Política

A crise do coronavírus matou o neoliberalismo? Não aposte nisso

A intervenção do Estado pode estar de volta à agenda do governo, mas sua verdadeira intenção é voltar ao normal o mais rápido possível

18/05/2020 15:09

Distrito financeiro de Londres, 23 de março: 'As alegações de que é o fim do neoliberalismo devem ser tratadas com cautela, principalmente porque previsões semelhantes foram feitas após a crise financeira'. (Ben Stansall/AFP via Getty Images)

Créditos da foto: Distrito financeiro de Londres, 23 de março: 'As alegações de que é o fim do neoliberalismo devem ser tratadas com cautela, principalmente porque previsões semelhantes foram feitas após a crise financeira'. (Ben Stansall/AFP via Getty Images)

 

Algumas pessoas dizem que o neoliberalismo nem existe - que é "sem sentido" ou mesmo "um termo pejorativo". Entretanto, desde a crise financeira de 2008 até a votação para o Brexit em 2016, desde a ascensão da direita alternativa (alt-right) até a pandemia de Covid-19, não há como entender adequadamente o mundo sem pensar em como o neoliberalismo define o caráter da nossa política e economia.

Mas o que ele é? De um modo geral, o neoliberalismo pode ser definido como o etos político abrangente e a série de políticas que permitiram aos governos no final da década de 1970 afastar-se do planejamento econômico dirigido pelo Estado, para um modelo econômico que ampliasse os mercados competitivos em todas as esferas da atividade humana e iniciasse o reinado do capital financeiro (o sonho da City de Londres e de Wall Street) removendo restrições à mobilidade do capital.

É importante ressaltar que o neoliberalismo não é apenas uma agenda política, mas também uma estrutura moral que ensina os indivíduos a se conceberem não como, digamos, assalariados, mas como empreendedores que tomam riscos e de quem se espera que assumam a responsabilidade pelos riscos financeiros de sua participação no ensino superior, sistema de crédito e mercados de trabalho desregulados.

Implementado pela primeira vez como um programa econômico no Reino Unido e nos Estados Unidos pelo governo Thatcher e pelo governo Reagan, seus princípios continuaram a ser subscritos na política de terceira via dos Novos Trabalhistas e dos Democratas Clintonitas. Embora os políticos de centro-esquerda rejeitem a aplicabilidade do termo à sua política, uma profusão de pesquisas produzidas por economistas, sociólogos e historiadores demonstra como os políticos da terceira via promoveram o avanço do projeto neoliberal.

Então, em que pé está a ideologia hoje? Alguns estão dizendo que a era neoliberal chegou ao fim. Nos primeiros dias da pandemia da Covid-19, Paul Mason declarou que as exigências da crise significavam que, em pouco tempo, a classe política do Reino Unido logo seria composta inteiramente por socialistas, tanto socialistas “entusiasmados”, como “relutantes” - a intervenção estatal progressista estaria inevitavelmente de volta à agenda. No entanto, as alegações de que é o fim do neoliberalismo devem ser tratadas com cautela, principalmente porque previsões semelhantes foram feitas após a crise financeira e após a votação do Brexit e a eleição de Donald Trump como presidente dos EUA. E essas previsões se mostraram seriamente enviesadas.

Por exemplo, no auge da crise financeira, o economista Joseph Stiglitz, vencedor do prêmio Nobel, anunciou: "O neoliberalismo ... está morto". No entanto, logo ficou muito claro que era prematuro afirmar isso. É verdade que a crise parecia representar uma séria ameaça à veneração dos mercados, pois os governos foram forçados a socorrer o setor financeiro. Mas, como estudiosos como Philip Mirowski mostraram, os neoliberais há muito tempo entendem que seu projeto requer intervenção do Estado para criar e manter mercados. Em vez de pensar no combate à crise, levado a cabo pelos governos em 2008, como um repúdio à políticas amigáveis ao mercado, é mais útil pensar nisso como um exemplo extremo de intervenção governamental pró-negócios que visava manter a primazia do mercado a longo prazo.

