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Venezuela: vamos chamar as coisas pelo nome - golpe

A tomada do poder pelo direitista Juan Guaidó é descaradamente inconstitucional

30/01/2019 10:56

Juan Guaidó se autodeclarou presidente interino diante de apoiadores em Caracas, no dia 23 de janeiro (AP/DPA/Boris Vergara)

Créditos da foto: Juan Guaidó se autodeclarou presidente interino diante de apoiadores em Caracas, no dia 23 de janeiro (AP/DPA/Boris Vergara)

 

Não importa de que ângulo você veja; uma tentativa de golpe está ocorrendo na Venezuela. Aqui estão os fatos básicos: em 23 de janeiro, Juan Guaidó, um político relativamente desconhecido de segunda linha do partido de direita Vontade Popular, simplesmente declarou-se presidente interino. Guaidó não foi eleito presidente — Nicolás Maduro foi, em maio do ano passado em uma eleição popular que a oposição poderia ter ganhado se não a tivesse boicotado. Guaidó foi eleito um dos representante da Assembleia Nacional que é controlada pela oposição, recentemente assumindo a presidência da Assembleia através de um acordo informal de divisão de poder entre os partidos políticos da oposição. Uma pesquisa de opinião inclusive sugere que até uma semana atrás, mais de 80% dos venezuelanos não fazia ideia de quem era Guaidó.

Então, coloque o nome que quiser: tentativa de mudança de regime, um putsch, um golpe “brando” — os militares não o apoiaram — só não o chame de constitucional. A estratégia da oposição está baseada no Artigo 233 da Constituição, que dá à Assembléia Nacional o poder de declarar o “abandono” de cargo de um presidente. É claro, o “x” da questão é que Maduro não fez nada do tipo, e somente o Supremo Tribunal pode remover presidentes em exercício. Apesar de alegações de ditadura, a oposição ganhou a última eleição que disputou — tomando a maioria da Assembleia no final de 2015 e usando-a como plataforma para tentar derrubar Maduro.

Quando a Assembleia insistiu em empossar legisladores que foram acusados de fraude eleitoral, o Tribunal Superior declarou que o legislativo estava cometendo desacato, e desde então há um impasse do tipo “elas por elas” entre o legislativo e o judiciário. Para desfazer o impasse, Maduro chamou uma eleição para uma Assembléia Nacional Constituinte, já que o Artigo 348 da Constituição lhe garante poderes para isto. A oposição boicotou essa eleição, citando condições eleitorais injustas, e deram de mão beijada a vitória ao chavismo. Quando Maduro candidatou-se à reeleição, a maioria da oposição novamente recusou-se a participar.

Apesar da tomada do poder descaradamente inconstitucional de Guaidó, governos de direita por toda a América Latina, e mais além, reconheceram-no como o líder legítimo da Venezuela. Em um vídeo lançado na semana passada, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, com um terrível espanhol, expressou antecipadamente o apoio do governo Trump às forças de oposição da Venezuela, efetivamente encorajando-as a agir. Isso não é surpresa nenhuma; Trump nunca escondeu sua hostilidade a Maduro, e reuniões com oficiais militares venezuelanos desleais foram bastante documentadas.

Se tudo isso parece familiar, é porque já o tínhamos visto antes: a oposição venezuelana não é estranha a golpes, como a curta expulsão apoiada pelos EUA de Hugo Chávez em 2002, ou a violência política que provocou nas ruas continuamente desde 2013. E também isso não começou com Trump: como secretária de estado, Hillary Clinton apoiou um golpe em 2009 em Honduras que desencadeou o terrorismo e ajudou a provocar um êxodo migrante. Os Estados Unidos desde então supervisionaram um deslocamento para a direita por todo o hemisfério, seja através de eleições na Argentina, Guatemala e Chile, ou dos chamados golpes “brandos” no Paraguai e no Brasil. Este último preparou o caminho para a recente eleição de Jair Bolsonaro, um aberto admirador da sangrenta ditadura militar brasileira, que celebrou a tentativa de golpe de Guaidó em nome da democracia.

Está claro que Trump se importa com o povo venezuelano tanto quando se importa com as famílias migrantes na fronteira — o regime sancionado por ele jogou a economia venezuelana em mergulho descendente em espiral e acumulou sofrimento nos mais pobres. Mas enquanto os membros do Partido Democrata tradicionais se exaltam com a interferência russa nas eleições dos EUA, é improvável que digam uma palavra que seja sobre essa tentativa de mudança de regime que é muito mais direta e perigosa.

Nos próximos dias, o impasse diplomático se revelará decisivo. Em resposta à interferência explícita de Trump e Pence, Maduro desfez relações com os Estados Unidos e expulsou diplomatas estadunidenses. Trump, entretanto, recusou-se a reconhecer a autoridade de Maduro de fazer isso, e apesar de ser compreensível que a Venezuela prenda a equipe diplomática em resposta, isso daria a Trump o pretexto que precisa para uma “opção militar,” que já ameaçou levar a cabo no passado. Entre o venezuelanos, o endossamento de Trump provavelmente causará mais mal do que bem a Guaidó, deixando perfeitamente claro que ele é o candidato do império.

Por enquanto, com o aprofundamento do impasse as coisas só vão piorar para quem sempre sofre as consequências: os venezuelanos mais pobres; aqueles que, apesar de profundamente frustrados com seu governo, provavelmente não trocarão sua democracia ganha a duras penas por um golpe inconstitucional.

George Ciccariello-Maher é professor visitante no Instituto Hemisférico de Performance e Política e autor de Nós criamos Chávez: uma história popular da revolução venezuelana (2013) e Construindo a comuna: democracia radical na Venezuela (2016).

*Publicado originalmente em thenation.com | Tradução: equipe Carta Maior

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