Política

"É preciso interromper as negociações comerciais com Bolsonaro"

Organizações internacionais de solidariedade alertam para a crise sanitária, social, política e ecológica que o Brasil atravessa enquanto a União Europeia finaliza um criticado acordo comercial com os países do Mercosul

20/07/2020 20:50

(Ueslei Marcelino/Reuters)

Créditos da foto: (Ueslei Marcelino/Reuters)

 
No momento em que o censo oficial de julho conta mais de dois milhões de casos e quase 80 mil mortes causadas pelo Covid-19, o Presidente Bolsonaro põe militares em postos-chave na saúde pública, como o General Eduardo Pazuello como Ministro da Saúde interino. A população – especialmente as pessoas mais vulneráveis – está à mercê da pandemia. O governo continua a minimizar a gravidade da situação. Dificulta a publicação de dados oficiais sobre a pandemia assim como o pagamento da ajuda financeira de emergência destinada a 25% da população brasileira que tem direito ao recurso.

A restrição orçamentária também diz respeito às transferências a estados e municípios. Do total de testes de Covid-19 adquiridos pelo Ministério da Saúde desde março, só 36% chegaram aos laboratórios estaduais e municipais. A mesma situação se dá com os gastos diretos do Ministério da Saúde para o combate à pandemia: até o fim de maio, apenas 6,8% dos mais de 11,7 bilhões de reais destinados à luta contra o coronavírus foram realmente gastos no combate à pandemia. O presidente Bolsonaro e seu governo são, portanto, responsáveis pelo massacre em curso.

Desmatamento

Aproveitando a atenção da sociedade voltada para a crise da saúde, os projetos de megamineração e de desmatamento avançam na floresta amazônica. Os povos indígenas dependem desse ecossistema insubstituível, cujos recursos naturais estão mais do que nunca ameaçados. Seus direitos são simplesmente negados. A disseminação do Covid-19 dentro dessas comunidades vem aumentando com a entrada em suas terras de pessoas de fora, especialmente funcionários do governo federal. No dia 16 de junho, morreu o chefe indígena Paulinho Paiakan, infectado com o vírus. Ele foi um dos mais aguerridos defensores da Amazônia e uma das principais vozes na luta contra o megaprojeto hidrelétrico de Belo Monte. Em junho, mais de 300 mortes por Covid-19 – uma taxa de mortalidade 1,5 vezes maior que a média nacional – foram registradas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 119 grupos indígenas já foram atingidos, incluindo populações em isolamento voluntário.

Um vídeo de uma reunião ministerial revela que alguns ministros enxergam essa crise sanitária como "uma oportunidade". O projeto de lei “da grilagem” ilustra o que os ministros entendem por "oportunidade". Esse projeto formaliza a ocupação ilegal de terras protegidas na Amazônia por grandes proprietários e legaliza futuros projetos de desmatamento e mineração.

Violação dos direitos humanos

A votação do projeto foi adiada pela primeira vez após parlamentares alemães questionarem seus colegas brasileiros sobre o impacto ambiental da lei. Os governos europeus são parceiros comerciais de peso. E sua opinião conta. O Parlamento norueguês endureceu os critérios de investimento de seu fundo soberano, banindo, por exemplo, a Vale e a Eletrobrás, duas multinacionais brasileiras, pelos “graves danos ao meio ambiente” e pelas violações dos direitos humanos causadas por suas atividades. Na Holanda, o Parlamento se mostra muito preocupado com o destino da Amazônia, assim como ocorre na Áustria, Bélgica, Irlanda e França.

No Parlamento Europeu, a lei foi denunciada em 19 de junho pela deputada socialista portuguesa Isabel Santos. Ela lembra que, nos primeiros quatro meses de 2020, o desmatamento aumentou 60% em relação ao ano anterior, principalmente devido à mineração ilegal.

Por isso, pedimos à sociedade francesa que interpele os parlamentares eleitos na França e na Europa. As instituições europeias devem se posicionar de maneira mais firme contra os desastres sanitários e ambientais pelos quais o governo Bolsonaro é responsável. As negociações comerciais com este governo devem ser interrompidas. Não é admissível que a Alemanha, que assumiu a presidência da UE em 1º de julho, tenha como prioridade a finalização e ratificação do acordo comercial UE-Mercosul. Por meio da campanha “O Brasil resiste”, a Coalizão Solidariedade Brasil, formada por 18 organizações internacionais de solidariedade, oferece informações sobre as ações dos movimentos sociais brasileiros e as diferentes formas de apoiá-los. Em todos os lugares, vamos dar as mãos e mostrar que não vamos fechar os olhos.

Signatários: Act Up Paris (François Emery, vice-presidente); Almaa (Suzete de Paiva Lima Kourliandsky, presidente); Amar Brasil (Gilles Maréchal, presidente); Autres Brésils (Erika Campelo, copresidente e Luc Duffles Aldon, copresidente); Attac (Maxime Combes, porta-voz); CCFD-Terre Solidaire (Sylvie Bukhari-de-Pontual, presidente); Cedetim (Bernard Dreano, presidente); Comité des Amis du Mouvement des Sans Terre du Brésil (Monique Piot Murga, presidente); CSIA-Nitassinan (Aurélie Journée-Duez, presidente); Cedal (Celina Whitaker, copresidente); Confédération paysanne (Nicolas Girod, porta-voz); Crid (Emmanuel Poilane, presidente); Emmaüs International (Nathalie Père-Marzano, delegada geral); France Amérique Latine (Fabien Cohen, secretário geral); Gipta (Patrick Kulesza, presidente executivo); No Vox International (Annie Pourre, presidente); Planète Amazone (Gert-Peter Bruch, presidente); Red.br (Silva Capanema, presidente); Secours Catholique, Caritas France (Vincent Destival, delegado geral); 350.org (Clémence Dubois, porta-voz na França).

*Publicado originalmente em 'Libération' | Tradução de Clarisse Meireles



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