Pelo Mundo

Uruguai: dois modelos em disputa e um segundo turno eleitoral inevitável

 

22/10/2019 10:33

 

 
No próximo domingo, dia 27 de outubro, o Uruguai terá um pleito eleitoral no qual o governo da Frente Ampla tentará conquistar seu quarto mandato e seu adversário mais próximo, o Partido Nacional, deverá suplantá-lo para concretizar uma mudança na condução do país.
 
Fazer previsões, mesmo se são realizadas poucos dias antes da votação, seria muito arriscado, pois os dados objetivos provocam mais dúvidas que certezas. Para entender esta contradição é necessário conhecer, mesmo que basicamente, as características do sistema eleitoral do Uruguai.
 
Os institutos de pesquisa são quase unânimes em dar ao candidato da Frente Ampla, o engenheiro Daniel Martínez, uma vantagem de mais de 10 pontos sobre seu principal adversário, o advogado conservador Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional.
 
Essa diferença não é suficiente para Martínez ser eleito já no primeiro turno, já que não superaria a metade mais um dos votos válidos. Seria um milagre que pudesse crescer, na reta final, o suficiente para alcançar essa votação. Por isso, todos os analistas consideram que haverá um segundo turno, que acontecerá no final de novembro, e será uma definição que provavelmente será no voto a voto.
 
Não haverá vitória no primeiro turno
 
Nesse cenário, podemos dizer que a eleição do domingo próximo não determinará quem será o presidente, mas servirá para definir a integração das bancadas de deputados e senadores. E com isso saberemos se o mandatário que vencer em novembro contará ou não com maiorias parlamentares para levar adiante seu programa.
 
Com essas certezas, assumidas por todos os envolvidos, a disputa eleitoral se desenvolve e se encaminha para o primeiro encontro com as urnas. Em boa medida, essa eleição também projetará a tendência do que poderá acontecer em março, quando serão realizadas as eleições para os governos departamentais (províncias), incluindo o de Montevidéu.
 
Esse não é um fato menor, pois nada assegura que o partido que assumirá o Poder Executivo nacional vencerá também as disputas regionais. Atualmente, oito departamentos estão nas mãos do Partido Nacional, e o sistema descentralizado permite que eles disputem a governabilidade com o poder central.
 
O que dá um toque de incerteza nesse cenário normativo é a forma com a que as organizações políticas participam do mesmo. Nos últimos anos, o Uruguai apresentou um número mais ou menos estável de cinco ou seis candidaturas por eleição, mas desta vez são 11 as organizações que registraram suas iniciativas, acentuando a dispersão do voto diante do leque de ofertas, cada uma com várias legendas ao seu redor.
 
Por exemplo, o Partido Nacional se apresenta com dez pequenos partidos aliados, a coalizão Unidade Popular com oito, o Partido Colorado com três e a Frente Ampla com seis. Mas enumerar a quantidade de sublegendas não permite ter uma visão real dessa diversidade, já que cada legenda também está ligada a outra quantidade importante, de grupos e organizações: a Frente Ampla, por sua parte, conta com 35 aliados sociais que também conformam sua lista de candidatos. Em termos reais isso significa que o eleitor precisa ter bem anotada sua colinha antes de ir até a urna, para saber em quem está votando.
 
Uma dificuldade que não será menor quando se contabilizem os votos, e que estes sejam separados pelas diferentes coalizões, depois partidos, depois organizações aliadas, sem contar os votos à parte no plebiscito que propicia uma reforma constitucional para permitir que as Forças Armadas posam realizar atividades de segurança interna, incluindo invasões de propriedade sem ordem judicial.
 
Esta reforma, embora tenha sido iniciada com a coleta das assinaturas necessárias para ser apresentada em forma plebiscitária, já não parece ter o apoio necessário da cidadania para ser aprovada. Seu criador, o senador Jorge Larrañaga, de longa trajetória política no Partido Nacional, ficou com um tímido terceiro lugar nas eleições internas da sua aliança, em meados deste ano. Nenhum outro sector do seu próprio partido respalda essa iniciativa, e é muito provável que terminará sendo descartada.
 
O partido dos milicos e a vontade divina
 
Um novo partido, criado para esta ocasião, inaugura sua atividade política e apresenta uma proposta muito particular. Se chama Cabildo Aberto, embora nas ruas seja chamado de “o partido dos milicos”. Seu candidato é o ex-general Guido Manini, que foi comandante-chefe do Exército anos atrás. Destituído do comando por decisão do presidente Tabaré Vázquez, Manini Ríos se dedicou a organizar seu partido, e agora poderia ser o fator decisivo para articular toda a oposição.
 
A candidatura e sua quase segura eleição como legislador permitem a ele manobras legais para escapar de uma sentença judicial por ocultamento de dados sobre as más condutas legais de seus companheiros de armas acusados de torturas e crimes contra mulheres e homens presos pelas Forças Armadas.
 
Recentes escavações em prédios do Batalhão 13 do Exército permitiram a descoberta dos restos ósseos de Eduardo Bleier, um dirigente do Partido Comunista desaparecido em 1975, e sobre quem as Forças Armadas informaram oficialmente que havia falecido e teve seus restos cremados.
 
A mentira e a cumplicidade com fatos dessa natureza acompanham Manini Ríos, conhecido entusiasta da tortura, e cuja lista de candidatos que o acompanham está repleta de denunciados como torturadores. É provável que, junto com ele, alguns desses violadores consiga alguma vaga parlamente nestas eleições, graças à adesão política à “família militar” que costuma ser entregue por alguns setores da sociedade.
 
