Poder e Contrapoder

Na Assembleia Geral da ONU, os EUA são a principal ameaça ao multilateralismo, China recusa ''Guerra Fria'' e países pedem por reforma urgente

 

02/10/2020 16:59

Sessão de emergência da Assembleia Geral da ONU debateu o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel (M. Lennihan/AP/Picture Alliance)

Créditos da foto: Sessão de emergência da Assembleia Geral da ONU debateu o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel (M. Lennihan/AP/Picture Alliance)

 
Essa semana marcou o fim da Assembleia Geral da ONU de 2020, sediada em Nova York - mas que, devido à pandemia de Covid-19, ocorreu de forma remota. Com os discursos pré-gravados e exibidos digitalmente do dia 22 a 29, líderes mundiais traçam a atual configuração geopolítica - e os principais conflitos presentes nos continentes hoje. Os Estados Unidos são denunciados por muitos como principal ameaça à cooperação, a América Latina luta contra o conservadorismo e Síria e Irã alertam para interferência no Oriente Médio, enquanto a Europa tenta definir algum projeto.

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Mesmo que de forma remota, essa Assembleia Geral da ONU comemorou os 75 anos das Nações Unidas. Há 75 anos, o fim da Segunda Guerra Mundial inaugurava um novo período para a diplomacia e geopolítica mundial. Os acontecimentos da segunda metade do século XX ditaram a construção de uma nova ordem, que no fim da década de 1980 já dava graves sinais de deterioração. Dali em diante, as expectativas construídas para um mundo pós-guerra dissiparam-se diante dos fatos.

É curioso que 75 anos depois, também vivemos um momento de urgência. A pandemia expôs as feridas abertas de uma sociedade que há décadas toma rumos pouco promissores, mas sempre adequados às exigências capitalistas. O fortalecimento das políticas neoliberais, junto à concentração de poder pelas corporações intercontinentais e instituições financeiras, reduziram os Estados a meros expectadores - ou aliados. As sociedades perderam a confiança em seus governos ao perceberem que estes quase não tem mais poder de ação - o Estado não pode mais agir pelos interesses do povo ou pelo bem comum, porque está desmontado e desestabilizado.

O Papa Francisco não poupou palavras para transmitir sua preocupação em relação aos rumos do mundo. Referindo-se a crise do mundo do trabalho, lembrou que as leis trabalhistas precisam acompanhar o potencial humano, mas especialmente “proteger a dignidade das pessoas”. Defendeu a alteração do atual sistema econômico, visto que este “apenas visa o lucro de companhias privadas”.

“O progresso tecnológico é útil e necessário, desde que faça o trabalho humano mais digno, seguro e menos cansativo. Isso requer uma mudança de direção”. A cultura do desperdício instaurada pelo capitalismo moderno diminui a importância do indivíduo e fere os direitos humanos pelo desejo de poder e absoluto controle. “Esse é também um ataque à humanidade”, alertou e, sem receio de expor a realidade, completou: “precisamos admitir que a crise humanitária tornou-se o status quo, onde a liberdade de viver e a segurança não são garantidas”.

Nesse cenário, as Nações Unidas também se enfraquecem. “Os grandes senhores das finanças e das guerras, que mandam no mundo, usurparam a bela expressão que era 'Comunidade Internacional'" disse certa vez Eduardo Galeano, durante uma entrevista. Como a maioria dos líderes reforçou em seu discurso, a Organização das Nações Unidas, assim como outros órgãos internacionais, é essencial para o desenvolvimento de um mundo mais justo, igualitário e sustentável. É também válida a preocupação que quase todos compartilharam: agora, mais do que nunca, é imprescindível que a ONU se fortaleça e passe por uma reforma minuciosa, com o intuito de garantir sua liderança, incluir e respeitar as necessidades de cada país e guiar ações multilaterais rumo ao desenvolvimento igualitário.

