Pelo Mundo

Relatório revela detalhes da violência militar no Chile

08/11/2004 00:00

Santiago - Abusos sexuais, violações, fuzilamentos, queimaduras e afogamentos foram alguns dos métodos utilizados pela ditadura de Augusto Pinochet, segundo o Relatório sobre Tortura e Prisão Política, que será divulgado na próxima quinta-feira (11), no Chile.

O relatório, elaborado por uma comissão especial criada por decreto presidencial e liderada pelo arcebispo Sergio Valech, contém oito capítulos que detalham todos os horrores cometidos entre 1973 e 1990, segundo informou neste domingo (7) o jornal El Mercurio.

Na versão deste jornal, o informe só será divulgado na quinta-feira. Entre as antecipações, o diárico chileno divulga o quarto capítulo, que fala das formas de tortura. "Aplicação de eletricidade, abusos sexuais, violações com animais, fuzilamentos dissimulados, tortura de familiares para pressionar os presos, queimaduras, imersões na água", são as violações aos direitos humanos descritas.

Em um mapa, o relatório especifica todos os locais onde se torturava, os executores responsáveis e se acusa detalhadamente as instituições, especialmente o Exército. Também são mencionadas a Armada chilena, a Força Aérea, a Polícia Civil de Investigações, a Direção de Inteligência Nacional (Dina) e a Central Nacional de Informações (CNI). As duas últimas são indicadas como o principal braço executor da repressão e da tortura, criadas por Pinochet e dirigidas pelo general Manuel Contreras.

No detalhe cronológico afirma-se que o maior número de torturas (60%) ocorreu entre o golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 que destituiu o presidente socialista Salvador Allende até o ano seguinte. O relatório não cita nomes, mas identifica a origem dos envolvidos, as idades e as organizações políticas nas quais militavam no momento da prisão.

Para o deputado do governista Partido Pela Democracia (PPD), Guido Girardi, o relatório chega em um momento muito oportuno para conseguir a tão ansiada reconciliação da sociedade chilena. "Não importa o tempo que tenha passado, já são mais de 30 anos. O fato é que, se não se estabelecer a verdade, nunca conseguiremos curar as feridas", disse à Ansa. "Trinta anos mais tarde a sociedade é obrigada a encarar a si mesma e isso tem a ver com o reconhecimento de que, no Chile, todas as violações e desaparecimentos de pessoas foram brutais e sádicas, e é muito positivo que se assumam as responsabilidades", considerou.

Segundo a organização de familiares de presos desaparecidos e torturados foram 37 mil as vítimas da repressão durante o regime militar. Muitos dos torturados nunca militaram em um partido político de esquerda ou grupo “subversivo” e suas prisões foram absolutamente arbitrárias, diz o relatório. Entre os grupos políticos mais perseguidos pela repressão estão militantes dos partidos Comunista e Socialista.

Consultado sobre o impacto do informe na relação Governo-Forças Armadas, o ministro da Defesa, Jaime Ravinet, garantiu que "a evolução do Chile desde 1990 mostra que é uma sociedade madura, com Forças Armadas cada vez mais modernas e integradas ao país. Por isso não vislumbro nenhum tipo de tensão".


Ravinet acredita que cada uma das forças militares avançou fortemente e que as Forças Armadas atuais são bem distintas das de 1991, quando, "de forma absolutamente torpe, os comandantes em chefe da época decretaram a não veracidade do Informe Retting", até hoje o único documento existente sobre a violação dos direitos humanos durante a ditadura.

O governo chileno montou uma estratégia para antecipar a divulgação do “Relatório Valech”. Na última sexta-feira, o comandante geral do Exército, Juan Emilio Cheyre divulgou um documento que denominou "O fim de uma visão". No texto, Cheyre assume toda a responsabilidade do Exército pelas violações aos Direitos Humanos como instituição, de forma sistemática e não isolada.

O último capítulo do relatório sobre indenizações aos familiares das vítimas terá que ser definido diretamente pelo presidente Lagos já que, segundo versões, há duas alternativas: pensões vitalícias ou uma indenização única para as vítimas.

Setores mais otimistas ligados ao tema, segundo o El Mercurio, mostram-se otimistas com a possibilidade de que esse novo capítulo seja mesmo o início do esgotamento do tema, sirva de impulso para acelerar o trâmite da Lei de Direitos Humanos que está no Congresso chileno e ainda modifique a atitude nos tribunais do país.

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