Política

A democracia brasileira na encruzilhada

Um fantasma assombra o Brasil. As conquistas sociais e democráticas dos últimos quinze anos, que pareciam tão sólidas, desfazem-se no ar, e as organizações sociais e políticas que as promoveram parecem tão desarmadas que resulta difícil imaginar que alguma vez tivessem tido força

12/02/2018 08:01

 

Por Boaventura de Sousa Santos

Um fantasma assombra o Brasil. As conquistas sociais e democráticas dos últimos quinze anos, que pareciam tão sólidas, desfazem-se no ar, e as organizações sociais e políticas que as promoveram parecem tão desarmadas que resulta difícil imaginar que alguma vez tivessem tido força. Contra quem foram foram obtidas essas conquistas? Quem eram os seus opositores ou inimigos? Aparentemente, essas conquistas não enfraqueceram os poderes econômicos sociais e políticos conservadores, desde sempre dominantes, a que se opunham, pois de outro modo não se compreende a renovada agressividade e avassaladora razia com que estes poderes pretendem varrer da memória dos brasileiros e brasileiras esse passado afinal tão recente. Numa sociedade tão desigual e tão discriminatória como o Brasil, serão possíveis medidas que aumentem a inclusão social e a participação democrática das maiorias sem afetar negativamente os interesses das classes dominantes que sempre promoveram a exclusão, a discriminação e o autoritarismo?

A perplexidade é enorme e ameaça ser paralisante durante algum tempo, por quatro razões principais.

A conjuntura eleitoral

A primeira é que o golpe institucional com que se deu início ao retrocesso social e político. A destituição da Presidente Dilma Rousseff abriu um processo duplamente hostil a uma reflexão aprofundada do que se passou e à recomposição das forças que podiam resistir ao retrocesso. Por um lado, abriu um processo eleitoral que, como qualquer processo eleitoral, obriga a privilegiar o pensamento táctico da conquista do poder e desencoraja uma problematização da natureza desse poder, uma problematização que, no caso concreto, devia incluir questionamento do porquê da perda do poder  no periodo anterior ao golpe. Por outro lado, tratou-se de um golpe continuado que se transmutou numa perseguição judicial ao principal arquiteto e símbolo das conquistas sociais e políticas do periodo anterior, o ex-presidente Lula da Silva.  Dadas as grotescas irregularidades processuais e a selectividade política da sanha persecutória, as energias democráticas, anti-golpistas centraram-se, e bem, na defesa da dignidade cidadã de Lula da Silva e, no período mais recente, na defesa do seu direito a ser candidato nas próximas eleições. Também por esta razão, o espírito do tempo fez economizar outras problematizações do passado e do presente.

O Brasil profundo

A segunda razão para esta perplexidade potencialmente paralisante tem a ver com a invisibilidade e mesmo ausência no atual contexto do Brasil profundo, da grande maioria pobre, negra, indígena, jovem, vivendo nas favelas, apodrecendo nas masmorras, uma maioria que não tem acesso nem ao discurso político e midiático hegemônico nem ao discurso paralelo das redes sociais. Tem, quando muito, acesso ao discurso das igrejas que a acolhe apenas para ratificar e legitimar a sua ausência. Esta maioria viveu com muito mais ambivalência o período anterior ao golpe do que a classe política que o protagonizou pode imaginar. Esta maioria sentiu-se muitas vezes vítima da negligência, descaso, displicência e mesmo arrogância de quem se dizia defendê-la em nome dos megaprojetos hidroelétricos e mineiros, do agronegócio, dos eventos desportivos megalómenos que a expulsavam das suas terras ancestrais, contaminavam as suas águas, destruiam as suas florestas, assassinavam os seus líderes e os seus jovens, vítimas de ódio racial, e removiam as famílias das suas humildes habitações para periferias distantes. Essa maioria sentia que os benefícios reais que por via das políticas sociais lhe chegavam eram conseguidos com enormes custos humanos e ambientais que não eram oficialmente reconhecidos. Sentia, sobretudo, que a sua voz não estava incluída nos números que falavam a seu respeito e a respeito do seu progresso. Talvez por isso estará com dificuldades em se dar conta de que, daqui em diante, será muito pior.