“Essa crise é uma oportunidade para ONU repensar e intervir sobre a função de instituições financeiras e econômicas, como as de Bretton Woods, que precisam responder ao aumento da desigualdade entre os super ricos e os permanentemente pobres”, reiterou o Papa. A comunidade internacional deve pôr um fim nas injustiças econômicas. Como último pedido de seu discurso, o santo padre pediu para que as dívidas de países subdesenvolvidos sejam perdoadas.

O desafio esperado é o de repensar o atual sistema econômico-financeiro e social - que inclui enfrentar dominantes desta ordem mundial e criar uma agenda multilateral ambiciosa. Pelos discursos apresentados na Assembleia comemorativa deste ano, é possível entender alguns dos principais conflitos mundiais hoje, além de levantar hipóteses sobre os rumos da geopolítica.

O embate entre Estados Unidos e China

Antes de seu discurso, Donald Trump precisou de uma longa introdução - quase uma defesa - de sua embaixadora Kelly Craft, presente fisicamente na Assembleia, em Nova York. O republicano foi apresentado como um mártir da paz, responsável pelo “Acordo do Século” entre Israel e Palestina, que supostamente “pela primeira vez deu a esperança de paz para os povos da região”. Em tom arrogante, a embaixadora convidou os palestinos a “aproveitarem essa oportunidade para entrar no espírito” de paz. O “acordo”, na realidade, é uma imposição dos interesses israelenses sobre a Palestina, que sequer foi convidada à mesa de negociação; não tem legitimidade alguma diante da lei internacional.

As risadas causadas por Trump aos seus colegas na Assembleia de 2019 durante seu discurso talvez expliquem a necessidade da embaixadora dizer que “quando o presidente Trump fala, os líderes mundiais escutam com atenção”. Mais do que isso, a frase confirma a mudança estratégica dos EUA no governo Trump: deixar de exercer seu poder pela influência, para impor diretamente a sua dominação. Ser uma hegemonia demanda dedicar-se na construção de um aparelho coercitivo, produzir consenso, influenciar o consumo de bens e cultural, apresentar-se como liderança. Os Estados Unidos de Trump fazem ameaças diretas de acordo com sua agenda.

Existe também o receio republicano de perder as próximas eleições. Isso explica a necessidade de se justificar aos norte-americanos, no discurso de apresentação: “[Trump] conseguiu vencer o status quo, cumpriu as promessas feitas ao seu povo e hoje o mundo está mais em paz”. A constatação está longe da realidade.

Em seu curto discurso, Trump seguiu o estilo de Jair Bolsonaro: mentiu e omitiu fatos. Disse que os EUA conseguiram abastecer seus hospitais contra a pandemia sem problemas, quando a ala socialista do Partido Democrata denunciou a falta de equipamentos porque o governo se recusava a impor necessidades sociais às empresas privadas. Trump disse que os EUA dividiram recursos com seus aliados graças ao seu surplus, quando na realidade foram acusados de pirataria moderna após confiscarem itens médicos destinados a outros países. Falou de negociação com o México e El Salvador para frear o tráfico humano, mas em seu governo os EUA foram denúnciados por prender crianças imigrantes em campos de detenção. Defendeu que os EUA sempre serão “defensores dos Direitos Humanos”, quando envia agentes federais para reprimir os atos pelo Black Lives Matter no país em que a população negra ainda luta para alcançar direitos plenos. Acusou a China de ser a maior poluidora do mundo, quando ele próprio nega a mudança climática.

Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o Clima, do acordo da ONU sobre venda internacional de armas e da OMS; desfez o acordo nuclear com o Irã e anunciou sanções unilaterais contra o país persa e a Síria, além de acirrar o bloqueio contra Cuba e Venezuela. Iniciou uma guerra comercial e tecnológica e ameaça aliados europeus caso não sigam seu caminho.

Esse vácuo deixado pelos norte-americanos é pouco a pouco preenchido pela China. Em seu discurso na Assembleia, Xi Jinping reforçou o alinhamento máximo de seu país com o multilateralismo e com o compromisso de prosperidade mundial. Se comprometeu a fazer de uma possível vacina contra a Covid um bem público. Pediu esforços aos demais líderes globais para alcançar metas sustentáveis no pós-pandemia, com investimentos em inovação. Assegurou a paz, dizendo que a China “não quer lutar numa Guerra Fria”.

