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Por que os Democratas estão insistindo em um corte de impostos para os ricos?

 

27/04/2021 11:57

(Reprodução/NYT)

Créditos da foto: (Reprodução/NYT)

 
Os Democratas tocaram em um ponto sensível dos eleitores nas eleições de 2020 fazendo campanha pela necessidade de aumentar a tributação fiscal dos estadunidenses ricos. Agora, o partido está flertando com uma grande alteração na política fiscal que permitiria que os estadunidenses mais ricos pagassem menos impostos.

Um bloco de Democratas da Câmara dos Deputados, em sua maior parte da região de Nova Iorque, está negando apoio a um pacote abrangente de aumentos fiscais que financiaria o plano de infraestrutura do presidente Biden, a não ser que também inclua um corte fiscal: uma dedução ilimitada em pagamentos fiscais estaduais e locais, ou, na sigla, SALT.

Na Câmara estreitamente dividida, só é necessário um punhado de Democratas para atrapalhar a agenda do presidente se unindo com Republicanos não intervencionistas. Em uma carta aberta na semana passada endereçada à presidente da Câmara, Nancy Pelosi, 17 de 19 Democratas, que representam Nova Iorque, ameaçaram fazer exatamente isso, escrevendo que eles “têm o direito” de votar contra qualquer aumento fiscal que não inclua “uma anulação completa” do limite de 10.000 dólares na dedução SALT, aprovada em 2017.

Muitos Democratas de outros estados, incluindo Nova Jersei e Califórnia, tomaram a mesma posição. O Deputado Josh Gottheimer de Nova Jersei realizou uma coletiva de imprensa na semana passada atrás de um púlpito com o logo estampado “Sem SALT, sem jogo”.

Proponentes de uma dedução SALT ilimitada dizem que buscam ajudar contribuintes de classe média. Se for esse o caso, eles deveriam voltar para a estaca zero. O top 20% dos lares estadunidenses, ranqueados por renda, receberiam 96% dos benefícios da mudança, de acordo com uma análise detalhada do amplamente respeitado Centro de Política Fiscal Urban-Brookings.

Os beneficiários principais seriam parte de um grupo ainda menor dos próprios estadunidenses mais ricos. 1% dos lares com as maiores rendas receberia 54% do benefício, em média pagando cerca de 36.000 dólares menos ao ano em impostos federais.

Um corte fiscal com tamanha distribuição de benefícios enviesada deveria ser inaceitável para qualquer político genuinamente preocupado com o aumento da desigualdade econômica.

O governo federal permite que os estadunidenses reduzam sua renda tributável de acordo com uma quantia padrão ou de acordo com quantias gastas em tais categorias como a SALT, juros em empréstimos hipotecários e contribuições à caridade. A lei de 2017 decretou um limite de 10.000 dólares na dedutibilidade da SALT e um limite separado em deduções de juros hipotecários.

O teto de dedução da SALT é injusto. A dedução é frequentemente descrita como um subsídio federal para governos estaduais e locais porque o governo federal está efetivamente pagando por uma porção de cada dólar em impostos locais e estaduais. Limitar a dedução tem o efeito de fornecer um subsídio menor, por dólar, a jurisdições que coletam mais dinheiro em impostos.

Novaiorquinos, que pagam mais impostos que a maioria dos estadunidenses, recebem serviços públicos mais amplos e de melhor qualidade. Moradores de outros estados escolhem impostos menores e menos governo. A política fiscal federal deveria fornecer apoio consistente para ambas as escolhas.

Historicamente, esse Conselho se opôs à eliminação do subsídio federal. Mas o aumento da desigualdade econômica aumentou nosso foco na distribuição de tributação e nos levou a uma conclusão diferente: ao invés de eliminar o teto de dedução da SALT, o Congresso deveria eliminar a dedução.

A dedução SALT é um subsídio ineficaz. Os beneficiários principais são os ricos que conseguem um alívio fiscal. Faria mais sentido coletar esses dólares dos ricos e, então, fornecer um apoio financeiro federal direto a governos locais e estaduais.

Proponentes de uma dedução SALT ilimitada trabalharam duro para retratar o teto como um fardo para uma grande porção da população. Isso está errado em dois aspectos importantes. Primeiro, a existência da dedução SALT é a desigualdade primária. Altera a distribuição de tributação, sai dos ombros dos ricos e vai para os ombros da maioria que não ganha o suficiente para participar de deduções fiscais. Quanto maior a dedução, maior a desigualdade.

Em segundo lugar, retirar o teto beneficiaria principalmente os muito ricos. O Centro de Política Fiscal estima que 16% dos lares que ganham entre 100.000 e 200.000 dólares anualmente se beneficiariam com uma dedução SALT ilimitada, mas que o benefício médio seria de apenas 130 dólares. Quase todos que ganham mais que um milhão de dólares ao ano se beneficiariam – em média mais que 44.000 dólares.

A administração Biden evitou tomar um posicionamento sobre o assunto, apenas indicou que os proponentes da dedução SALT precisariam encontrar um modo de compensar o rendimento perdido, estimado em quase 90 bilhões de dólares somente em 2021. Mas não faz sentido aumentar a tributação fiscal dos ricos de modo que o dinheiro possa voltar para as mesmas pessoas.

O deputado Gottheimer, por exemplo, propôs semana passada que o custo do plano SALT poderia ser compensado com uma maior fiscalização do serviço de receita do governo (IRS) “coletando o que as pessoas já devem”. Ele está seriamente sugerindo que seu apoio ao cumprimento das leis fiscais da nação depende de um corte fiscal? A necessidade de uma fiscalização fiscal mais forte é evidente, mas dever ser perseguida de acordo com mérito, e o governo certamente pode encontrar melhor uso para o dinheiro que coleta.

A maioria dos membros desse Conselho Editorial está pagando mais em impostos federais por causa do teto de dedução da SALT. Em um sentido estritamente financeiro, nos beneficiaríamos com sua anulação. Mas acreditamos nos benefícios mais amplos de uma tributação progressiva, e na necessidade de passos concretos em direção à criação de uma sociedade mais igual. Membros do Congresso que abraçaram esses princípios repetidamente agora têm a importante oportunidade de demonstrar sua sinceridade.

*Publicado originalmente em 'The New York Times' | Tradução de Isabela Palhares

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