Pelo Mundo

Sobre a Síria

29/02/2012 00:00

Jean Bricmont - Sin Permiso

Os acontecimentos na Síria, depois do ocorrido na Líbia no ano passado, foram acompanhados de chamamentos à intervenção com o fim de “proteger os civis”, argumentando que é nosso direito ou dever agir desse modo. E, como no ano passado, se escutam algumas vozes ruidosas a favor da intervenção, na esquerda ou entre os Verdes, que adotaram por inteiro o conceito de “intervenção humanitária”. De fato, as raras vozes que se opõem de forma obstinada a essas intervenções se associam frequentemente à direita. Trate-se de Ron Paul, nos EUA, ou da Frente Nacional, na França. A política que a esquerda deveria apoiar é a da não-intervenção.

O objetivo principal dos intervencionistas humanitários se centra no conceito de soberania nacional, no qual se baseia o atual Direito internacional, o qual eles estigmatizam como permissivo aos ditadores que assassinam com prazer o seu próprio povo. Às vezes, passa a impressão de que a soberania nacional não é mais que uma proteção para aqueles ditadores cujo único desejo é massacrar a sua gente.

Mas, de fato, a alegação primordial da soberania nacional se baseia precisamente em proporcionar ao menos uma proteção parcial aos estados fracos com relação aos fortes. Um Estado que é suficientemente forte pode fazer o que lhe convenha sem se preocupar com uma intervenção externa. Ninguém espera que Bangladesh se intrometa nos assuntos internos dos Estados Unidos. Ninguém vai bombardear os EUA para obrigá-los a modificar sua política de imigração ou monetária por causa das consequências humanas que essas medidas políticas têm sobre outros países. A intervenção humanitária funciona só em um sentido, dos poderosos aos fracos.

O mesmíssimo ponto de partida das Nações Unidas consistia em salvar a humanidade do “flagelo da guerra”, em referência as duas guerras mundiais. Isto se conseguiu precisamente graças ao estrito respeito da soberania nacional, ao objeto de impedir que as Grandes Potências intervenham militarmente contra aqueles mais fracos, qualquer que fosse o pretexto. A proteção da soberania nacional, no Direito internacional, se baseava no reconhecimento do fato de que os fortes podem tirar partido dos conflitos internos em países fracos, tal como mostraram as intervenções da Alemanha na Tchecoslováquia e Polônia, ostensivamente “em defensa das minorias oprimidas”, o que conduziu à II Guerra Mundial.   

Depois veio a descolonização. Após a II Guerra Mundial, dezenas de países de recente independência se liberaram do jugo colonial. A última coisa que queriam era ver as antigas potências coloniais se intrometer abertamente em seus assuntos internos (embora essas interferências tenham sobrevivido de forma mais ou menos velada, sobretudo em países africanos). Esta aversão à ingerência exterior explica por que o “direito” de ingerência humanitária foi universalmente rechaçado por parte dos países do Sul, por exemplo, na Cúpula do Sul em Havana, em abril de 2000. Reunidos em Kuala Lumpur, em fevereiro de 2003, pouco antes do ataque norte americano contra o Iraque, “os Chefes de Estado ou de Governo reiteraram a recusa por parte do Movimento dos Não-Alinhados do chamado ‘direito’ de intervenção humanitária, que não tem base nem na Carta das Nações Unidas nem no Direito internacional” e observou também “semelhanças entre a nova expressão ‘responsabilidade de proteger’ e a ‘intervenção humanitária’. Diante disso, solicitou ao Escritório de Coordenação que estudasse cuidadosamente a expressão ‘responsabilidade de proteger’ e suas implicações sobre a base dos princípios de não-ingerência e não-intervenção, assim como do respeito pela integridade territorial e soberania nacional dos Estados”. 

O fracasso principal das Nações Unidas não consistiu apenas em impedir que os ditadores assassinassem o seu próprio povo, mas em não conseguir impedir que os países poderosos violassem os princípios do Direito internacional. Os EUA na Indochina e no Iraque, África do Sul em Angola e Moçambique, Israel nos países vizinhos, Indonésia no Timor Oriental, para não falar de todos os golpes, ameaças, embargos, sanções unilaterais, eleições compradas, etc. Muitos milhões de pessoas perderam suas vidas por causa dessa repetida violação do direito internacional e do principio de soberania nacional. 

Na história posterior à II Guerra Mundial, que inclui as guerras da Indochina, as invasões do Iraque e Afeganistão, do Panamá, até da minúscula Granada, assim como o bombardeio da Iugoslávia, Líbia e vários países, se mostra escassamente crível manter que é o Direito internacional e o respeito pela soberania nacional o que impede os Estados Unidos de deter o genocídio. Se os EUA tivessem os meios e o desejo de intervir em Ruanda, assim o teria feito e nenhuma lei internacional teria impedido. E se uma “nova norma for introduzida”, tal como o direito de intervenção humanitária ou a responsabilidade de proteger, no contexto da atual relação de forças políticas e militares, não salvaria ninguém em lugar nenhum, a menos que os EUA, desde sua própria perspectiva, considere adequado intervir.
 
