Pelo Mundo

Projeto Prosul: sucateamento da integração e fracasso da OEA

 

20/01/2019 14:26

 

 

No dia 14 de janeiro, o presidente da Colômbia, Iván Duque, lançou sua ideia de uma nova instância regional para substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), parte de um plano para desarticular todos os espaços de coordenação política e/ou integração latino-americana e caribenha, que revela também o fracasso da Organização dos Estados Americanos (OEA), controlada pelos Estados Unidos.

Segundo Duque, sua proposta conta com o aval do chileno Sebastián Piñera. Ele ainda precisa somar mais aliados para fazer com que o novo grupo possa nascer como (segundo suas palavras) “mais que uma organização burocrática ou a serviço de um governo particular, um organismo de coordenação sul-americana, ferramenta de políticas públicas, em defesa da democracia, da separação de poderes e da economia de mercado”.

Em suma, significa a conformação de um bloco ideológico de direita, unindo governos conservadores, que não concordam com o conceito de integração existente até há pouco tempo, o qual era liderado por países como Brasil, Equador, Venezuela e Bolívia.

Não se trata de discutir, debater, fazer acordos, buscar consensos, negociar univocamente com o mundo, mas sim de abrir caminho aos interesses dos Estados Unidos, de suas multinacionais e do capital financeiro, a partir de uma cúpula de presidentes de direita, agindo em nome do livre mercado. Talvez nem precisem se reunir, podem fazer seus acordos através do Twitter, para economizar palavras e ideias.

Porém, e apesar de serem figuras fiéis aos ditados de Washington, esses chefes de Estado têm seus próprios projetos e interesses, que nem sempre são compatíveis.

O recente encontro em Brasília entre Mauricio Macri e Jair Bolsonaro demonstrou isso, pois os dois só conseguiram chegar a acordos em temas como tarifas externas para o Mercosul, melhorar o acesso a mercados e avançar na facilitação do comércio através de uma convergência regulatória. Falaram da necessidade de “modernizar o Mercosul e de avançar na direção de um espaço de integração que se adapte aos desafios do século XXI, e que aproveite as oportunidades que o mundo oferece”.

Ernesto Samper, ex-presidente colombiano e último secretário geral da Unasul, afirma que este organismo, em seus 10 anos de existência, demostrou que havia espaço para a convivência entre governos de diferentes inclinações ideológicas, o que permitiu avanços em temas fundamentais, como a conformação do Conselho Sul-Americano de Defesa, que reafirmou a condição da região como uma zona de paz no mundo.

Também deve-se mencionar o Conselho Eleitoral, que acompanhou mais de 110 eleições e enviou mais de 20 missões eleitorais, e os avanços impulsionados através do Instituto da Saúde, as obras de infraestrutura projetadas para integrar a região, o projeto de fibra óptica comum, que rompeu a dependência das megaempresas cibernéticas, os conselhos de participação cidadão, entre outros exemplos.

Apesar de todas estas conquistas, há uma ideia distinta sobre o que é a integração, a qual é alimentada por um pensamento conservador, que poderia ser expressada através de um acordo dentro da própria Unasul, “se é que a questão é a de mudar o foco dos programas e dos 23 grupos de trabalho que estão trabalhando ainda hoje na identificação de uma agenda de interesses públicos em comum”, afirma Samper, em entrevista com o analista Pedro Brieger, para o site Nodal.

A retirada (solitária, e ainda não concretizada) da Colômbia da Unasul produzirá um grande isolamento do país na região, em um momento em que esta é atacada por diferentes frentes, especialmente pelos Estados Unidos. “Não podemos apostar em um isolamento da Venezuela, de forma a legitimar uma saída sangrenta e antidemocrática, e deixar de propor ou de liderar um processo para uma saída que seja o resultado de um acordo entre os setores políticos”, destaca Samper.

