Pelo Mundo

Promotor do Tribunal Penal Internacional pede prisão de Kadafi

16/05/2011 00:00

Página/12

O procurador geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, solicitou ao alto tribunal das Nações Unidas a detenção do líder líbio, Muammar Kadafi, pela prática de crimes contra a humanidade. O pedido atinge também a Seif al Islam, filho de Kadafi, e o chefe da inteligência militar líbia, Abdulá Al Sanusi. Os juízes do Tribunal podem aceitar o pedido do procurador, rejeitá-lo ou pedir informações suplementares.

“Baseando-se em um conjunto de provas coletadas, o escritório do procurador pediu à Câmara Preliminar n° 1 que entregue ordens de prisão contra Kadafi, Seif al Islam e Abdulá Al Sanusi”, declarou Moreno em uma coletiva à imprensa realizada em Haya, sede do tribunal.

“Acreditamos que eles são os principais responsáveis pela atual situação de conflito na Líbia, três meses depois do estouro de uma revolta contra o regime de Kadafi”, disse Moreno, acrescentando que as autoridades líbias terão a “obrigação” de executar as ordens de prisão.

“As provas obtidas mostram que Muammar Kadafi comandou pessoalmente os ataques contra civis líbios não armados”, disse o argentino Ocampo. “Seu filho Seif al Islam é o primeiro ministro de fato”, acrescentou. “Abdala al Sanusi é seu braço direito e ordenou pessoalmente alguns ataques”, disse ainda o procurador.

O promotor do TPI abriu uma investigação no dia 3 de março por crimes contra a humanidade perpetrados na Líbia desde meados de fevereiro, contra oito personalidades líbias, entre elas Kadafi e três de de seus filhos.

Desde então, o escritório do procurador efetuou 30 missões em 11 países. Foram examinados mais de 1200 documentos, entre eles vídeos e fotografias. Também foram realizadas 50 entrevistas, em alguns casos com testemunhos oculares. Por outro lado, o procurador não interrogou testemunhas na Líbia para não colocar suas vidas em perigo.

Uma equipe de cinco membros do escritório acabou no domingo um expediente de 74 páginas, com cinco anexos, que contem os detalhes do informe apresentado para solicitar a ordem de prisão. “Temos elementos de prova sólidos”, assegurou Moreno. “Estamos praticamente prontos para ir a um processo”, informou.

O Tribunal Penal Internacional é a primeira corte permanente encarregada de processar os autores de crimes de guerra, de crimes contra a humanidade e de genocídio cometidos desde 2002.

Tradução: Katarina Peixoto

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