Se no primeiro dia de debate as duas nações não se enfrentaram, no Conselho de Segurança, na quinta-feira (24), houve atrito. Durante a reunião, Kelly Craft, repetindo o discurso de Trump, disse mais uma vez que a China era culpada pelo coronavírus. Irritado, o embaixador chinês Zhang Jun respondeu: “[vocês] já criaram problemas suficientes no mundo! Antes de apontar o dedo aos outros, qual é a causa dos sete milhões de casos de infecção e mais de 200 mil mortes nos EUA? (...) agir dessa maneira não resolverá nenhum problema (...) uma grande potência deve se comportar como uma grande potência”. Pouco depois, recebeu o apoio do colega russo, Vasily Nebenzia.

América Latina em dois caminhos possíveis

O discurso de abertura de Jair Bolsonaro foi representativo, no que diz respeito unicamente ao modus operandi da extrema-direita na América Latina. Medidas autoritárias e antidemocráticas que agridem a imprensa, o bem público e o ambiente somam-se a uma agenda neoliberal agressiva para priorizar os interesses de poucos. No momento de prestar contas à sociedade, apresenta-se um discurso manipulatório disfarçado de patriotismo. Se, nas últimas duas décadas, o Brasil teve uma posição ativa nas grandes discussões internacionais, hoje se apequenou e nào tem mais a relevância de outrora.

Foram meses de negacionismo em relação ao vírus; o governo estabeleceu o que muitos intelectuais chamaram de necropolítica: o brasileiro precisou escolher entre ficar em casa para se proteger mas sofrer com a fome e a falta de recursos ou continuar trabalhando, mas colocar a própria vida e a de seus familiares em risco. O auxílio emergencial já está em perigo junto com o Bolsa Família, que devem ser substituídos pelo “Renda Cidadã”. Em seu discurso, Bolsonaro disse que houve auxílio aos povos indígenas no combate ao vírus, mas as comunidades acusam o governo de total abandono durante a pandemia. Agrediu a imprensa novamente e acusou indígenas pela destruição do Pantanal e da Amazônia, enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, segue trabalhando para derrubar artigos de proteção ambiental em favor da exploração.

Sebastián Piñera, presidente do Chile, também conservador, falou sobre proteção social e retomada econômica para diminuir o desemprego. Antes da pandemia, seu governo enfrentou uma onda de manifestações que denunciavam a falta de segurança social e o alto custo de vida no país, após anos de privatizações, reformas e defasagem do aparato público. Piñera reprimiu os protestos com o Exército. Em seu discurso, reiterou seu apoio à “cooperação internacional”, enquanto seu governo é responsabilizado pela prisão política de 27 mapuches.

Na mesma linha, o presidente colombiano Iván Duque, aliado de Washington, argumentou que seu país percebeu a importância do diálogo para ultrapassar obstáculos e chegar a acordos pacíficos, mas ele próprio é um dos principais dificultadores da paz com as FARC. Durante seu governo e apenas em 2020, ocorreram 61 massacres e 246 assassinatos em todo território nacional, de acordo com levantamento do Instituto para Desenvolvimento da Paz (Indepaz). Desde 2016 - quando foi firmado o Acordo de Paz do governo com as Força Alternativa Revolucionária do Comum (Farc) - 971 líderes sociais e defensores dos direitos humanos foram assassinados. A polícia é a principal responsável pela violação dos direitos humanos e mortes nos centros urbanos.