A Unasul trabalhos em dinâmicas de aproximação bastante produtivas, envolvendo distintos setores políticos da Venezuela, em três frentes de negociação, o que permitiu eliminar a violência como forma de fazer política. Esses trabalhos foram conduzidos pelos ex-presidentes Martín Torrijos (Panamá), José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha) e Leonel Fernández (República Dominicana).

A partir desse suposto, tentou-se um diálogo entre governo e oposição, orientado à conformação de três pilares: o das garantias eleitorais, outro sobre reformas institucionais, e um terceiro para orientar a parte social e a estabilização, com medidas de caráter cambiário, anti inflacionário, subsídios e de ajustes de preços dos combustíveis. Mass esse diálogo fracassou, pois foi bombardeado pela ação de bastidores do governo dos Estados Unidos.

Enquanto isso, a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), o mais importante instrumento de integração regional, que agrupa os 33 países de América Latina e do Caribe (mais ou menos 600 milhões de habitantes), sem a presença de Estados Unidos e Canadá, mantém entre seus temas de trabalho o desenvolvimento social, a educação, o desarmamento nuclear, a agricultura familiar, a cultura, as finanças, a energia e o meio ambiente. Recordemos que a CELAC também declarou a região da América Latina e do Caribe como zona de paz, fazendo um chamado ao desarmamento nuclear geral e completo no mundo, e a resolver as diferenças políticas de forma pacífica e democrática.

Os coveiros

Duque tomou a dianteira, em seu afã por demonstrar que pode ser o braço executor das políticas estadunidenses, mas terá concorrência nesse aspecto, já que outros mandatários querem demonstrar o mesmo, como o brasileiro Jair Bolsonaro, o chileno Sebastián Piñera e o argentino Mauricio Macri.

O governo colombiano já havia chutado o pau da barraca em agosto passado, quando fez as mesmas ameaças de se retirar da Unasul, quatro meses depois que outros países sul-americanos (Argentina, Paraguai, Brasil, Chile e Peru) suspenderam sua participação, já dentro da ofensiva da nova direita para sepultar os organismos de integração como o Mercosul, a Unasul e a CELAC.

Estes foram os países que trabalharam para sepultar a Unasul, um organismo autônomo dos mandatos de Washington, que foi rapidamente esvaziado, ficando sem secretário-geral a partir de fevereiro de 2017. Estes cinco países ganharam um aliado em julho, quando o presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou que desalojaria a sede do, construída na Metade do Mundo.

O objetivo de Duque e seus sócios é, principalmente, seguir os ditados de Washington, para que Prosul seja o ambiente onde se possa coordenar ações conjuntas para “terminar” com o governo de Nicolás Maduro na Venezuela, o qual qualificou como uma “ditadura”.

As intentonas realizadas através da OEA – promovidas pelos Estados Unidos e pelo seu obediente secretário-geral Luis Almagro – não prosperaram, e por uma razão lógica: jamais conseguiram chegar a um consenso para desestabilizar a Venezuela, já que também participam países centro-americanos e caribenhos.

Os Estados Unidos já não podem ser considerados um sócio confiável, nem mesmo dentro de uma decadente OEA, porque a agenda de Washington é essencialmente anti latino-americana, contra os migrantes latino-americanos e a favor da construção de um muro com o México, além do seu rechaço aos compromissos relacionados com o aquecimento global ou a manutenção de tarifas aduaneiras justas aos produtos da região.

“É uma agenda anti latina, no sentido mais exato da expressão; e por isso não creio que se justifique que, além dos oito mecanismos de integração que já existem, seja criado agora um novo, somente para identificar as pretensões da direita a respeito do que deve ser a integração”, comenta Samper.

Não é um organismo… então o que é?

Duque definiu o Prosul como uma força de coordenação (ou de transmissão dos ditados de Washington), “um foro de alto nível, sem conformação política, institucional ou econômica”. Não é um organismo, já que Duque não quer uma institucionalidade, acompanhada de sua burocracia, regulamentos, obrigações.

