Poder e Contrapoder

A falsa dicotomia da autocracia e da democracia

Muitos analisam a rivalidade sino-americana atual como uma batalha épica entre autocracia e democracia, e concluem que o poder autoritário é superior. Mas tal veredito é simplista, e até mesmo perigosamente enganoso, por três motivos

01/11/2020 14:19

(Noel Celis/AFP via Getty Images)

Créditos da foto: (Noel Celis/AFP via Getty Images)

 
ANN ARBOR – Diferentemente da competição de superpotências entre os EUA e a União Soviética, a guerra fria incipiente entre a China e os EUA não reflete um conflito fundamental de ideologias inalteravelmente opostas. Ao invés, a rivalidade sino-americana atual é popularmente tida como uma batalha épica entre a autocracia e a democracia.

Além disso, os fatos parecem sugerir que a autocracia ganhou enquanto a democracia caiu de cara no chão. Ao passo que os EUA com a presidência de Donald Trump se atrapalharam desastrosamente durante a pandemia de covid-19, a China controlou o coronavírus. Nos EUA, até o uso de máscaras foi politizado. Mas em Wuhan, na China – o epicentro original da pandemia – as autoridades testaram 11 milhões de residentes dentro de 10 dias, em uma exibição impressionante de capacidade e ordem. Para muitos, o veredito parece claro: o autoritarismo é superior à democracia liberal.

Mas tal conclusão é simplista e até perigosamente enganosa, por três motivos. Primeiramente, assim como os EUA sob Trump não representam todas as democracias, a China com o presidente Xi Jiping não deveria ser tida como um exemplo de autocracia. Outras sociedades democráticas, como a Coréia do Sul e a Nova Zelândia, lidaram com a pandemia habilmente, e a liberdade política não prejudicou a habilidade dos governos de implementar medidas de contenção do vírus.

Como exemplos de autocracias que trouxeram catástrofes para si mesmas, não é preciso olhar para longe da história recente da China. Nenhum líder chinês moderno possuiu mais poder pessoal do que Mao Zedong, ainda assim sua autoridade absoluta levou a uma fome massiva seguida por uma guerra civil durante a Revolução Cultural. O caos não é exclusivo da democracia; com Mao, foi implementado insidiosamente para manter seu poder.

Em segundo lugar, existem democracias com característica iliberais e autocracias com características liberais. Os problemas atuais dos EUA não refletem o fracasso universal da democracia, mas sim o fracasso de uma democracia com os traços iliberais que Trump levou à presidência. Como comandante chefe, Trump ignorou normas democráticas como autonomia burocrática, separação de interesses privados e cargos públicos, e o respeito pelo protesto pacífico.

Se as democracias podem ter uma reviravolta autoritária, o contrário pode ser verdade nas autocracias. Diferentemente da crença popular, a ascensão econômica da China depois da abertura do seu mercado em 1978 não foi resultado da ditadura; se tivesse sido, Mao teria sido bem sucedido tempos antes. Ao invés, a economia cresceu rapidamente porque o sucessor de Mao, Deng Xiaoping, insistiu em moderar os perigos da ditadura injetando a burocracia com “características democráticas”, incluindo responsabilidade, competição e limites de poder. Ele serviu de exemplo ao rejeitar cultos de personalidade. (Ironicamente, a moeda chinesa apresenta Mao, que detestava o capitalismo, ao invés de Deng, o pai da prosperidade capitalista chinesa).

Essa história recente de “autocracia com características democráticas” com Deng é amplamente esquecida hoje, mesmo dentro da China. Como Carl Minzner apontou, Xi, que se tornou o líder supremo em 2012, iniciou no cargo em um “renascimento autoritário”. Desde então, a narrativa oficial é a de que devido ao fato de a China ter sido bem sucedida com controle político centralizado, esse sistema deve ser mantido. Na realidade, com Deng, foi um sistema político híbrido casado com um comprometimento firme aos mercados que tirou a China da pobreza e a colocou no status de renda média.

 Isso significa que ambos EUA e China cresceram como iliberais nos últimos anos. A lição aprendida com as perturbações estadunidenses hoje é que mesmo uma democracia madura deve ser constantemente mantida para funcionar; não há “fim da história”. Para a China, aprendemos que tendências liberais podem ser revertidas quando o poder troca de mãos.

Em terceiro lugar, as supostas vantagens institucionais das regras hierarquizadas da China são tanto uma fraqueza quanto uma força. Devido às origens revolucionárias, concentração de poder, e alcance organizacional perspicaz, o Partido Comunista da China (CPC) tipicamente implementa políticas mascaradas como “campanhas” – o que significa que toda a burocracia e a sociedade são mobilizadas a alcançar um dado objetivo a todo custo.

Tais campanhas já aconteceram de diversas maneiras. Com Xi, elas incluem suas políticas de erradicação da pobreza rural, eliminação da corrupção, e extensão do alcance global da China por meio da Iniciativa do Cinturão e Rota.

Campanhas políticas chinesas entregam resultados impressionantes porque elas devem fazer isso. A campanha de luta contra a pobreza de Xi tirou 93 milhões de residentes rurais da pobreza em sete anos, uma façanha que agências globais de desenvolvimento somente sonham em realizar. As autoridades chinesas também fizeram campanha durante o surto de covid-19, mobilizando todos os funcionários, toda atenção e recursos para conter o vírus. Esses resultados sustentam a criticada afirmação da mídia oficial chinesa de que o poder centralizado “concentra nossa força para conquistar grandes coisas”.

No entanto, pressionados a fazer o que for para alcançar metas de campanha, oficiais podem falsificar resultados ou tomar medidas extremas que podem gerar novos problemas à frente. Na corrida para eliminar a pobreza, autoridades chinesas estão realocando bruscamente milhões de pessoas de áreas remotas para cidades, independentemente dos seus desejos e das suas capacidades de encontrar meios de subsistência sustentáveis. A luta contra a corrupção levou ao disciplinamento de mais de 1.5 milhões de oficiais desde 2012, resultando em uma paralisia burocrática. E com o desespero de alcançar metas de redução da poluição, alguns oficiais locais alteraram aparelhos que medem a qualidade do ar. Raramente resultados grandes e rápidos vêm sem custos.

A ideia de que podemos escolher apenas entre a liberdade de uma democracia estilo-EUA e ordem de uma autocracia estilo-China é falsa. O objetivo real da governança é garantir o pluralismo com estabilidade – e todos os países devem encontrar seu próprio caminho para esse objetivo.

Também devemos evitar a falácia de imitar às pressas qualquer que seja o “modelo” nacional mais na moda, seja o do Japão nos anos 80, os EUA pós-Guerra Fria ou a China hoje.

Quando você está considerando a compra de um carro, você quer saber os prós e contras. Esse é o tipo de senso comum que devemos ter na avaliação de qualquer sistema político. Também é uma habilidade intelectual essencial para navegar no novo clima de guerra fria de hoje.

*Publicado originalmente em 'Project Syndicate' | Traduçao de Isabela Palhares





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