O escrivão Guillermo Domenech, que compõe a chapa presidencial junto com Manini Ríos, já anunciou que nenhum juiz poderá processar seu colega de fórmula, pois os eleitores o impediriam. Além disso, o vice explicou à opinião pública que a presença de Manini Ríos na “frente dos artiguistas” (em referência a José Artigas, líder a independência uruguaia) é uma “decisão de Deus”. Com argumentos como esse, é muito provável que a próxima legislatura inicie uma nova etapa no espírito das leis no país.
 
Segundo as previsões sobre este panorama, o novo parlamento poderia ser integrado por até nove diferentes partidos. Considerando que atualmente são apenas cinco, poderíamos dizer que a chegada dos novos praticamente duplicaria a quantidade de partidos representados. Contudo, a maioria dessas legendas deve conseguir pouquíssimas vagas, e mais de um terminará com apenas uma só vaga no Parlamento. Ainda assim, podem ser decisivos em trâmites legislativos mais complexos.
 
Neste panorama, devemos incluir as contradições na que está envolvido o candidato do Partido Nacional, Luis Lacalle Pou, que mantém um coerente discurso de repúdio a todas as leis de conteúdo de justiça social e igualdade que foram aprovadas pelos governos de Tabaré Vázquez e Pepe Mujica.
 
Assim, a lei de oito horas de jornada para o trabalhador rural, a lei que ampara o trabalho das empregadas domésticas, a legalização do aborto, o reconhecimento legal do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo e toda uma série de avanços que não contaram com o voto de Lacalle Pou no Parlamento estariam em risco caso ele seja eleito presidente.
 
A constelação de partidos de direita que foi convocada pelo Partido Nacional para enfrentar a Frente Ampla, se baseia em um programa de governo que não foi apresentado publicamente, mas que seria tratado como “urgente” caso a direita volte ao poder. Contudo, os vazamentos de alguns trechos do texto falam em medidas similares às adotadas nos últimos anos em países como Brasil, Argentina, Peru, Equador e Chile.
 
Representantes do Partido Nacional inclusive confessaram que haviam incorporado ao seu programa as exigências das câmaras empresariais, e alguns deslizes na comunicação permitem pensar que haverá algumas privatizações de empresas públicas, como também já aconteceu nos países mencionados, e que também haveria sucateamento e abandono de políticas de ajuda social.
 
Ademais desses aspectos, também é preciso considerar a conivência com os grupos neopentecostais, que começaram a servir de plataforma para políticos de direita, também entre os integrantes do Partido Nacional, que retribui esse apoio com exemplos constantes, numerosos e claros de abuso ordinário de poder com clientelismo e uso de bens públicos para benefício pessoal.
 
Por exemplo, o prefeito da cidade de Colônia del Sacramento, Carlos Moreira, que era candidato a senador na lista do Partido Nacional e escreveu o projeto de reforma constitucional que será plebiscitado neste domingo (de permitir atuação das Forças Armadas na segurança interna), terminou sendo expulso do partido, renunciou à sua candidatura senatorial, mas conservou o cargo de prefeito, o qual não pensa abandonar.
 
Tudo isso como resultado de um vazamento de conversas telefônicas mantidas com uma mulher que buscava uma bolsa de estudos, a qual o político afirmou que garantiria, em troca de sexo. Existem sérias suspeitas de que o vazamento foi promovido de dentro do próprio Partido Nacional.
 
Apesar disso, a legenda se mantém como principal opositora do governo, também graças à dificuldade do Partido Colorado e seu candidato, o economista Ernesto Talvi, em conseguir mais votos, relegado a um terceiro lugar que muitos já começam a questionar se poderá manter.
 
O setor mais conservador do Partido Colorado já abraçou a candidatura do militar Manini Ríos, enquanto os mais democráticos, liberais e com sensibilidade social que consideram mais refletidos no velho batllismo, há tempos que já perderam força a nível nacional, com seu outrora eleitorado tradicional já tendo sido absorvido pela Frente Ampla. Por isso, muitos dizem que o Partido Colorado ficará em quarto lugar nestas eleições. 
 
Estas características da disputa eleitoral ensombrecem as possibilidades da Frente Ampla, que também vem mostrando sua própria debilidade interna, a qual vem se acentuando nos últimos tempos, e da qual seus dirigentes são conscientes.
 
Se trata de erros humanos que superam o que a sensibilidade frenteamplista pode suportar com sua estrutura, seus princípios morais e comportamentos éticos fragilizados, o que vem tirando o entusiasmo de muitos militantes. Além disso, também deve-se considerar a desideologização que essa força política vem apresentado nos últimos anos, também de acordo a uma tendência mundial das esquerdas.
 
A escolha será entre dois modelos de país
 
Está claro que, independente dos fogos de artifício comuns em toda campanha eleitoral, o que definirá esta disputa é a opção entre dois modelos de país, muito diferentes e contrapostos.
 
Independente dos erros massivos, que as sociedades podem cometer quando se deixam manipular pelos meios de comunicação – como aconteceu recentemente no Brasil –, e que colocam em risco sua capacidade para discernir de acordo aos seus interesses, o fato é que a militância frenteamplista no Uruguai tem mostrado, neste século, uma presença que tem marcado diferenças importantes nos momentos decisivos, e poderiam reeditar esse panorama este ano, para conquistar este difícil mas não impossível quarto mandato.
 
 
Garabed Arakelian é jornalista, docente e analista uruguaio, associado ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)
 
*Publicado originalmente em estrategia.la | Tradução de Victor Farinelli

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