A intervenção imperial

A terceira razão da perplexidade tem a ver com a resistência dos democratas brasileiros, e sobretudo das forças de esquerda, a dar o peso devido à interferência do imperialismo norteamericano. A interferência dos EUA no continente ao longo do século XX está hoje bem documentada e teve sempre por objectivo eliminar governos e governantes eleitos democraticamente que os dirigentes norteamericanos considerassem potencialmente hostis aos interesses das empresas norteamericanas. A luta contra o comunismo, o narcotráfico, o terrorismo, o esquerdismo foram os sucessivos pretextos utilizados para justificar as intervenções, mas o objectivo foi sempre o mesmo. As intervenções correspondem a uma opção estratégica de longa duração e, por isso, não dependem de quem ocupa a Casa Branca. Afinal, não foi Donald Trump mas Barack Obama quem emitiu a desconcertante ordem executiva declarando  a Venezuela  como “ uma ameaça não usual e extraordinária à segurança nacional” dos EUA. Tradicionalmente, as intervenções assumiram várias formas, mas quando foi mesmo necessária a mudança de regime envolveram quase sempre no passado a intervenção militar e a instalação de ditaduras militares ou governos fantoches.

Tragicamente, os brasileiros aprenderam (quando aprenderam) que sem essa intervenção não teria sido possível a ditadura militar de 1964.  Foi uma aprendizagem que lhes custou caro. A resistência ocorreu, teve êxito, e nos últimos trinta e tal anos o Brasil viveu um período de relativo florescimento democrático, ainda que mantendo muitas das exclusões causadas pela combinação fatal entre capitalismo (desigualdade social), colonialismo (discriminação racial) e patriarcado (discriminação sexual). Uma combinação complexa de factores, entre os quais a aparente reorientação do imperialismo para o Médio Oriente, o surgimento na primeira década do novo milénio de vários governos progressistas com mais ou menos veementes discursos anti-imperialistas (Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador) e a promoção da democracia pelas agências internacionais dominadas pelos EUA (por exemplo, o Banco Mundial) criaram a ilusão de que os governos do subcontinente podiam daqui em diante governar-se por conta própria sem dar particular atenção ao  Big Brother do Norte. Esta ilusão está a criar uma perigosa zona de invisibilidade e desatenção que é tanto mais grave quanto os meios de intervenção imperial mudaram entretanto e são hoje muito mais diversificados e insidiosos. Em vez de promoverem ditaduras, apresentam-se como “promovendo a democracia”, uma democracia esvaziada de qualquer potencial popular, de inclusão social ou de prioridade do interesse nacional. Trata-se de uma democracia que se afirma como libertária, inimiga da intervenção do Estado, obediente às exigências do mercado, ou seja, do capital, por via dos sectores dirigentes do capital (hoje, o setor financeiro), e sobretudo aberta à pilhagem  das riquezas naturais do país por parte das empresas norteamericanas, o mesmo objectivo de sempre.

No plano concreto, a intervenção tem três pilares principais. Por um lado, intervenção na opinião pública e nos protestos sociais através de instituições, organizações da sociedade civil, bem articuladas com as redes sociais, financiadas pelos EUA, quer por via das agência do Estado (Congresso, Departamento de Estado, CIA, USAID), quer por via das fundações criadas pelos grandes bilionários norteamericanos, com particular destaque para os irmãos Koch, um autêntico potentado econômico. As teias criadas por estas instituições estão bem descritas por Lee Fang do The Intercept em trabalho de jornalismo de pesquisa publicado em 11 de Agosto de 2017

Lee Fang descreve a extensão da Rede Atlas e a sua ligação ao Movimento Brasil Livre que promoveu ativamente o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Aí se escreve:  “A rede é extensa, contando atualmente com parcerias com 450 think tanks em todo o mundo. A Atlas afirma ter gasto mais de US$ 5 milhões com seus parceiros apenas em 2016. Ao longo dos anos, a Atlas e suas fundações caritativas associadas realizaram centenas de doações para think tanks conservadores e defensores do livre mercado na América Latina, inclusive a rede que apoiou o Movimento Brasil Livre (MBL).” E mais adiante, “O cenário político do qual surgiu o MBL é uma novidade no Brasil. Havia no máximo três think tanks libertários em atividade no país dez anos atrás, segundo Hélio Beltrão, um ex-executivo de um fundo de investimentos de alto risco que agora dirige o Instituto Mises, uma organização sem fins lucrativos que recebeu o nome do filósofo libertário Ludwig von Mises. Ele diz que, com o apoio da Atlas, agora existem cerca de 30 institutos agindo e colaborando entre si no Brasil, como o Estudantes pela Liberdade e o MBL.

