Política

"Interesses contrariados" tentam envolver RS, diz Olívio

18/02/2004 00:00

Brasília – Atingido por tabela pela repercussão do primeiro escândalo de corrupção envolvendo alto funcionário do governo petista, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, reagiu nesta quarta-feira (18) ao movimento de ligação do caso com fatos que ocorreram no governo do Rio Grande do Sul durante sua gestão. Em nota indignada, ele atribui a “múltiplos interesses contrariados” a vinculação estabelecida entre o caso envolvendo o ex-subchefe para Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz com as denúncias de envolvimento do governo gaúcho com bicheiros, investigadas na CPI da Segurança Pública daquele Estado, em 2001.

“Especulações, ilações, insinuações, presunções e informações imprecisas ou falsas - manifestações oriundas de múltiplos interesses contrariados - têm pretendido, irresponsável e indignamente, associar o comportamento do governo que comandei no Rio Grande do Sul a personagens e atos estranhos àquele governo e estranhos até ao território gaúcho à época de meu mandato (1999/2002)”, afirma o ministro. Ele se refere à relação entre os seguintes fatos: Diniz foi flagrado negociando alterações em um edital de licitação com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos (conhecido como Carlinhos Cachoeira) em troca de propina supostamente destinada ao financiamento de campanhas eleitorais, em 2002; Carlinhos Cachoeira é irmão de Sebastião de Almeida Ramos Júnior, dono da empresa Capital Construtora e Limpeza Ltda., de Anápolis, Goiânia, que venceu, em agosto de 2001, uma licitação do governo gaúcho para distribuir e comercializar bilhetes das loterias estadual e instantânea, da qual era única concorrente; e a revelação de uma gravação de conversa telefônica entre o coordenador da campanha de Olívio Dutra, Diógenes Oliveira, e o chefe de Polícia do governo, José Tubino, na qual o primeiro afirma que bicheiros teriam financiado parte da campanha e a compra da sede do PT em Porto Alegre.

Acusação arquivada
Na nota divulgada no fim da tarde desta quarta, Olívio diz que, de abril a novembro de 2001 a oposição ao seu governo, majoritária na Assembléia Legislativa, conduziu como bem quis - e com irrestrita contribuição de depoimentos e documentos fornecidos pelo governo - o inquérito que concluiu pela acusação dele, do vice-governador e de secretários de Estado por retardar a repressão ao jogo do bicho e ao funcionamento de máquinas caça-níqueis. Segundo o ministro, a acusação foi arquivada pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal Regional Eleitoral, “por ser absolutamente destituída de provas” e, posteriormente, foi desconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, arquivada pelo Conselho Superior do Ministério Público e finalmente arquivada pelo Supremo Tribunal Federal, que acolheu parecer da Procuradoria Geral da República.

“Agora, os mesmos autores da acusação jamais provada insistem nas suspeitas injuriosas sobre o comportamento de meu governo, sob o impulso da próxima disputa eleitoral e sob a presunção de que meu governo talvez estivesse atendendo a interesses escusos ao regulamentar a exploração da loteria estadual e da loteria instantânea e assinar contrato com a vencedora - e única concorrente - da licitação daquele serviço”, acusa Olívio. “Por notória conveniência eleitoreira e vilania política, fingem desconhecer ou tentam desqualificar o fato de a Secretaria da Fazenda ter revogado o processo licitatório, em 31 de janeiro de 2002, e mantido essa revogação durante quase um ano, até que decisão judicial obrigasse a Loterg (Loteria do Estado do Rio Grande do Sul) a assinar o contrato com a empresa”, prossegue o ministro.

De acordo com a nota, pela mesma conveniência, os autores da acusação estariam fingindo esquecer outros fatos, como: a) a própria Assembléia Legislativa, por iniciativa de deputado oposicionista, produziu e aprovou, ao fim de 2002, projeto-de-lei regulamentando o funcionamento de jogos eletrônicos; b) ele não sancionou essa lei no fim do mandato; c) seu governo não concedeu nenhuma autorização para o funcionamento de jogos eletrônicos - todos os que já operavam ou que entraram em operação durante seu governo continuaram ou começaram a operar por decisão judicial; e d) a operação da empresa vencedora da licitação para exploração da loteria estadual, assim como eventuais alterações de sua razão social e de sua composição societária, não ocorreram durante seu governo. “Em resumo, manifesto meu repúdio veemente ao novo esforço de pessoas e de segmentos que, por vilania política, irresponsabilidade ou desatenção à verdade dos fatos, tentam, no Rio Grande do Sul e fora dele, atribuir ao meu governo a prática de ilícitos e situá-lo sob a influência de personagens suspeitos”, afirmou Olívio, que conclui a nota dizendo que não teme a verdade, mas “jamais calei e não calarei perante a mentira".

Governo atordoado
O governo está tentando se recuperar do impacto provocado pelo escândalo, mas dá sinais de que está bastante atordoado. Na tarde desta quarta, o porta-voz da Presidência, André Singer, teve de repetir várias vezes que “não há nenhuma cogitação de que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deixe o governo”. O recado foi para conter as especulações em torno do afastamento, provocadas por informações publicadas na Folha de S.Paulo e declarações controversas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa. De acordo com a Folha, Dirceu teria colocado o cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comentado com parlamentares que se afastaria da função caso fosse instaurada uma CPI para investigar o caso. Em audiência para tratar da reforma do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Correa insinuou que Dirceu deveria se afastar, mas depois disse que foi mal interpretado.

O líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia, respondeu a Corrêa. "Já houve casos de afastamento quando a pressão já tinha ultrapassado o razoável. Então eu penso que é de bom-tom os Poderes se conterem cada um no seu espaço. Porque existe não só a independência por uma questão formal, mas exatamente para ter equilíbrio entre os Poderes. Então, eu sugiro ao ministro que, modestamente, o Supremo [Tribunal Federal] tenha a sua função específica, o Legislativo tenha a sua função específica e o Executivo também. Cada um com a sua autonomia e cada um sabendo o que faz. Acho que o conselho nem sempre tem a intenção do conselho. Mas eu quero entender que ele quis dar um conselho, mas ele pode estar seguro que no governo do PT existem pessoas tão capazes politicamente como ele ou até mais".  

Também o ministro da coordenação Política, Aldo Rebelo, precisou se manifestar sobre o afastamento de Dirceu. “Essa hipótese nunca foi considerada, não é considerada e não será considerada. De forma nenhuma”, sustentou na entrevista em que comunicou que o jornalista Alon Feuerwerker foi indicado para assumir, interinamente, a Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Coordenação Política. Ele será responsável pela comissão de sindicância que irá averiguar as atividades do ex-funcionário Waldomiro Diniz. A comissão de sindicância vai levantar todos os procedimentos administrativos, relacionados com o período em que o Waldomiro trabalhou no Palácio do Planalto como subchefe da Casa Civil para Assuntos Parlamentares. A comissão será integrada por três funcionários efetivos do Poder Executivo e terá 30 dias para fazer a investigação.


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