Jeanine Áñez, presidente interina da Bolívia após golpe parlamentar, utilizou um alarmismo ficcional para defender que seu governo combateu uma “ditadura destinada a uma elite política”. Ela se refería a Evo Morales, que foi eleito através de voto popular para os três mandatos presidenciais. Morales, do partido Movimento Para o Socialismo (MAS), representou uma ruptura na política boliviana em 2006, até então de fato comandada por uma elite; foi o primeiro candidato a defender os direitos indígenas, em um país com 62,2% de população indigena. As reformas sociais e o crescimento econômico impulsionados pelo governo do MAS poderiam explicar as sondagens para as próximas eleições presidenciais de outubro, em que o sucessor de Evo, Luis Arce, aparece em primeiro lugar. Áñez desistiu da corrida presidencial, já que ela aparecia em quarto lugar; seu governo falhou na administração da crise gerada pelo coronavírus, o que causou grande insatisfação popular.

Protagonista na região, a Argentina tem avançado com propostas de desenvolvimento sob o governo de Alberto Fernández. O líder conseguiu negociar 99% da dívida pública e soube reagir para conter a pandemia, o que levou a Argentina a ser considerada internacionalmente como o país que melhor administrou a crise de Covid-19 na América Latina. Crítico do governo de Mauricio Macri, que levou a Argentina a uma grave crise econômica, Fernández promete fortalecer o Estado novamente para que este possa defender os seus cidadãos e prover para os argentinos bem estar social e garantias. Em seu discurso na Assembleia, defendeu o multilateralismo como única via possível para o enfrentamento de problemas criados pela dinâmica do pós-guerra e pelas desigualdades mundiais, e lembrou que o progresso só será alcançado se toda população mundial estiver incluída.

Na mesma linha progressista, López Obrador assegurou que seu governo está lutando pelo que chamou de “mudanças reais” no México. Em discurso no qual relembrou muito da história mexicana, Obrador entendeu passar a mensagem de que seu país tem um histórico de luta pela “liberdade, justiça, igualdade e soberania”. Ele expôs feridas abertas da vida pública mexicana, que passam pela corrupção, nenhuma reforma e pouca rotatividade de poder, desafios que seu governo tentará resolver.

Em um primeiro momento de seu discurso, Nicolás Maduro saudou as contribuições imprescindíveis da ONU, comprometeu-se com um multilateralismo igualitário e pediu mais esforços para manter avanços e atingir novos objetivos, além de defender uma alternativa ao atual mecanismo financeiro e a criação de um fundo para garantir comida e recursos aos países mais vulneráveis. Maduro está em um momento positivo, em que conseguiu convencer parte da direita venezuelana a participar das eleições para a Assembleia Nacional de dezembro, após perdoar militantes conservadores presos acusados de atos violentos contra a democracia. Além disso, pediu que a União Europeia seja observadora da votação, para assegurar a legitimidade do processo. Em outro momento, falou de como a Venezuela foi capaz de controlar o avanço da Covid-19 e que isso “não será visto na mídia”. Em seguida, denunciou as sanções impostas pelos EUA, que acusou de ser a maior ameaça ao multilateralismo hoje.

Miguel Díaz-Canel, presidente de Cuba, também apontou os Estados Unidos como principal inimigo da cooperação internacional e pacífica, após décadas de ataques militares, desrespeito a acordos multilaterais e a imposição de sanções contra nações soberanas. O dirigente comunistas falou que a grave crise desencadeada pelo coronavírus prova que o velho sistema precisa ser substituído e pediu pela democratização da ONU.

Muitos países prestaram solidariedade a Cuba e Venezuela, que sofrem bloqueio dos Estados Unidos. Síria, Palestina e Vietnã foram alguns deles.

A interferência no Irã, Síria e Palestina

Com crescimento expoente, o Irã é um país-chave no Oriente Médio - e uma ameaça à hegemonia israelense na região, que significa também influência estadunidense. Após retirar os EUA do acordo nuclear, Trump retomou sanções agressivas contra o país persa, com o objetivo de sufocar a capacidade econômica iraniana - que vem aumentando sua rede de apoio na região.

