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Os fundamentos econômicos dos sucessos e fracassos do comunismo chinês

Do Grande Salto Adiantes às restrições de planejamento familiar, a ascensão da China tem sido marcada por sérios fracassos políticos. O Partido Comunista só será capaz de evitar erros similares no futuro se reconhecer a distinção crucial entre tais intervenções e aquelas que alimentaram seu sucesso econômico

07/07/2021 10:52

(Peter Charlesworth/LightRocket via Getty Images)

Créditos da foto: (Peter Charlesworth/LightRocket via Getty Images)

 
EVANSTON – “Nos últimos cem anos, o Partido Comunista da China (CPC) uniu e liderou o povo chinês em direção ao mais magnífico capítulo na história milenar da nação chinesa”, declarou o presidente Xi Jinping na celebração centenária do partido, em um discurso que enfatizou o papel do partido na condução do sucesso chinês, incluindo sua ascensão econômica. Mas o histórico econômico do partido é, na realidade, misturado, e mesmo aqueles que reconhecem isso, frequentemente ignoram que seus sucessos e fracassos vêm dos mesmos fundamentos econômicos.

Xi está certo ao dizer que, sob a liderança do CPC, o país alcançou o “salto histórico” de um dos países mais pobres, com “forças produtivas relativamente retrógradas”, para um país de renda média com a segunda maior economia global. O que ele não comentou é que esse histórico é marcado por grandes fracassos, como o Grande Salto Adiante (1958-62), que levou o país à maior fome da história humana, e décadas de leis rígidas de planejamento familiar que contribuíram com uma crise demográfica em expansão.

A habilidade do partido de mobilizar recursos efetivamente permitiu que fornecesse bens públicos de ampla escala que ajudaram a conduzir o desenvolvimento. Principalmente, o partido fez enormes investimentos em saúde pública e educação, começando no final dos anos 50. Como resultado, a China alcançou um dos mais rápidos aumentos contínuos em expectativa de vida no nascimento, de 35-40 anos em 1949 para 77.3 anos hoje. As taxas de matrícula escolar também subiram, de 20% para quase universal a nível primário, e de 6% para cerca de 88% a nível secundário. A alfabetização subiu de 20% em 1949 para 97% hoje.

Na era reformista pós 1978, o Estado também investiu em transporte e energia renovável. Entre 1988 e 2019, o comprimento total das vias expressas chinesas aumentou seis vezes; agora, a China excede o comprimento das vias expressas interestaduais dos EUA.

Além disso, a China construiu 50 usinas nucleares de terceira geração; vem aprovando de 6 a 8 reatores anualmente e anunciou, recentemente, uma rede elétrica de alta voltagem. Tais esforços serão guiados pela promessa ambiciosa de garantir que as energias solar, eólica e hidro representem 25% do consumo primário de energia na China em 2030.

Essa habilidade de mobilizar recursos para investir em bens públicos em uma escala tão grande, reflete uma das maiores forças do partido. Ele possui o poder político para aprovar políticas econômicas que são boas para o crescimento geral, em áreas nas quais o investimento privado seria abaixo do ideal.

Assistência médica, educação, energia renovável e infraestrutura, sem dúvidas, contribuem para o crescimento econômico e criam um valor social significativo. Mas as pessoas que ganham nem sempre são as mesmas que pagam. Enquanto as pessoas saudáveis e estudadas são mais economicamente produtivas, os familiares que fizeram os investimentos relevantes não necessariamente colhem as recompensas. A energia renovável beneficia as gerações futuras, mas prejudica as economias locais que dependem do carvão hoje. Novas vias expressas beneficiam populações recém conectadas, mas os fazendeiros perdem seu ganha pão ao passo que suas terras são requisitadas para as novas estradas.

Esses são exemplos de como a divergência entre valorização privada e social pode levar a investimentos abaixo do esperado. Sem intervenção governamental, não são feitos investimentos suficientes. Mas enquanto interesses privados podem ser capazes de vender bem o seu peixe em alguns países, o CPC tem o poder de impor suas decisões políticas na China. E, enquanto uma liderança política decisiva tem, frequentemente, estimulado o progresso, a escala e intensidade da implementação de políticas chinesas significam que quando os legisladores erram, as consequências podem ser calamitosas.

Isso aconteceu durante o Grande Salto Adiante, quando a coletivização da agricultura forçou os camponeses a cultivarem plantações sem compensação financeira ou direitos à propriedade privada. Os incentivos desvirtuados tornaram mais difícil manter a produção e rastrear o rendimento e capacidade regionais. A consequente Grande Fome Chinesa resultou em 22-45 milhões de mortes em apenas dois anos, e a economia estagnou, com a China experienciando crescimento anual nulo ou negativo pelas próximas duas décadas.

A política de fertilidade da China ameaça criar outro sério problema. Quando a República Popular foi fundada em 1949, tinha uma população de 540 milhões. Então, o CPC implementou políticas pró-natalidade, como o acesso limitado à contracepção, e a população subiu para 841 milhões em 1971.

Mas com a China tendo recém resistido à fome, o CPC então passou a restringir a fertilidade, com a política extrema do filho único que durou de 1979 a 2016. A população continuou a crescer durante esse período, e está em 1.4 bilhões hoje. Mas essa política aumentou a dependência da população idosa substancialmente, e contribuiu para um índice populacional de gênero predominantemente masculino.

A implementação do Grande Salto Adiante e das políticas de planejamento familiar do CPC – como seus investimentos em saúde, educação, energia renovável ou infraestrutura física – se basearam na habilidade do partido em incentivar mobilizações de base para convencer seguidores e coagir os desgarrados. Mas há uma diferença importante nos fundamentos econômicos.

A maior parte dos benefícios da produção agrícola e da fertilidade são absorvidos pelos indivíduos que pagam por eles; os valores sociais e privados são bem similares. Quando interesses individuais são alinhados com necessidades sociais, há pouca necessidade de intervenção estatal. Adicione a isso desafios de implementação – incluindo a análise de quanta comida um fazendeiro deveria produzir ou quantas crianças uma família deveria ter – e intervenções nessas áreas não são somente em vão; são altamente custosas.

O discurso centenário de Xi dedicou muita atenção aos planos do partido para o futuro e ao seu objetivo de “tornar a China um grande e moderno país socialista em todos os aspectos” em 2049, o centésimo aniversário da República Popular. Para ter êxito nisso, o CPC precisará usar seu poder político para aprovar políticas econômicas. É de se esperar, no entanto, que a nação exerça seu poder judicialmente, focando em bens públicos que possuam maior valor social do que privado, e deixe o resto para o povo chinês.

*Publicado originalmente em 'Project Syndicate' | Tradução de Isabela Palhares



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