Pelo Mundo

Porque a renda básica universal poderia nos ajudar a lutar contra a próxima onda de choques econômicos

A crise do coronavírus colocou a insegurança nos corações de dezenas de milhões de vidas

05/05/2020 14:11

(Ilustração: Matt Kenyon/The Guardian)

Créditos da foto: (Ilustração: Matt Kenyon/The Guardian)

 
Até seis semanas atrás, muitos se asseguravam com a vaga ideia de que a relação das pessoas com o trabalho as dividia ao longo de linhas binárias: em vencedores e perdedores precários; tipos “ambiciosos” e os que eram dependentes do estado; e aqueles que se ajustaram à globalização ou os que foram as vítimas dela.

Mas se isso algum dia foi verdade, a crise do coronavírus certamente destinou grande parte disto para a história. A insegurança está, agora, nos corações de dezenas de milhões de vidas. Dito de outro modo, o “precariado” repentinamente se expandiu para denotar uma condição universal em potencial.

Conversei com algumas pessoas em Plymouth na semana passada. A maioria falou de webcams de suas casas, o que sugeriu conforto e segurança material. Mas uma era especialista em limpeza de fornos e outra era encanadora e especialista em aquecedores: ambas estavam esperando pela materialização do pacote do chanceler Rishi Sunak para pessoas autônomas, e estavam profundamente preocupadas com o futuro. Outra pessoa tinha um negócio de unhas e beleza em sua casa e temia que, mesmo se fosse permitida uma reabertura, as pessoas ficassem com muito medo de ir até lá. E assim seguiam: todas expressando ansiedade e incerteza, com isso, se juntando a milhões de pessoas que experienciaram essas situações mesmo antes do surto começar.

Enquanto é noticiado que a necessidade crescente por bancos de alimentos salienta uma crise social crescente, o governo começou o frenesi das licenças, empréstimos para pequenos negócios, bem como para indivíduos. Mas essas coisas não resolvem problemas básicos de pobreza (a taxa de 80% do salário é má notícia para qualquer um com salário baixo), e tem muita gente que está caindo pelas rachaduras: trabalhadores que se tornaram redundantes e estão suportando as cinco semanas de espera para o crédito universal, e as pessoas que são autônomas há menos de um ano. Além disso, do jeito que as coisas estão, o esquema de licenças está estabelecido para terminar no final de junho. Mesmo se ocorrer algum milagre e as pessoas forem capazes de começar a ganhar de novo, isso ainda deixará uma grande pergunta não respondida: o que faremos em um outro evento como esse?

Então, uma ideia familiar retorna: a de uma renda básica universal, com a qual todos teríamos direito de um pagamento regular do estado, o suficiente para cobrir coisas básicas como comida e aquecimento. Dez dias atrás, o grupo Compass de esquerda organizou uma carta, assinada por mais de 100 Membros do Parlamento e colegas de sete partidos, pedindo por uma “renda básica de recuperação” que seria “suficiente para fornecer segurança econômica”.

Um adendo estabelecia o caso para que essas medidas de curto prazo sejam seguidas por uma renda básica permanente – determinada de início por 60 libras por semana por adulto economicamente ativo e 40 libras por criança (ou 10.400 libras por ano para uma família de quatro pessoas), com seguro-desemprego e benefícios de moradia e deficiência mantidos. Com o tempo, a “base da renda” poderia aumentar para 100 libras por adulto.

Isso, obviamente, tomaria grande parte dos gastos públicos, mas com políticas como a conversão do atual benefício fiscal em pagamento em dinheiro, os defensores da renda básica universal insistem que o sistema tributário poderia ser reformulado para amenizar o custo. Além disso, essa pode não ser uma “venda” tão difícil como alguns sugeririam: depois do resgate financeiro dos bancos e a resposta magnânima do governo à crise atual, planos radicais de gastos não são mais o tabu político que já foram um dia.

Na Escócia, o SNP está entusiasmado, refletindo o humor em alguns outros países que estão apontando na mesma direção. Como se para nos lembrar de que nem todo mundo está envolvido com intenções idealísticas, a administração Trump está atualmente distribuindo um pagamento de 1.200 dólares para milhões de cidadãos estadunidenses, enquanto Democratas como Alexandria Ocasio-Cortez defendem uma renda básica universal estadunidense.

Na Espanha, a coalizão do Partido Socialista e o movimento radical de esquerda Podemos prometeram introduzir pagamentos regulares aos seus cidadãos mais pobres. O Podemos defende há tempos uma renda básica universal integral, e claramente vê esse primeiro movimento como um grande passo nessa direção.

Assim como muitas ideias radicais, a noção da renda básica é cercada por tensões. Além do custo, em sociedades assoladas pelo populismo e argumentos sobre meritocracia, a renda básica universal seria uma óbvia fonte de conflito. Mesmo que muitas pessoas se posicionem em favor, também se preocupam com as visões anexadas à ideia – de uma imaginada sociedade sem trabalho na qual todos nos tornamos artistas e programadores, usualmente apresentadas por pessoas que não têm a menor ideia dos prejuízos que a inatividade pode trazer às pessoas (o que foi provado com o confinamento). Por essa razão, algumas pessoas se alinham mais com a ideia dos serviços básicos universais, com direitos legais a coisas importantes como moradia, educação e transporte. Mas essa parece ser uma escolha falsa: se vamos maximizar nossa resiliência coletiva, deveríamos certamente considerar ambas.

A centralidade do bem-estar humano pelo trabalho permanecerá; os perigos de simplesmente se render às supostas inevitabilidades da automação são óbvios. Mas agora precisamos pensar sobre uma série de realidades para as quais o século 20 não nos preparou. É provável que essa crise se repita. A Covid-19, afinal de contas, é apenas o último sinal dos horrores liberados pela incursão humana em partes do mundo natural. Mesmo depois de lidarmos com o desastre atual, a catástrofe da mudança climática – que sozinha aumenta o perigo das doenças, ao passo que doenças tropicais ameaçam novos lugares – vai acelerar. Esse último colapso econômico chega somente 12 anos após o último. Vivemos, em suma, em uma era de choques contínuos, e é hora de começarmos a nos preparar.

Enquanto e quando isso acontecer, os debates sobre como mudar o que recebemos do estado serão somente uma parte da conversa. Como prova a resposta pública à essa crise, outro aspecto importante da nossa realidade transformada é a incrível quantidade de ajuda local que o surto estimulou, e o quanto é importante que isso não desapareça.

Mas se você vai permitir que as pessoas possam cuidar de suas famílias, amigos e vizinhos e se envolvam em sua comunidade, muitas delas precisarão da liberdade de fazer o tipo de trabalho que atualmente não traz recompensa financeira. O que nos trás de volta à renda básica universal – e à uma pergunta que, sejam quais forem as dúvidas das pessoas, precisa ser respondida com grande urgência. Se tempos sem precedentes demandam respostas drásticas, não é com isso que devemos começar?

*Publicado originalmente em 'The Guardian' | Tradução de Isabela Palhares

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