Pelo Mundo

Os 40 anos do golpe e a crise da moral pública chilena

14/09/2013 00:00

Editorial do diário online chileno ‘El Mostrador’

A democracia recuperada em 1990 vive nestes dias, de maneira catártica, sua crise de meia idade, ao completar 40 anos do Golpe Militar de 1973. Isso, que literalmente se representa até no desenterro físico de histórias pessoais, não é uma manifestação de conjuntura, mas uma crítica ácida de todo o processo vivido entre o Golpe de Estado e o ano 2013. Não se deve a uma pressão social sobre êxitos ou fracassos do modelo nem é a pressão de uma maioria política em época de eleições. É o estouro da inconformidade psicológica e moral das pessoas, tanto com seus atos próprios como os do entorno social, diante de um fato devastador e brutal como foi o Golpe de Estado e as circunstâncias que o rodearam.

Por isso, em grande medida, o que acontece se manifesta como uma crise de identidade moral do país, de crítica às regras e ao comportamento de suas instituições e líderes. Crua e sem vendas nem limitações, que move não apenas os mistérios da política tradicional, mas também a imagem, ethos e coerência de muitos que, por diversos motivos, de ambos os lados do espectro político, são incomodados pelos fantasmas da tragédia.

A negação existe em todas as sociedades, maiormente quando elas devem enfrentar atos vis acontecidos de maneira massiva e pública, e com amparo do Estado. Então aparecem aqueles que se aferram a suas justificativas e argumentos e se negam a reconhecer que nada justifica — absolutamente nada nem em nenhum lugar do mundo — delitos de lesa humanidade nem abusos impunes contra gente indefesa.

A negação como ato político também provém daqueles que tratam de enfeitar o claro-escuro de suas posições ou atuações políticas incômodas, com explicações ad hoc baseadas na heroicidade pessoal, na ignorância dos fatos ou na minoridade.

No Chile a negação não foi somente um ato de quem participou ou sustentou o Golpe de Estado ou se omitiu sobre as violações aos direitos humanos durante a ditadura. Existem muitas coisas que, embora estejam longe do horror das violações de direitos humanos, também lesionam a democracia. Coisas errôneas do processo político que não se explicam só pelo Golpe, mas pela abdicação de princípios democráticos por parte daqueles que estavam mandatados para recuperá-los ao exercício cidadão.

Nada explica nem justifica que durante dez anos ou mais as autoridades civis — por vontade própria — estivessem sentadas em mesas de diálogo com os comandos militares, tratando que eles acedessem a entregar informação sobre detidos desaparecidos durante a ditadura. Em uma instituição como as Forças Armadas, regida por estritos protocolos de registro, controle e normas de disciplina, honra e verdade, ninguém espera nem acredita que não soubessem tudo sobre todo o acontecido e que, como instituição, não tenham responsabilidade. Mas também foi aceito que elas mentissem ao poder civil em incontáveis oportunidades, enquanto o Estado ignorava os verdadeiros heróis da batalha civil dos direitos humanos no país, como são as agrupações de detidos desaparecidos, de executados políticos e de torturados, e seus advogados.

Aceitou-se — e ainda se aceita — que os militares que defenderam a institucionalidade foram tratados como párias pelas Forças Armadas, encarcerados e exilados, e somente depois de muito tempo de democracia receberam atos reparatórios de seus direitos que lhes deviam por lei.

Não se trata de que as Forças Armadas peçam perdão, mas que retifiquem sua doutrina de uma maneira clara, e não continuem mantendo opiniões ou atitudes institucionais que ofendem seu uniforme e a Pátria. Entre elas, manter a patente de torturadores e as honras militares a oficiais que delinquiram e faltaram gravemente à verdade e à honra.

Também não parece aceitável que os Presidentes da República e os ministros de Defesa tenham administrado durante 23 anos esta situação como a normalidade democrática do setor de Defesa, distribuindo promoções e dando recursos, sem praticamente fazer perguntas, como se fossem forças armadas de ocupação às quais se devem prestações obrigadas, e não um serviço civil do Estado do Chile.

São esses padrões que hoje são julgados de maneira negativa e implicam na responsabilidade política dos democratas também como negação.

Do mesmo modo, se torna doutrinariamente contraditório que eles tratem de conservar um poder parlamentar sem mudanças, nascido da ilegitimidade ou da violação dos direitos de outros e, ao mesmo tempo, digam que tomam distância da Constituição de 1980 que é a origem desse poder.

As exegeses do sistema eleitoral binominal que todos os partidos políticos maiores fazem e a defesa corporativa do acesso ao Parlamento com leis de imobilização dos dissidentes, indica um espírito corporativo que não tem fronteira ideológica. Os partidos políticos, uma das entidades mais desprestigiadas do sistema político chileno, são hoje proprietários por lei dos cargos parlamentares.

Tudo isso perfila a existência de dois setores: por um lado, uma junta de beneficiários do modelo, independente se a sua origem provém de ou é posterior à ditadura; e pelo outro, uma junta de credores ou terceiros indiferentes, que fazem a massa ou a planície cujo estado de ânimo permite o aparecimento do poder ilegítimo.

A exigência frontal para sair de uma crise de identidade moral é a sinceridade na responsabilidade própria daqueles que dirigiram o processo, a qual não se exime pelo pronunciamento da palavra perdão. Os modos republicanos e institucionais requerem gestos e mudanças nas próprias instituições, além de mudanças geracionais nas representações, para arejar a democracia.

Essa convicção parece ser parte do momento atual e é o que põe um toque de incerteza sobre todo o processo eleitoral que se está vivendo.


Tradução: Liborio Júnior



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