Pelo Mundo

Por que Cristina Kirchner retirou o embaixador do Paraguai

24/06/2012 00:00

Martín Granovsky – Página12

Assunção - O embaixador argentino no Paraguai, Rafael Romá, recebeu a ordem de deixar a sede diplomática. A presidenta Cristina Fernández de Kirchner deu instruções ao chanceler Héctor Timerman para retirar o embaixador e reduzir o nível da representação. Deste modo, a Argentina começou a intervir com sua ênfase própria na Operação Ferrolho que pretende converter o novo governo paraguaio de Federico Franco em um pária dentro do Mercosul e da Unsaul, enquanto se prepara o caminho para que a Venezuela se converta em membro pleno do mercado comum. Político experimentado, ex-vice-governador da província de Buenos Aires, Romá chegou a Assunção por indicação de Néstor Kirchner quando Nicanor Duarte Frutos ainda era presidente do Paraguai.

Kirchner havia construído uma boa relação com ele para terminar a usina de Yacyretá e necessitava de um negociador no Paraguai. No início do governo de Fernando Lugo, até quis aproximar Lugo e Nicanor Duarte para ampliar a base de sustentação do bispo em uso então de licença pastoral. Cristina manteve Romá, que construiu uma relação de confiança com Lugo. A retirada de um embaixador é uma medida mais contundente do que o chamado para consulta à capital de origem. O Brasil, por exemplo, não costuma recorrer à primeira prática e apenas umas poucas vezes à segunda.

Como disse Timerman na entrevista que concedeu ao Página/12, a expressão utilizada parece destinada à repetição por parte do governo: “Ruptura da ordem democrática”. A frase antecipa a argumentação que a Argentina utilizará na cúpula do Mercosul que será realizada quinta-feira em Mendoza, com a presença de chanceleres da Unasul, do secretário geral Alí Rodriguez e de seu assessor especial, o argentino Rafael Follonier, com status de secretário de Estado na Casa Rosada e experiente em negociações reservadas na região.

“Frente aos graves acontecimentos institucionais ocorridos na República do Paraguai, que culminaram com a destituição do presidente constitucional Fernando Luga e a ruptura da ordem democrática, o governo argentino decidiu pela retirada imediata de seu embaixador em Assunção, ficando a Representação diplomática sob a responsabilidade de um encarregado de negócios, até que se restabeleça a ordem democrática no país”, diz o texto, referindo-se ao interinato que começará com a saída de Romá do Paraguai.

Até sábado, porém, o presidente ungido pela golpe, Federico Franco, fazia esforços para que ele ou seu chanceler, José Fernández Estigarribia, fossem convidados a Mendoza. Depois do comunicado da Chancelaria, Mendoza parece mais longe para a nova administração: a Chancelaria anfitriã deu sua mensagem ao retirar o embaixador. E ainda que o novo ministro do Paraguai seja um veterano que já ocupou o cargo com o presidente Luis González Macchi, entre 1999 e 2003, a situação para ele é difícil.

O artigo quarto da cláusula democrática do Mercosul, firmada em Ushuaia em 1997 a pedido do Paraguai com o apoio do Chile e da Bolívia, estabelece que “em caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado”. O artigo quinto diz que “quando as consultas mencionadas no artigo anterior resultarem infrutíferas, os demais Estados Partes do presente Protocolo, em conformidade com os Acordos de integração vigentes entre eles, considerarão a natureza e o alcance das medidas a aplicar, levando em conta a gravidade da situação existente”. As medidas “envolvem desde a suspensão do direito de participar dos distintos órgãos dos respectivos processos de integração, até a suspensão dos direitos e obrigações emergentes desses processos”.

A primeira discussão dentro do Mercosul será, portanto, se o julgamento político de Lugo foi ou não um modo de romper a ordem democrática. No Brasil, o presidente Fernando Collor de Mello foi submetido a um processo de impeachment em 1992 sob acusações de corrupção, tráfico de influências e extorsão de empresários. Mas o devido processo legal durou seis meses, durante os quais Collor pediu licença e foi substituído por seu vice, Itamar Franco, enquanto preparava sua defesa. Ele acabou não fazendo sua defesa porque decidiu renunciar antes de uma certa deposição no Senado. Lugo deixou a presidência em um julgamento que tramitou em menos de dois dias e protestou que o Congresso o privou do direito de defesa.

A segunda discussão do Mercosul, se o Paraguai sofrerá sanções, envovlerá em que medida os direitos e obrigações de um Estado incluem ou não a ratificação parlamentar do acordo presidencial sobre a incorporação de um novo membro pleno. Os presidentes já decidiram que querem a Venezuela dentro do mercado comum e firmaram um documento com Caracas. Os congressos da Argentina, Uruguai e Brasil ratificaram o acordo. A Câmara de Deputados do Paraguai também. Faltava o voto do Senado paraguaio. Ele nunca foi dado. É o mesmo Senado que, na sexta-feira, destituiu Lugo.

O ingresso da Venezuela – que não deve ficar decidida na reunião de Mendoza, embora possa ser encaminhada – foi defendido pelos outros presidentes, inclusive nos governos anteriores, quando governavam Lula, Néstor Kirchner e Tabaré Vázquez, pela importância do aporte energético venezuelano, pela ampliação do mercado à quarta economia da América do Sul, depois de Brasil, Argentina e Colômbia, e por motivos políticos. Entre esses últimos, a necessidade de envolver a Venezuela em um âmbito coletivo de acordos e não isoladamente.

A cláusula democrática da União Sulamericana de Nações prevê sancionar países onde se tenha quebrado ou se tente quebrar a ordem institucional. Sábado à noite, Assunção seguia tranquila, como durante todo o dia. Partidários de Lugo se manifestaram frente á televisão pública e convocaram a população à resistência passiva, que deve ser a estratégia futura do presidente derrubado. Franco já designou um novo diretor do canal público, mas sábado á noite as câmeras continuavam transmitindo o ato dos simpatizantes e ex-funcionários de Lugo. “Como se diz golpista no Paraguai? – gritava um. E os manifestantes respondiam: “Franco!”. Talvez tenha sido um ato de picardia para instalar uma imagem de respeito pela liberdade de expressão, enquanto o novo presidente espera que os protestos diminuam ou surjam novas formas.

Tradução: Katarina Peixoto

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