A ingerência norte americana nos assuntos internos de outros estados tem muitas facetas, mas viola constante e repetidamente o espírito e, seguidamente, também a Carta das Nações Unidas. Em que pese as pretensões de que se atua em nome de princípios tais como a liberdade e a democracia, a intervenção norte americana teve de forma repetida consequências desastrosas: não só os milhões de mortos provocados por guerras diretas e indiretas, mas também as oportunidades perdidas. Esse “matar a esperança” de centenas de milhões de mortos que poderiam ter se beneficiado de políticas sociais progressistas como as empreendidas por líderes como Arbenz na Guatemala, Goulart no Brasil, Allende no Chile, Lumumba no Congo, Mossadeg no Irã, os sandinistas na Nicarágua ou o Presidente Chávez na Venezuela, que se viram sistematicamente subvertidos, derrotados ou assassinados com pleno apoio do Ocidente.

Mas isso não é tudo. Toda ação agressiva dirigida pelos EUA cria uma reação. A montagem de um escudo antimísseis produz mais mísseis, não menos. Bombardear civis – seja deliberadamente ou por meio dos chamados “danos colaterais” – produz maior resistência armada, não menos. Tratar de conspirar ou subverter governos provoca mais repressão interna, não menos. Incentivar minorias secessionistas dando-lhes a impressão, muitas vezes falsa, de que a única superpotência acudirá ao resgate em caso de repressão, conduz a maior violência, ódio e morte, não menos. Rodear um país de bases militares ocasiona maior gasto em defesa nesse país, não menos, e a posse de armas nucleares por parte de Israel anima outros estados de Oriente Médio a equipar-se com essas armas. Se o Ocidente hesita em atacar a Síria ou o Irã, se deve a que estes países são mais fortes e tem aliados mais confiáveis que a Iugoslávia ou a Líbia. Se o Ocidente se queixa do recente veto da Rússia e da China acerca da Síria não tem nada mais a fazer que culpar a si mesmo: é o resultado do descarado abuso por parte da OTAN da Resolução 1973, com o fim de levar a cabo uma mudança de regime, algo a que a resolução não autorizava. De modo que a mensagem enviada por nossa política intervencionista aos “ditadores” reza assim: melhor que estejam armados, façam menos concessões e construam melhores alianças.    

Além disso, os desastres humanitários do Congo Oriental, que são provavelmente os maiores de décadas recentes, se devem principalmente a intervenções estrangeiras (principalmente de Ruanda, aliado dos EUA), não a sua ausência. Para tomar um caso extremo, que constitui um dos exemplos favoritos dos horrores citados pelos defensores das intervenções humanitárias, parece extraordinariamente improvável que os Khmer vermelhos houvessem chegado a tomar o poder no Camboja sem os massivos bombardeios “secretos” seguidos de uma mudança de regime preparada pelos EUA, que deixou esse infortunado país completamente desbaratado e desestabilizado.

Outro problema com o “direito de intervenção humanitária” é que não consegue sugerir nenhum princípio com o qual substituir a soberania nacional. Quando a OTAN exerceu seu autoproclamado direito a intervir no Kosovo, onde estava longe de esgotar os esforços diplomáticos, recebeu os parabéns dos meios de comunicação ocidentais. Quando a Rússia exerceu o que considerava sua responsabilidade de proteger na Ossétia do Sul recebeu a uniforme condenação desses mesmos meios ocidentais. Quando o Vietnã interveio no Camboja, pondo fim aos Khmer vermelhos, ou interveio na Índia para liberar Bangladesh do Paquistão, suas ações foram duramente condenadas nos EUA. Assim, qualquer outro país com meios para agir desse modo adquire o direito de intervir sempre que possa invocá-lo como justificativa, com o que voltamos à guerra de todos contra todos, ou só se permite atuar assim a um Estado todo poderoso, a saber, os EUA (e seus aliados) e voltamos a uma forma de ditadura nos assuntos internacionais.

Frequentemente se responde que as intervenções não devem ser levadas a cabo por um só Estado, senão pela “comunidade internacional”. Mas o conceito de “comunidade internacional” se usa primordialmente por parte dos EUA e seus aliados com o fim de designar-se como tal a si mesmos e a quem se alie com eles nesse momento. Converteu-se em um conceito que rivaliza com as Nações Unidas (a “comunidade internacional” afirma ser mais “democrática” que muitos estados membros da ONU) que tenda a apoderar-se delas.

Na realidade, não há nada semelhante a uma autêntica comunidade internacional. A intervenção da OTAN em Kosovo não foi aprovada pela Rússia e a intervenção da Rússia na Ossétia do Sul foi condenada pelo Ocidente. Não se teria conseguido a aprovação do Conselho de Segurança em nenhum destes casos. A Organização para a Unidade Africana rechaçou a imputação do Tribunal Penal Internacional do Presidente do Sudão. Qualquer sistema de justiça, polícia internacional (diante da responsabilidade de proteger) ou Tribunal Penal Internacional, teria que basear-se em uma relação de igualdade e um clima de confiança. Não há hoje em dia nem igualdade nem confiança entre Leste e Oeste, entre Norte e Sul, em boa medida como resultado do histórico das políticas norte americanas. Para contar com alguma versão da responsabilidade de proteger, que seja consensualmente funcional no futuro, primeiro temos que construir uma relação de igualdade e confiança.