Em face disso, o voto no Brexit e a eleição de Trump pareciam representar de forma mais plausível uma ruptura com o neoliberalismo. Mas esse diagnóstico surgiu da incapacidade de entender como o neoliberalismo pode se recompor de forma adaptativa com elementos de outras ideologias.

Embora os ‘Brexitistas’ possam odiar a União Europeia (uma instituição da qual os intelectuais neoliberais há muito discordam), eles permanecem comprometidos com o núcleo da ideologia neoliberal. Por exemplo, o sistema de imigração australiano baseado em pontos - tão amado pelos ‘Brexitistas’ - é perfeitamente congruente com a visão dos neoliberais de que os seres humanos são pacotes de ativos (de maior ou menor valor). A formação educacional do imigrante pós-Brexit, a experiência de trabalho e as conexões são redefinidas como formas de capital que podem ou não valer a pena investir (deixando-os entrar) para garantir um retorno futuro desse investimento para a economia nacional. Os sistemas de imigração baseados em pontos, em outras palavras, não representam uma mudança direta da ortodoxia neoliberal de livre mercado para o protecionismo de direita.

Se nem as crises de 2008, nem 2016, sinalizaram o fim do neoliberalismo, e a Covid-19? Hoje, como em 2008, políticos como Rishi Sunak são forçados a implementar políticas que parecem contradizer sua adesão à supremacia do mercado, mas a intenção é, novamente, fazê-lo com o fim de retornar rapidamente ao "normal" e impedir o público de criar “dependência” de apoio estatal. O desejo frustrado do governo de reduzir o esquema de licenças [remuneradas pelo governo em 80% do salário] e a clara oposição à implementação de uma renda básica universal indicam um compromisso de manter o núcleo da política de bem-estar neoliberal. Isso significa opor-se a pagamentos generosos e que não levem em conta a renda e a poupança para potenciais beneficiários, que os neoliberais consideram prejudiciais para promover a atividade empreendedora e disciplinar a força de trabalho.

De modo mais perturbador, no contexto da pandemia e da crise climática, a persistência da visão neoliberal dos indivíduos como capital humano aumenta a possibilidade de governos tratarem populações de “baixo valor” como descartáveis. O aumento da intervenção estatal para proteger a renda é bem-vindo, mas poderia ser usado pelos governos para implementar um tipo de triagem econômica, com populações consideradas não dignas de “resgate” excluídas do apoio estatal. Como Michel Feher mostrou, existem precedentes mais brandos para isso nas reformas de bem-estar realizadas pelos principais partidos políticos na Irlanda e em Portugal, que reduziram os benefícios para os grupos mais jovens, a fim de incentivar a emigração e, no caso de Portugal, trocar jovens, portugueses relativamente pobres para aposentados mais ricos do exterior. Em um contexto de endividamento nacional crescente, onde as populações migrantes estão sendo tratadas como vetores de doenças, não é difícil ver como uma política neoliberal de exclusão que apoia o investimento em certas populações e o desinvestimento em outras pode ganhar força.

Tudo isso não é para negar que a crise da Covid-19 representa uma ameaça real à ortodoxia neoliberal. O distanciamento físico e a quarentena forçada provocaram uma ruptura no mercado de trabalho, potencialmente deslocando o equilíbrio de poder entre trabalho e capital em favor dos trabalhadores. O aumento das greves sem apoio dos sindicatos e o surgimento de grupos de ajuda mútua são certamente encorajadores. E o esquema de remuneração, pelo governo, de empregados colocados em licença revelou temporariamente a artificialidade das restrições de gastos do governo. Mas, dada a persistência e adaptabilidade da ideologia neoliberal nos últimos 10 anos, qualquer avaliação sóbria da situação atual precisa estar sintonizada com a possibilidade de sua sobrevivência (ou mutação bem-sucedida), bem como sua possível morte.

*Publicado originalmente em 'The Guardian' | Tradução de César Locatelli

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