O lema dos governos neoliberais é o da “integração com o mundo”. Em anos já passados, Chile e México ingressaram na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Foro de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) – os mexicanos também assinaram um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.

A Colômbia se integrou à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e estabeleceu, junto com os Estados Unidos, o polêmico Plano Colômbia, que supunha a instalação de sete bases militares estadunidenses em seu território.

O analista argentino Federico Larsen mostra que os impulsores do Prosul são países que “praticamente totalmente por fora da integração latino-americana, há praticamente 30 anos. Que apareçam agora com estas disposições fala de uma necessidade por parte de certas forças a nível internacional, como Washington, de pressionar para redirecionar os esforços a nível diplomático”.

Já haviam tentado com o chamado Grupo de Lima, conformado por 14 países. Treze deles (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia) disseram desconhecer o presidente venezuelano, enquanto o México se absteve. O fracasso ficou ainda mais evidente após muitos destes retificarem sua posição depois.

A postura mexicana, de reivindicar a não intervenção em temas alheios, é um alerta para os prosulistas. O México pode ter um papel muito importante nesta nova conjuntura, e em um cenário que onde estão presentes todos os países latino-americanos e caribenhos juntos... e sem os Estados Unidos: a CELAC, que deve ser preservada.

O impulso do “outro” Brasil

A Unasul se constituiu formalmente em 2008, mas a chancelaria brasileira tinha em mente transformar o Grupo do Rio, de consulta política sul-americana, em um organismo onde pudesse projetar os interesses brasileiros a uma plataforma regional, alternativa à insistência dos Estados Unidos nas chamadas Cúpulas das América, nas quais a pauta sempre passava pela formalização da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)

Na proposta brasileira, que se discutia nas chancelarias sul-americanas, se destacavam os temas de financiamento e infraestrutura (em especial, os previstos para a expansão das multinacionais brasileiras, como os grupos Odebrecht, Camargo Correia, Andrade Gutierres, OAS, entre outros), que contava com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com alcance regional.

Convergência

Diante desse arco-íris de organismos de cooperação, diálogo e integração sub-regional, muitos deles em crise e/ou paralisados, se faz necessária uma reflexão por uma matriz de convergência, de forma a terminar com a confusão, o caos, as duplicidades e os custos burocráticos desnecessários, que hoje servem de argumento para a satanização promovida pelos governos de direita, alinhados a Washington.

“Mercosul, Unasul, ALBA, Aliança do Pacífico, Sistema de Integração Centro-Americana, Integração Caribenha, Pacto Amazônico, entre outros, deveriam ser absorvidos por um só organismo, uma CELAC fortalecida, com uma secretaria geral forte e capaz de ajudar os países, unificadamente, a encontrar os caminhos comuns para todos”, propõe Samper.

Já que o Brasil está renunciando ao seu protagonismo na Unasul e no Mercosul, e prefere buscar entendimentos com a Aliança do Pacífico, hoje aparece o México, com uma política exterior aparentemente latino-americanista, e que bem poderia liderar esta convergência à CELAC forte, resgatando os processos que custaram tanto esforço, e que finalmente produziram uma região, coordenada e altiva perante o mundo, ao menos durante alguns anos.

Apesar das tentativas colombianas e brasileiras de enterrar o Mercosul, a Unasul e a CELAC, os organismos de coordenação e integração eminentemente latino-americanos e caribenhos (sem a participação dos Estados Unidos e do Canadá) podem significar a agonia da OEA, tão dependente de Washington e tão carente de credibilidade.

Aram Aharonian é jornalista e comunicólogo uruguaio, magister em Integração. Fundador do canal TeleSur, atualmente preside a Fundação para a Integração Latino-Americana (FILA) e dirige o Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)

Publicado originalmente em estrategia.la | Tradução de Victor Farinelli


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