Hassan Rouhani, presidente do Irã, denunciou os impactos do bloqueio sobre o povo iraniano, em plena crise sanitária mundial. Ele defendeu que o Irã vem trabalhando para estabelecer a paz no Oriente Médio; citou o apoio a democracia no Iraque, a luta contra o terrorismo na Síria, o repúdio aos ataques contra o Iêmen e que o Irã nunca “ignorou o genocídio contra o povo palestino”. “O tratamento designado a um afro-americano pela polícia estadunidense que chocou o mundo é familiar para nós. Nós sentimos a mesma respiração ameaçadora em nosso pescoço, de ar arrogante”, declarou, em tom de denúncia.

Assim como o Irã, a Síria também sofre com sanções impostas por Trump, sob o pacote chamado “Ato de proteção aos civis sírios”, ironicamente. “Faria mais sentido se esse pacote se chamasse ‘Ato de sufocação dos civis sírios” disse o ministro das Relações Exteriores da Síria, Walid Muallem. Ele argumentou que a lei não protege civis, mas os priva de recursos essenciais, além de negar a reconstrução a um país destruído e fragilizado pela guerra. Dirigindo-se às Nações Unidas, questionou se a integridade territorial e independência política das nações, motivos pelos quais a ONU nasceu para proteger, estão sendo respeitados ou se “são usados como discurso político para consumo midiático”. “Alguns países impuseram ilegalmente sua própria agenda sobre outras nações e usam a ONU para alcançar os interesses dessa agenda. Nós nos colocamos ao lado do multilateralismo”, declarou.

Em seguida, Muallem denunciou a ocupação de territórios sírios por parte da Turquia de Recep Erdogan; apontou que as tropas turcas são responsáveis pelo transporte de terroristas para diferentes áreas, dependendo de seus interesses, e de punir civis que se opuseram a sua presença com o corte do abastecimento de água às cidades, como ocorreu em Hasakah. “O regime turco tornou-se ilegal diante da lei internacional”, acusou, e reiterou: “A presença ilegal de tropas estadunidenses e turcas em território sírio são ocupações e devem ser punidas sob a lei internacional”.

Por fim, Muallem citou a anexação ilegal das Colinas de Golã por Israel desde 1967 e prestou solidariedade à Palestina. Em seu discurso, Mahmoud Abbas não escondeu a decepção em relação à posição da comunidade internacional. “Não sei mais o que dizer, além de tudo que já disse em incontáveis ocasiões, sobre a miséria e o sofrimento vivido pelo meu povo enquanto a comunidade internacional observa em silêncio”. O líder palestino disse que seu povo deseja independência, liberdade e dignidade; questionou a ONU sobre quanto tempo levará até que haja uma solução justa e respeitosa à lei internacional para a questão palestina. “Nosso povo vive na mesma terra de seus antepassados há mais de 6 mil anos e ali continuará, lutando contra a ocupação, agressão e traição, até que seus direitos sejam garantidos”, disse.

Desde que os Emirados Árabes e Bahrein retomaram as relações diplomáticas e comerciais com Israel neste mês de setembro, sem nenhuma condição que desse garantias de segurança e respeito territorial à Palestina, a situação piorou na região. Fatah e Hamas, dois partidos que governam a Palestina, anunciaram acordo para fortalecer a política interna diante da hostilidade no cenário externo. Irã se colocou ao lado dos palestinos na ocasião.

Abbas relembrou que a Palestina aceitou a mediação internacional apesar das injustiças históricas, além de todas as iniciativas propostas para atingir uma paz duradoura. “Israel, por sua vez, desrespeita todos os acordos, faz bloqueios econômicos, ocupa e mata”, alertou.

A Europa e a busca por um projeto em comum

Em seu discurso para a Assembleia, o representante da União Europeia, Charles Michel, abordou diversas questões urgentes, mas sem respostas definitivas. Sua fala acabou por reforçar a pouca assertividade do bloco quando se trata de assuntos não-comerciais e a ressaltar a dificuldade de liderança para seguir planos progressistas. Em uma clara indireta ao Reino Unido pós-Brexit, disse que “o mercado europeu é contra o protecionismo, mas decidiu que não será mais esgotado; de agora em diante o mercado estará aberto para aqueles que respeitam suas regras”. Citou o início das negociações com Albânia e Macedônia para a entrada no bloco e disse “defender uma solução pacífica” para a Venezuela, indo contra a posição agressiva dos EUA.