“É como um time de futebol; a defesa é a academia, e os políticos são os atacantes. E já marcamos alguns gols”, diz Beltrão, referindo-se ao impeachment de Dilma. “O meio de campo seria ‘o pessoal da cultura’, aqueles que formam a opinião pública”. Beltrão explica que a rede de think tanks está pressionando pela privatização dos Correios, que ele descreve como “uma fruta pronta para ser colhida” e que pode conduzir a uma onda de reformas mais abrangentes em favor do livre mercado. Muitos partidos conservadores brasileiros acolheram os ativistas libertários quando estes demonstraram que eram capazes de mobilizar centenas de milhares de pessoas nos protestos contra Dilma, mas ainda não adoptaram as teorias da “economia do lado da oferta”. Fernando Schüler, académico e colunista associado ao Instituto Millenium – outro think tank da Atlas no Brasil – tem uma outra abordagem. ‘O Brasil tem 17 mil sindicatos pagos com dinheiro público. Um dia de salário por ano vai para os sindicatos, que são completamente controlados pela esquerda’, diz. A única maneira de reverter a tendência socialista seria superá-la no jogo de manobras políticas. ‘Com a tecnologia, as pessoas poderiam participar diretamente, organizando – no WhatsApp, Facebook e YouTube – uma espécie de manifestação pública de baixo custo’, acrescenta, descrevendo a forma de mobilização de protestos dos libertários contra políticos de esquerda”. Quem estiver atento às redes sociais sabe bem o que isto significa.

Como referi, este é apenas um dos pilares da intervenção imperial. O segundo pilar, é a intervenção no processo político mediante o financiamento de partidos que veiculam os interesses econômicos do capital em geral e das empresas multinacionais em especial. Por vezes, as igrejas sobretudo evangélicas são fortemente mobilizadas para veicular financiamentos.

O terceiro pilar é a intervenção no sistema judicial. Devo esclarecer à partida que esta intervenção não explica por inteiro o comportamento recente do poder judiciário no Brasil em tempos recentes. Há muito outros fatores a considerar, da formação nas faculdades de direito, à sua origem de classe, e à organização institucional e organizacional (carreiras, disciplina interna, salários, etc). A intervenção imperial no setor é apenas um fator, embora seja um fator de crescente importância em alguns países.  O investimento norteamericano no sistema judicial como instrumento de intervenção imperial intensificou-se dramaticamente depois da queda do Muro de Berlim e a Rússia foi a grande “beneficiária” dessa intervenção, aparentemente sem grande sucesso. No sub-continente, a intervenção centrou-se na Colômbia, mas foram feitos investimentos significativos em alguns países, por exemplo, no Brasil nos últimos dez anos[1]. Trata-se de uma intervenção que visa criar estruturas de acusação agressivas, bem equipadas e impregnadas de uma ideologia de independência judiciária orientada para a defesa prioritária do princípio da liberdade (em detrimento do princípio da igualdade) e da defesa absoluta da propriedade privada. Pretende-se deste modo incutir a ideia que esta é a única ideologia judiciária legítima porque é a única não política (as afinidades com a ideologia da “escola sem partido” são evidentes).

Que o imperialismo não se equivoca sobre o que está em jogo no atual drama judicial resulta bem evidente no comentário do seu porta voz talvez mais fiável, o Wall Street Journal em artigo da colunista habitual para o continente. Escreve-se a 4 de fevereiro deste ano em artigo intitulado “A condenação de Lula é uma vitória para o Brasil”: “O mercado financeiro do Brasil disparou em Janeiro quando um tribunal de recurso confirmou a condenação por suborno do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva. A euforia dos investidores levou ao máximo a referência Ibovespa, chegando aos 5.3% na semana que acabou em 26 de Janeiro. O mercado delirou, uma vez que a decisão faz aumentar as hipóteses de Lula da Silva não ser candidato às eleições presidenciais marcadas para 7 de Outubro, não regressando assim ao Palácio Presidencial com o seu pernicioso populismo. Mas há outra, e mais profunda razão pela qual a decisão é uma boa notícia para o Brasil: ela é sinal de que o judiciário está a ficar mais independente e o estado de direito está a atingir maturidade. Trata-se de um desenvolvimento para a economia bem maior do que qualquer descoberta de petróleo ou fenomenal cultura de soja”. Depois de referir a comunicação do advogado brasileiro Geanluca Lorenzon, não por coincidência membro do Instituto Mises do Brasil, um texto apresentado no Cato Institute, think tank conservador norteamericano, ainda menos por coincidência, conclui:O estado de direito no Brasil ainda precisa de muito trabalho. Mas se o supremo tribunal se cingir aos factos neste caso, isso será sinal de um novo padrão de independência e profissionalismo judicial que não deve ser ignorado”.

No caso da intervenção imperial, a perplexidade paralisante do tempo presente reside na dificuldade das forças democráticas, sobretudo de esquerda, em valorizarem devidamente o poder desta intervenção. Quando o fazem (raramente), tendem a cair no polo oposto e atribuir-lhe uma importância de tal maneira determinante que pode levar ao desânimo ou mesmo à desistência, uma das formas (a mais económica) de que o imperialismo dispõe para realizar os seus objetivos.

