Pelo Mundo

Usar uma lei ''anti-klan'' contra o clã de Trump

O recente processo judicial federal contra Donald Trump e Rudy Giuliani está nos forçando a observar uma lição de história muito necessária

04/03/2021 15:27

(Christopher Morris/VII, via Redux)

Créditos da foto: (Christopher Morris/VII, via Redux)

 

Recentemente, a NAACP, em nome do deputado Bennie Thompson do Mississippi, entrou com um processo federal contra Donald Trump e Rudy Giuliani sobre seus envolvimentos na insurreição de seis de janeiro junto a uma multidão violenta de apoiadores de Trump no Capitólio dos EUA.

O processo alega que ao tentar impedir a certificação da eleição, Trump e Giuliani violaram a Lei Ku Klux Klan de 1871, uma das várias leis “anti-Klan” aprovadas pelo Congresso de 1870 a 1871.

A lei diz:

“Se duas ou mais pessoas em qualquer estado ou território conspirarem para impedir, por meio de força, intimidação, ou ameaça, que qualquer pessoa aceite qualquer cargo ou posição de confiança nos EUA, ou cumpra quaisquer deveres; ou induzir por qualquer motivo qualquer oficial dos EUA a deixar qualquer estado, distrito ou lugar onde seus deveres enquanto oficial sejam requisitados, ou feri-lo fisicamente ou prejudicar sua propriedade em razão de seus deveres legais para com seu cargo, ou enquanto estiver engajado no cumprimento de deveres, ou prejudicar sua propriedade molestando, interrompendo, dificultando ou impedindo que seus deveres oficiais sejam cumpridos .... cada pessoa praticando tais ofensas deverá ser considerada culpada por um crime grave.”

O estatuto é claramente apropriado para o processo, mas o mais surpreendente para mim foi a similaridade do momento atual com o momento em que a lei foi adotada.

A Guerra Civil terminou em 1865, mas dentro de alguns meses após o fim, as Leis de Jim Crow nasceram. Mississippi aprovou uma dessas leis em novembro de 1865.

Como explicou a Sociedade Histórica do Mississippi:

“Ao invés de abraçar a mudança, Mississippi aprovou o primeiro e mais extremo Código Negro, leis feitas para replicar a escravidão o máximo possível. Os códigos usavam leis de ‘vadiagem’ para controlar o tráfico de pessoas negras e as puniam por qualquer brecha na etiqueta do ‘sul antigo’. Negros não podiam ser desordeiros, ociosos, ou usar gestos ‘ofensivos’. Crianças negras eram forçadas a trabalhar como ‘aprendizes’ para fazendeiros brancos, normalmente seus ex-mestres, até completarem 18 anos. O mais evidente de todos, todos os códigos penais estaduais simplesmente substituíam a palavra ‘escravo’ por ‘homem livre’, todos os crimes e penalidades para escravos eram aplicados com ‘força total’ nos emancipados.”

O Congresso reagiu a esses Códigos Negros aprovando a chamada “Reconstrução Racial” para proteger as pessoas negras dos racistas sulistas e dos supremacistas brancos. Essa Reconstrução durou de 1867 até 1876.

Ainda assim, milhões de ex-escravos foram deixados em um limbo em relação a sua cidadania: no país, mas não cidadãos dele. Soa familiar?

Com a Lei de Reconstrução de 1867, cada estado tinha que escrever uma nova constituição, que precisava ser aprovada por uma maioria de eleitores, incluindo afro-americanos. Um ano depois da aprovação dessa lei, a 14ª emenda foi adotada, concedendo cidadania a qualquer pessoa nascida ou naturalizada nos EUA.

Com a Reconstrução Radical, o Mississippi se tornaria um centro de poder negro e progresso negro. Conforme a Sociedade Histórica do Mississippi, “ao menos 226 mississippianos negros tinham um cargo público durante a Reconstrução, em comparação com somente 46 negros no Arkansas e 20 no Tennessee”.

Mas esses termos ainda não eram suficientes para garantir o voto negro, então a 15ª emenda foi adotada em três de fevereiro de 1870. Ainda em fevereiro, o Mississippi foi readmitido à União. Dois dias depois, o primeiro senador negro na história dos EUA, Hiram Revels, ocupou a cadeira deixada por Jefferson Davis.

Mas 1870 também foi o ano em que a KKK se tornou ativa no Mississippi. A Enciclopédia do Mississippi reconta um dos episódios mais infames do grupo terrorista:

“Em oito de março de 1871 homens da KKK do estado do Mississippi instigaram uma rebelião em Meridian, atraindo atenção nacional e ajudando a incitar intervenção federal para controlar atividades do Klan. A rebelião começou durante o julgamento de três homens acusados de discurso inflamatório depois de publicamente promover a organização de milícias negras como meio de resistir a vigilância do Klan. O tribunal, lotado com homens armados do Klan, explodiu em violência, com tiros e três mortos, incluindo o juiz. O caos foi para as ruas, onde máfias brancas espancaram e mataram pessoas negras percebidas como líderes, frustrando qualquer surgimento de resistência negra.”

No mês seguinte o Congresso aprovou a última das Leis Ku Klux Klan, a que está sendo usada contra Trump e Giuliani.

Para mim, as similaridades são surpreendentes.

Milhões de pessoas estão no país sem cidadania – até que seja garantida.

A população branca está ficando cada vez mais indignada sobre estar numerosa e sobrecarregada.

Há o medo do deslocamento em todas as formas.

Há um enorme esforço por parte dos supremacistas brancos de suprimir votos negros, incluindo o uso da lei.

E há um ato mortal de violência em um prédio do governo que foca a atenção do país e estimula o Congresso a agir.

Eu não tenho a menor ideia sobre o que vai acontecer com o processo contra Trump e Giuliani, mas devíamos agradecer às pessoas que o moveram por terem nos forçado a observar uma lição de história muito necessária.

*Publicado originalmente em 'The New York Times' | Tradução de Isabela Palhares

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