Ainda assim, no momento de falar sobre o embate estadunidense com a China, Michel não contrariou os Estados Unidos, que chamou de “aliado histórico”, além de reforçar o compromisso com a OTAN; não houve críticas, apesar das políticas nefastas dos EUA. A China foi colocada como “parceira crucial para enfrentar desafios em comum”, mas acusada de desrespeitar direitos humanos de minorias muçulmanas e dos cidadãos de Hong Kong. Reforçou que a UE está “ao lado dos valores fundamentais da democracia, direitos humanos, da soberania da lei e da cooperação”; não houve sugestões de planos ou políticas em comum.

O isolamento dos EUA apareceu no discurso de Emmanuel Macron, que repudiou as sanções impostas por Trump ao Irã e relembrou que Washington abandonou o acordo nuclear de 2015. Ainda assim, o presidente francês enfrenta instabilidades em seu governo, com a troca recente de ministros em julho e a grande insatisfação popular após o anúncios de privatizações e reformas antes da pandemia.

Foram vários os focos dos discursos dos líderes europeus. A Itália agradeceu de forma exagerada a Comissão Europeia pelos fundos para a recuperação pós-pandemia destinados aos países mais afetados, e em um discurso que reforçou o multilateralismo de forma convencional, Giuseppe Conte evitou entrar em detalhes de assuntos espinhosos tanto referentes a desafios internos (como o grave desemprego juvenil e o auxílio a imigrantes) quanto a conflitos externos. Defendeu a paz na Líbia, que agora inicia as negociações, devido a forte relação da Itália com o país norte-africano. Kyriákos Mitsotákis admitiu que a austeridade deixou a Grécia vulnerável à Covid-19. O seu pedido de auxílio para administrar a entrada de imigrantes vem no momento em que o maior campo de refugiados grego, na Ilha de Lesbos, foi destruído por um incêndio.

Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, fez um discurso contraditório. Disse que “a noção de comunidade internacional está ‘em farrapos’ (...) não podemos continuar dessa maneira; precisamos nos unir, ou todos perderão”, mas que “é completamente compreensível que cada nação queira colocar os interesses de seu povo em primeiro lugar”. Sobre o atual sistema global e o pós-pandemia, disse que não há “motivo para fatalismos” e defendeu que seria “insano” ignorar os ensinamentos de Adam Smith sobre as “vantagens da mão invisível do mercado” - que segundo ele deve continuar livre para agir. Sua fala foi provavelmente fruto dos conflitos nas negociações sobre o Brexit com a UE. Por fim, tentou reforçar a contribuição do Reino Unido para o combate do vírus que, contudo, não foi seu mérito; Johnson foi negacionista por muito tempo e seu governo agride a mídia que vem tentando pontuar quais foram os erros políticos e sanitários do país em combater a doença.

O destaque foi para o discurso de Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol. Ele disse que a mudança climática, como pauta urgente, necessita de ações imediatas para evitar uma tragédia ecológica. Ele defendeu que a ONU de fato precisa de reformas para se fortalecer, além de argumentar pela necessidade de se repensar o atual sistema financeiro que apenas agrava desigualdades. “Nesse momento há pessoas jovens de todo o mundo nos assistindo; elas viram seus pais trabalharem duro, mas nada mudar (...) na maioria dos lugares do mundo, quando jovens olham ao seu redor, eles não veem oportunidades, mas as portas para o progresso fechadas e a destruição do ambiente” disse, e questionou: “Quando foi que decidimos que a expressão ‘mudar o mundo’ perdeu o sentido?”.

“Peço que a comunidade internacional entenda a importância desse momento e a urgência de agir. Somos obrigados a agir. Não podemos culpar os jovens por um mundo que, pela primeira vez em séculos, está pior do que era antes; mais injusto, desesperançoso, sem alternativos”, concluiu Sánchez.



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