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Tunísia opta pela paridade nas suas primeiras eleições

14/04/2011 00:00

A imposição da paridade na composição das listas eleitorais foi decidida quase por unanimidade pela Alta Instância para a Realização dos Objectivos da Revolução.

Créditos da foto: A imposição da paridade na composição das listas eleitorais foi decidida quase por unanimidade pela Alta Instância para a Realização dos Objectivos da Revolução.
Segundo adiantou o jornal El País, não só as listas de candidatos contarão com o mesmo número de mulheres e homens como serão compostas alternando entre os dois sexos. Se as listas apresentadas não cumprirem os requisitos paritários serão consideradas inválidas.

Desde modo, a Assembleia Constituinte que terá em mãos a redação da nova Constituição, contará com uma elevada participação feminina. As eleições estão marcadas para o dia 24 de Julho.

A imposição da paridade na composição das listas eleitorais foi decidida quase por unanimidade pela Alta Instância para a Realização dos Objetivos da Revolução, um órgão com 155 membros que representa a diversidade da organizações políticas tunisinas, desde os islamitas de En Nahda (Renascimento) ao Partido Comunistas dos Trabalhadores Tunisinos. Este órgão tem funcionado como uma espécie de parlamento interino.

Esta instituição terminou assim, na madrugada de terça-feira, a elaboração da Lei Eleitoral, que adquirirá a forma de um decreto-lei - uma vez que o parlamento foi dissolvido e não pode aprovar leis – que será promulgado pelo presidente interino Fuad Mebaza.

Após a aprovação da medida que estabelece a paridade entre sexos nas listas eleitorais, os membros da Alta Instância, incluindo os islamitas de En Nahda, levantaram-se e aplaudiram a decisão, assinalando o momento histórico.

"É uma decisão histórica, sem precedentes, a que tomamos, e espero que venha a servir de exemplo para muitos outros", disse, orgulhoso, o magistrado Mokhtar Yahyaoui, censurado pela ditadura de Ben Ali e agora um membro da Alta Instância, em declarações ao El País.

"As mulheres entrarão em grande número na Assembleia Constituinte, contudo, não ocuparão metade da câmara pois a maioria dos candidatos principais nos círculos eleitorais continuarão a ser homens", disse Yahyaoui.

Com a exceção do Líbano, a Tunísia é o país árabe onde as mulheres gozam da melhor situação jurídica, desde que, em 1957, se aprovou o chamado estatuto pessoal que proíbe, por exemplo, a poligamia e o repúdio dentro do casamento. A lei eleitoral da ditadura já reservava 25 por cento dos lugares das listas para as mulheres.

Após uma morosa discussão, a Alta Instância aprovou por maioria proibir a candidatura às eleições de Julho de todos aqueles que ocuparam cargos nos governos da ditadura do deposto presidente Ben Ali (1987 - 2011) e no que foi o partido dominante, o Reagrupamento Constitucional Democrático (RCD), agora dissolvido.

A Alta Instância aprovou ainda um sistema eleitoral proporcional que favorece as minorias. Na Tunísia há cerca de 90 partidos legais.

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