo com um relatório recebido pela imprensa local.

Apesar das evidências crescentes de que os países aliados espionam uns aos outros, não existe uma lei internacional contra esse tipo de espionagem para fins de inteligência, apontaram alguns legisladores.

“A espionagem política não é proibida pelo direito internacional. Essa é a realidade. Não é bom, nem sempre é decente - mas não há problema quando você considera o direito internacional”, disse Bart Groothuis, um eurodeputado holandês encarregado de conduzir o novo projeto de lei de segurança cibernética da Comissão no Parlamento.

Chamando isso de uma "bomba" que mina a cooperação europeia, Groothuis disse que "seria a favor de uma cláusula na legislação nacional de inteligência dizendo que, em princípio, não espionamos países parceiros dentro da UE".

Como impedir que os EUA sejam os EUA

O escândalo ocorre em um momento em que a União Europeia está revendo sua relação de compartilhamento de dados com os Estados Unidos.

A Comissão Europeia está atualmente a negociar um novo acordo que permite às empresas transferir dados da UE para os EUA, ao mesmo tempo que protege os padrões de privacidade. A UE tentou pressionar os EUA a revisar a legislação doméstica de inteligência, incluindo os principais instrumentos no cerne das atividades de vigilância de Washington na Europa, mas não está claro o que os EUA farão para acalmar as preocupações europeias, se é que farão algo.

A Comissão disse que as discussões sobre um acordo de transferência de dados eram "muito importantes" e que a UE "intensificou as negociações com nossos parceiros dos EUA".

Também ocorre quando a UE está renovando regras para proteger melhor sua infraestrutura governamental de TI e serviços públicos essenciais contra ataques cibernéticos e campanhas de intrusão.

Esse projeto de lei é em grande parte escrito para neutralizar grupos de hackers apoiados pelo Estado na Rússia e na China. Mas as revelações das reportagens publicadas pela mídia mostram novamente que os EUA estão envolvidos em atividades de espionagem que também vão para o coração da política da UE.

"Esta também é uma lição para os políticos: 'Isso acontece' ”, disse Groothuis, membro do Parlamento Europeu. "A melhor maneira de proteger sua comunicação é usar ferramentas seguras que protegem chamadas com criptografia adequada e hardware e segurança de terminais (endpoint security)."

Nicholas Vinocur, Rym Momtaz e Mark Scott contribuíram com a reportagem.

*Publicado originalmente em Politico | Tradução por César Locatelli

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