A aventura Líbia ilustrou outra realidade convenientemente passada por alto pelos partidários da intervenção humanitária, a saber: que sem a volumosa máquina militar norte americana não é possível o gênero de intervenção segura sem baixas (de nosso lado) e que possa esperar apoio público. Os países ocidentais não estão dispostos a arriscar o sacrifício de vidas entre suas tropas, e dispor de uma guerra puramente aérea requer uma enorme quantidade de equipamento de alta tecnologia. Quem apoia essas intervenções apoia, dando-se conta ou não, a continuidade da existência da máquina militar norte americana, com seus inflados orçamentos e seu peso sobre a dívida nacional. Os Verdes e socialdemocratas europeus, que apoiaram a guerra na Líbia, deveriam ter a honestidade de dizer a seus eleitores que vão aceitar cortes massivos do gasto público em pensões, desemprego, atenção sanitária e educação com o fim de rebaixar os gastos sociais a um nível norte americano e empregar os bilhões assim poupados para levantar um aparato militar que possa intervir quando queira e onde quer que se registre uma crise humanitária.    

Se for verdade que o século XXI precisa de uma nova ONU, não a necessita para legitimar essas intervenções com argumentos novos, tais como a responsabilidade de proteger, mas para dar ao menos apoio moral a quem tenta defender um mundo menos dominado por uma só superpotência militar. As Nações Unidas tem que prosseguir seus esforços para alcançar seu propósito fundacional antes de assentar uma nova prioridade supostamente humanitária, que as Grandes Potências possam utilizar para justificar suas guerras no futuro, subvertendo os princípios de soberania nacional.

A esquerda deveria apoiar uma ativa política de paz mediante a cooperação internacional, o desarmamento e a não-intervenção dos estados nos assuntos internos dos demais. Poderíamos utilizar nossos desmesurados orçamentos militares para levar à prática uma forma de keynesiano global: em vez de exigir “equilíbrio orçamentário” deveríamos empregar os recursos desperdiçados em nosso aparato militar para financiar investimentos massivos em educação, atenção sanitária e desenvolvimento.  Se isto soa utópico, não o é mais que a crença de que vai surgir um mundo estável do modo em que se está conduzindo a “guerra contra o terror”.  

Desse modo, a esquerda deveria se esforçar em um estrito respeito pelo direito internacional, por parte dos poderes ocidentais, em aplicar as resoluções das Nações Unidas referentes a Israel, desmantelar o império norte americano de bases em escala mundial, assim como da OTAN, fazer cessar todas as ameaças referentes ao uso unilateral da força, deter toda interferência nos assuntos internos de outros Estados, em particular todas as operações de “promoção da democracia”, as revoluções de “cores” e a exploração da política das minorias. Este necessário respeito pela soberania nacional significa que o soberano último de cada nação é o povo desse Estado, cujo direito a substituir governos injustos não pode ser assumido por agentes externos supostamente benevolentes.

Objetar-se-á que dita política permitiria aos ditadores “assassinar o seu próprio povo”, lema que justifica atualmente a intervenção. Mas se a não-intervenção pode permitir que aconteçam coisas tão terríveis, a história mostra que a intervenção militar tem com frequência os mesmos resultados, quando os dirigentes e seus seguidores, encurralados, voltam sua ira sobre os “traidores” que apoiam a intervenção estrangeira. Por outro lado, a não-intervenção lhe poupa à oposição interna ser considerada uma quinta coluna das potências ocidentais, resultado inevitável de nossas políticas intervencionistas. Buscar ativamente soluções pacíficas permitiria reduzir os gastos militares e a venda de armas (entre outros, aos ditadores que possam utilizá-las para “assassinar seu próprio povo”) e empregar recursos para melhorar as condições sociais.

Chegados à atual situação, se deve reconhecer que o Ocidente esteve apoiando os ditadores árabes por uma série de razões, como o petróleo para Israel, e que essa política está afundando pouco a pouco. Mas a lição que devemos extrair não consiste em apressar-se em outra guerra na Síria, como fizemos na Líbia, sustentando que desta vez estamos no lado bom, defendendo a população contra os ditadores, mas reconhecer que já é hora de deixar de pensar que temos de controlar o mundo árabe. Na alvorada do século XX, a maioria do mundo se encontrava sob o controle europeu. O Ocidente acabará perdendo o controle sobre essa parte do mundo, como o perdeu na Ásia Oriental e o está perdendo na América Latina. Como irá se adaptar o Ocidente a seu declínio é a pergunta política crucial de nosso tempo.

E é pouco provável que respondê-la vá ser fácil ou agradável.

(*) Jean Bricmont é membro do Conselho Editorial de SinPermiso.

Tradução para www.sinpermiso.info: Lucas Antón

Tradução para Carta Maior: Libório Junior


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