Pelo Mundo

Uma onda incontrolável

13/04/2011 00:00

Martín Granovsky - Página/12

O próprio Pepe Mujica costuma levantar uma sobrancelha quando diz: “Querem fazer com que briguemos entre nós”. E acrescenta: “Não é o caso de lhes dar esse gosto”. Ele não põe sujeito na frase e isso faz parte de sua picardia política, mas a repete quando fica envolvido em uma situação que não desejou: a de um Pepe caricaturizado como uma espécie de oriental moldado a gosto do establishment.

No dia 30 de março, Mujica disse durante um ato na embaixada argentina: “Não sou homem de me lamentar nem de ficar lambendo minhas feridas. Aprendi que na vida há dívidas que nunca se pagam e contas que nunca se cobram. Escolho, sem esquecer o passado, olhar para frente”.

Seus críticos à esquerda fizeram o mesmo que seus aduladores à direita: omitiram a expressão “sem esquecer o passado”. Ou seja, quiseram “menemizá-lo”.

O problema para Mujica é que, até a votação de ontem no Senado, parecia eterna a vigência de duas consultas populares. A primeira delas ocorreu em 1989, quando a maioria da população pronunciou-se a favor da impunidade para os militares que violaram direitos humanos durante a ditadura. Outro referendo, com o mesmo resultado, foi realizado em outubro de 2009, junto com as últimas eleições presidenciais vencidas justamente por Mujica. Dirigentes da Frente Ampla admitem que a simultaneidade foi um erro. O tema não estava na ordem do dia e os candidatos se concentraram em suas campanhas, fazendo com que a consulta, que poderia ter tido outro resultado se realizada em outro mundo, repetisse a frustração de 1989.

O Uruguai tem uma característica peculiar. Salvo a consulta sobre a caducidade, cada referendo foi ganho pela esquerda. Ela obteve maioria para rechaçar uma Constituição que a ditadura queria deixar de presente, opondo-se à venda de empresas públicas e à privatização do abastecimento de água e do saneamento básico. Na última vitória, a simultaneidade entre a campanha contra a privatização da água e a eleição presidencial foi útil. Tabaré Vázquez e a Frente Ampla a capitalizaram para vencer as eleições presidenciais de 31 de outubro de 2004, que deram lugar ao primeiro governo da Frente no dia 1° de março de 2005.

A coalizão de governo ficou, assim, diante de uma disjuntiva. Por um lado as consultas já eram parte de sua tradição política de legitimação popular. Por outro, em matéria de direitos humanos, tinham dado um resultado contrário ao buscado. Com outra particularidade ainda: mesmo em meio à vigência da Lei da Caducidade, de 1986, o avanço da compreensão cada vez mais massiva do passado ditatorial permitiu ou serviu de pressão, segundo o caso, para que uma parte da Justiça encontrasse artifícios legais e pudesse julgar oficiais em atividade e da reserva. Ao mesmo tempo, Mujica cortava orçamento das Forças Armadas.

Este quadro explica a discussão intensa sobre o tema da Frente Ampla. A coalização decidiu por maioria reformar a Lei de Caducidade. Por respeitar essa maioria é que o senador e ex-dirigente tupamaro Eleutério Fernández Huidobro renunciou à sua cadeira de senador. Ele foi preso da ditadura, como Mujica, que insistiu que ele seguisse comprometido com o governo e a Frente Ampla. Huidobro votou a favor da iniciativa por disciplina partidária, ao contrário de seu colega Jorge Saravia, que votou contra. Logo depois da votação, Huidobro renunciou. A renúncia é uma faculdade individual. O voto é uma decisão política, que expressa um compromisso coletivo.

“A Lei de Caducidade carece de efeitos por sua incompatibilidade com a Convenção Americana e a Convenção Internacional sobre a Desaparição Forçada de Pessoas”, disse este ano, no caso Gelman x Uruguai, a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que alimentou a discussão ontem no Senado uruguaio.

Para além do debate no Uruguai e seus custos – se é que eles existem -, talvez convenha inscrever a sentença da Corte Interamericana e suas consequências em uma onda que supere o caso dos uruguaios, pensem o que pensem e não importa a tática adotada: a onda do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. Os exilados argentinos e os organismos de direitos humanos tomaram princípios adotados no Julgamento de Nuremberg contra lideranças nazistas. Esses princípios foram recuperados pelo julgamento das Juntas Militares de 1985, e sua doutrina cresceu com os julgamentos pela verdade, intensificou-se com a discussão provocada pela prisão de Augusto Pinochet em Londres, consolidou-se com os julgamentos no Chile e afirmou-se após a anulação, na Argentina, da Lei de Obediência Devida, do Ponto Final e do indulto.

Até o Brasil, das Forças Armadas intocáveis, criou, com Lula, sua Comissão Nacional da Verdade para investigar a ditadura de 1964-1985. E a presidenta Dilma Rousseff definiu que a questão dos direitos humanos – tanto para intervir contra a lapidação de uma iraniana como para questionar as torturas na base norte-americana de Guantánamo – será parte de sua estratégia diplomática.

Uma onda incontrolável.

Tradução: Katarina Peixoto

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