Pelo Mundo

Uma radiografia da política econômica de Pinochet

09/09/2013 00:00

Marcelo Justo

Carlos Ominami pertenceu ao Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR) – crítico pela esquerda do governo de Salvador Allende –, foi para o exílio com o golpe de Estado de Augusto Pinochet, foi ministro da Economia no primeiro governo da Concertação, o do democrata-cristão Patricio Aywlin, após o retorno da democracia, e senador entre 1994 e 2010. Com essa bagagem nas costas, preside a Fundação Chile 21 que acaba de editar a “Radiografia crítica do modelo chileno”, um conjunto de 25 ensaios sobre a política econômica do golpe pinochetista até nossos dias. Ominami concedeu entrevista por telefone à Carta Maior.

No dia 11 de setembro se completam 40 anos do golpe. Por que você prefere falar de experiência e não de modelo?

Carlos Ominami: Eu creio que é preciso assumir como um fato da realidade que foram aplicadas reformas que marcaram o Chile atual, mas acredito que a ideia de um modelo transportável a outros países é totalmente errônea. Isso não é um conjunto de receitas. É uma experiência que não se entende sem uma ditadura de 17 anos que não recomendo a ninguém, na qual não havia sindicatos, nem liberdade de expressão. Agora, quando ocorreu o golpe havia um processo de esgotamento do modelo de substituição de importações que vinha desde governos anteriores ao de Salvador Allende. No início, há duas posições no interior da Junta Militar. Uma que buscava mudanças graduais e outra, liderada pelos Chicago Boys, que exigia um choque.
Em 1974, buscou-se reestabelecer certos equilíbrios macroeconômicos, mas sem introduzir mudanças maiores. A mudança maior ocorre em 1975, quando os Chicaco Boys assumem o comando. O modelo ortodoxo radical que levaram adiante colapsou no início dos anos 80. Em 1982, o PIB caiu 14%, praticamente o mesmo que na crise de 29, e o desemprego alcançou uma taxa oficial na casa dos 25%. De modo que a experiência a partir do golpe foi menos linear do que se apresenta. O que vem a partir de 83-84 é um modelo que, se segue sendo de corte neoliberal, tem importantes correções com estímulos para o desenvolvimento de certos setores, entre outras medidas que se chocam de frente com a ortodoxia neoliberal.

Além disso, o principal recurso do Chile, o cobre, seguiu nas mãos do Estado. Não parece a típica receita neoliberal.

CO: É uma diferença muito importante. No Chile o que se fez foi dar ao setor empresarial as melhores condições. Impostos foram reduzidos, empresas privatizadas a preço vil e em condições vantajosas para os compradores, toda a oposição sindical foi suprimida. Mas, ao mesmo tempo, a nova constituição estabeleceu o caráter público do cobre e do petróleo. A estatal Codelco é a principal empresa produtora de cobre do mundo e a primeira do Chile. E isso por uma razão muito simples. Havia um vínculo histórico entre as receitas do cobre e a das forças armadas. O que a junta militar fez foi modificar a quantidade de receita que recebia mudando uma palavra. Em vez de receber 10% dos lucros do cobre, passaram a receber 10% das rendas do cobre. O que significou multiplicar por sete ou oito sua receita.
Isso só podia ser feito no marco de uma empresa pública. Hoje a Codelco é a espinha dorsal das finanças públicas no Chile. Essa política é a parte mais heterodoxa, mas não a única. Houve também políticas de taxas alfandegárias diferenciadas em alguns casos, políticas de estímulo ao setor produtivo, com subsídios setoriais.

Quais são os pontos mais frágeis dessa experiência?

CO: Uma das coisas mais vergonhosas foi a venda a preço vil das empresas públicas. Havia muitas durante a época de Allende. E muitas das pessoas que eram executivos das empresas públicas terminaram donos das empresas privadas. Outro aspecto foi o desmantelamento do setor público e de sua capacidade de regulação. Tivemos todos os serviços públicos privatizados, mas a fiscalização desses setores segue sendo muito pobre ou inexistente, com o que os consumidores chilenos ficaram expostos a grandes níveis de abuso.

A privatização do setor previdenciário foi uma das mais propagandeadas do modelo, e não só na América Latina, mas também no Reino Unido e em outros países europeus, sendo apresentado como um exemplo a seguir.

CO: Eu acredito que o melhor da privatização do sistema previdenciário foi seu marketing. É a única coisa que faz com que um sistema defeituoso tenha boa reputação. A realidade é que o atual sistema paga pensões muito baixas. Em segundo lugar, é um sistema que cobre um setor muito pequeno da cidadania. Tanto é assim que durante o governo de Bachelet teve-se que desenvolver um pilar solidário, ou seja, o Estado teve que assumir um conjunto muito amplo de pessoas que não podiam se aposentar por meio do sistema de capitalização privado.
Tudo isso foi feito com o beneplácito do próprio setor porque isso significou que o Estado estava assumindo esse setor da população que não é negócio para o setor previdenciário privado. É interessante constatar que o problema deste sistema é muito grande hoje na agenda porque as aposentadorias são particularmente baixas desde a crise financeira de 2008 e a deterioração internacional do último período.

