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Peru: O débil Estado em seu bicentenário

O colonialismo espanhol e a república criolla de 500 anos transformaram o país, inclusive com a introdução de uma cultura legal europeia em nossas instituições e na sociedade. Uma mudança objetiva seria transformar essa cultura jurídica por meio de uma nova ordem institucional e social que valorize nossa diversidade original em um contexto de globalização

03/08/2021 14:23

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Créditos da foto: (pqs.pe)

 

Já se passaram 200 anos desde a declaração de independência do Peru, mas seu Estado continua muito fraco. Suas instituições e estrutura de governo tornam-se ilegítimos frente à população logo após sua posse, por incompreensão, inépcia ou envolvimento de suas autoridades em atos de corrupção. O problema é agravado quando existe uma situação de desastre ou crise, como a criada pela pandemia COVID-19. No entanto, as causas deste problema não se encontram na gestão pública, mas nas estruturas sociais históricas e no espírito dos que formam o país.

Foram cerca de 300 anos de colonialismo espanhol (1533 a 1821) que transformaram a sociedade peruana antes de sua independência. Naqueles anos, a cultura espanhola foi transplantada e, com ela, a cultura ocidental ou europeia da época. A cultura espanhola não se integrou pacificamente, ela foi imposta militarmente, sujeitando as diversas culturas pré-existentes: os incas e sua cultura quíchua e as centenas de grupos culturais diversos que povoavam o território, como os aimaras, ashánincas, aguarunas, entre outros. Com a imposição vieram novas formas de privilégio, de egoísmo e de ambições que respondiam aos interesses da metrópole europeia.

A independência não conseguiu recuperar o Peru daquela transformação colonial.

As tropas libertadoras sob o comando, primeiro, de José de San Martín (1821) e, depois, de Simon Bolívar (1824) conseguiram acabar com o vice-reinado espanhol, mas não com sua cultura. A libertação significou uma mudança de governo, mas não de conteúdo. Assim, após a expulsão dos espanhóis, passaram a governar os criollos (filhos peruanos de espanhóis) e alguns mestiços, mantendo a própria estrutura e mentalidade colonial oligárquica e racista.

A motivação desta continuidade cultural, social e política tem explicação em um conceito pouco compreendido e estudado na história do Peru: a cultura jurídica. As instituições do Estado, a eleição de autoridades, a forma de governar, bem como o conceito de como legislar, reformar, ensinar e aprender o direito constituem essa cultura jurídica que permaneceu intangível desde a colônia.

Primeiro os conquistadores, depois as autoridades coloniais e finalmente as autoridades republicanas mantiveram um sistema jurídico semelhante ao da metrópole espanhola ou da Revolução Francesa; ou seja, da cultura jurídica europeia. Pensava-se que a civilização europeia era a melhor e que através do seu sistema jurídico poderíamos alcançar essa civilização.

Também se pensava etnocentricamente que os grupos culturais pré-existentes aos espanhóis não tinham uma cultura legal, ou ela era primitiva. Nesse sentido, só de forma dependente ou complementar reconheciam certas disposições constitucionais ou jurídicas da cultura jurídica originária (hoje reconhecidas sob a forma de comunidades camponesas, comunidades indígenas ou patrulhas camponesas).

O caráter débil do Estado peruano reside nessa dicotomia: se espelhar na cultura jurídica europeia (ou, ultimamente, a anglo-saxônica-estadunidense), embora sua sociedade se identifique com a cultura jurídica dos diversos povos nativos.

As últimas eleições presidenciais confirmaram essa realidade. Os vários partidos políticos apresentaram propostas de mudanças face à crise sanitária ou política, mas sem alterar o ordenamento jurídico que hoje sustenta o modelo econômico que, por sua vez, privilegia determinados grupos econômicos. Salvo exceções, o ordenamento jurídico não é questionado e muito menos se pode defender a validade de uma cultura jurídica diferente da dominante.

Depois de um disputado segundo turno, que também expôs nossa visão preconceituosa e racista nas redes sociais, alcançou a presidência um partido político que faz parte dessas exceções. O novo presidente é um professor rural que até propôs uma nova constituição política para o país, mas sem programa e sem apoio institucional e social para isso.

O que fazer?

O colonialismo espanhol e a república criolla de 500 anos atrás transformaram o país ao introduzirem uma cultura jurídica europeia em nossas instituições e na sociedade. Uma mudança objetiva consistiria em promover um retorno renovado, transformando essa cultura jurídica por meio de uma nova ordem institucional e social que valorize nossa diversidade original em um contexto de globalização.

No entanto, esse retorno não pode ser improvisado. É necessário um entendimento coletivo da necessidade de mudança e uma mostra de seu sucesso. Uma nova ordem constitucional sem respaldo institucional e social não garante esse retorno e, mais ainda, enfraqueceria o Estado. Um processo de transformação de 500 anos não pode ser revertido em 1 ou 5 anos. Mas ele pode ser iniciado.

Uma solução possível é materializar o retorno cultural nas regiões onde existem povos ou comunidades originários. Com a execução e eficácia da cultura jurídica desses povos outros buscarão copiar o modelo e o processo de retorno será iniciado.

A atual emergência sanitária demonstrou essa necessidade. Os vários grupos culturais negligenciados pelo governo central exigem urgentemente uma mudança. Trata-se da oportunidade de construir um Estado forte no Peru a partir de sua diversidade e em seu bicentenário.

Antonio Peña Jumpa é professor da Pontificia Universidad Católica del Perú e da Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Advogado, mestre em Ciências Sociais e doutor em Direito. O autor agradece os comentários de Leonidas Peña Jumpa.

*Publicado originalmente em 'Resumen Latinoamericano' | Tradução de Carlos Alberto Pavam

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