Seria preciso estatizar o sistema, como fez o Kirchnerismo na Argentina?

CO: Tive a oportunidade de dialogar sobre o tema com Néstor Kirchner e contar-lhe sobre as debilidades do sistema chileno e a quantidade de dinheiro que havia perdido a partir da queda do Lehman Brothers, cerca de 8 bilhões de dólares. Sei que ele usou esse dado em um discurso. E contei-lhe que o sistema tinha custos de funcionamento muito altos e que, além disso, deixava as mulheres fora do sistema. Este sistema funcionava mais ou menos com trabalhadores que tinham alta renda e um trabalho permanente, mas essa não é a situação da maioria da população chilena. Creio que Kirchner levou em conta essas observações na hora de propor a nacionalização das AFJP. No Chile creio que é preciso desenvolver um sistema misto. O sistema exige uma injeção de novos recursos e que um sistema público seja agregado ao sistema de capitalização privado.

Esta experiência chilena teve níveis de crescimento positivos e uma diminuição dos níveis de pobreza.

Eu creio que o modelo gerou um dinamismo importante a partir de 84, uma vez que se superou a brutal queda de princípios ocorrida nos 80 com o modelo dos Chicago boys. O crescimento desde a segunda metade dos anos 80 até meados dos 90 ficou acima de 6%. O Chile tinha um nível de pobreza de quase 40% ao final da ditadura. Com a democracia esse índice baixou para cerca de 15%. Mas, desde o final dos anos 90, o crescimento caiu em função da crise asiática e da falência do Lehman Brothers em 2008, mas também porque o modelo foi perdendo dinamismo.
Terminou o crescimento fácil e começaram a surgir níveis de concentração econômica que fizeram diminuir a competição. Além disso, se o nível de pobreza baixou, o de desigualdade aumentou. As camadas médias da população foram muito golpeadas ao subir um degrau porque perderam subsídios e tiveram expectativas que o modelo não pode satisfazer. Por exemplo, os que querem uma educação privada para seus filhos, os que mudam de bairro e tem que pagar mais pelos serviços públicos. Tudo isso, em parte, explica os protestos dos últimos seis, sete anos.

Estão sendo propostas sérias para as eleições presidenciais de novembro?

CO: Eu tenho bastante inquietude pelo futuro porque vejo que a antiga Concertação que governou de 90 a 2006, hoje rebatizada como Nova Maioria, gerou expectativas com Michelle Bachelet de uma reforma tributária e educacional, de uma nova constituição, mas é mais do que possível que a maioria presidencial não venha acompanhada de uma maioria parlamentar, com o que muitas coisas não serão votadas. Creio que o Chile tem que tomar medidas drásticas para resolver as desigualdades e financiar as coisas que a população está pedindo que sejam financiadas. Para isso é preciso uma reforma tributária que possa arrecadar de 4 a 5 pontos mais do que atualmente, algo equivalente a 8 bilhões adicionais. E é preciso também reformar a legislação trabalhista chilena. O que há hoje em dia é uma relação muito assimétrica entre o mundo empresarial e o laboral. Os trabalhadores que podem negociar coletivamente não são mais do que 7%. Tudo isso faz com que tenhamos um salário mínimo muito baixo e que, ao contrário dos países desenvolvidos, alguém possa ser um trabalhador com um emprego estável e com cobertura e, apesar disso, ser pobre. Hoje o salário mínimo é de cerca de 10 mil pesos, uns 380 dólares.

Um economista chileno da Universidade de Cambridge, Gabriel Palma, diz que o Chile está desperdiçando de maneira drástica o alto preço do cobre.

CO: Concordo com ele. O Chile necessita transformar sua estrutura produtiva. Quando fui ministro da Economia no início da transição com o presidente Alwyn defendi muito a necessidade de uma transformação para agregar valor às matérias primas, no caso do cobre para construir uma grande indústria do cobre. A realidade é que esse setor gerou rendas muito grandes e a parte principal delas foi apropriada por empresas estrangeiras, enquanto que o país ficou com uma parte minoritária. Não houve uma política para aproveitar isso para o desenvolvimento e a diversificação da estrutura produtiva. Geramos royalties muito pequenos, o que fez com que grandes empresas privadas como a Escondida tenha amortizado todo seu investimento em três anos, tudo isso no marco de uma crescente dependência da atividade de mineração.

Isso está colocado na campanha eleitoral como tema de debate em nível programático?

CO: Eu creio que há sinais muito claros de que o que vem por aí é uma desaceleração econômica. Há um certo fundamentalismo de mercado que impera no Chile e penetrou a própria Concertação. Tudo isso carrega consigo um enfoque que torna difícil o enfrentamento desses problemas. A equipe econômica que está trabalhando com Bachelet é extremamente conservador e ortodoxa e não fornece nenhuma garantia de que o Chile possa produzir uma reforma importante de seu modelo econômico.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer


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