Resistência e alternativa

Finalmente, a quarta razão da perplexidade potencialmente paralisante do momento, a que está mais próxima dos objectivos deste livro, consiste na dificuldade das forças democráticas, sobretudo de esquerda, em organizarem uma estratégia de resistência e de alternativa eficaz e com credibilidade, tendo em vista o contexto dominado pelo três fatores acima referidos.  Em tese geral, deveria falar igualmente neste contexto das forças democráticas de direita, ou seja, forças que reconhecem o campo democrático como o único legítimo para dirimir conflitos políticos. A tragédia atual do Brasil é que essas forças não podem ser hoje consideradas parceiras fiáveis de uma luta por uma democracia minimamente credível, uma democracia que se saiba defender de sucessivos golpes institucionais, os quais, pela sua frequência, configuram a ideia de golpe continuado, por analogia com o conceito de crime continuado. E não podem ser parceiras fiáveis por causa de todas as conivências, por ação e por omissão, que revelaram com as forças golpistas, tanto nacionais como internacionais.  Em face disto, penso que a sorte da democracia brasileira está hoje nas mãos das esquerdas brasileiras.

Os desafios

São dois os desafios. O primeiro desafio tem algo de dilemático porque implica agir como se a democracia estivesse a funcionar com mínima consistência, sabendo de antemão que não está. A democracia funciona segundo a lógica de processos certos para a obtenção de resultados incertos. A constituição regulamentar de partidos, os sistemas e as leis eleitorais, o funcionamento de instâncias de controle dos processos de disputa política, a liberdade de expressão, o acesso à informação e à comunicação, tudo isto são processos que devem funcionar com grande regularidade e certeza para que os resultados da disputa eleitoral sejam incertos, ou seja, para que possa ganhar A ou B, para não se saber de antemão o resultado, independentemente do comportamento dos eleitores, enfim, para  não se poder ganhar sempre nem perder sempre. Ora temos vindo a assistir, em tempos recentes, não só no Brasil como noutros países, não só no Sul global como no Norte global,  à crescente incerteza dos processos democráticos, devido à manipulação a que estes processos são sujeitos pelos monopólios midiáticos, pelo financiamento extremamente desigual das campanhas eleitorais e pela corrupção em geral. A incerteza dos processos é promovida para conseguir resultados certos, ou seja, a vitória dos candidatos apoiados. Esta inversão da relação entre processos e resultados é fatal para o futuro da democracia.

O problema mais grave do Brasil neste momento é que esta  inversão está a ocorrer noutras instituições do regime democrático, nomeadamente no sistema judicial. O desenvolvimento concreto da Operação Lava Jato e das operações satélites está a revelar que a certeza  dos processos, que é garantida pelo respeito de boa fé pelas regras processuais (criminais, civis, administrativas, etc), está a ser comprometida por procedimentos discricionários que não são corrigidos nem nas instâncias de recurso nem nas instâncias disciplinares. O objetivo desta crescente incerteza dos processos visa, tal como na democracia, conseguir a certeza dos resultados, no caso, a condenação de um acusado de alto perfil que o império e as elites conservadoras nacionais querem varrer da luta política e apagar da memória democrática do país.

A gravidade desta dupla inversão entre certeza de processos e incerteza de resultados é particularmente  grave pela seguinte razão. Em períodos de mais intensa disputa política, a luta institucional transforma-se frequentemente numa luta entre instituições. Por exemplo, entre decisões do poder executivo e do poder legislativo ou entre qualquer deles e as decisões do poder judicial. Nessas situações, quer instâncias moderadoras quer formas de acomodação tendem a ter lugar para permitir a continuidade dos processos democráticos. O que sucede quando todas as instituições do poder democrático embarcam na mesma inversão entre processos e resultados e coincidem na busca dos mesmos resultados? Haverá ainda espaço para falar de democracia, ou ter-se-á esta transformado numa inércia grotesca no formato e fatal nos resultados?   Penso que todas as forças genuinamente democráticas devem meditar nestas perguntas e dar-lhes resposta colectiva.

As forças de esquerda terão de lutar pela democracia neste contexto adverso. Nestas condições, pode ser difícil confiar exclusivamente na luta institucional. Provavelmente terá de recorrer à luta extra-institucional pacífica como estratégia complementar. Aliás, esta tem sido a estratégia da direita golpista, só que, no caso desta, não há compromisso com a não-violência. Pelo contrário, a violência está nos manuais da provocação contra-revolucionária. Para as forças de esquerda, o recurso à luta extra-institucional exige uma articulação permanente com os movimentos sociais e todas as organizações populares. Neste contexto,  descurar esta articulação permanente ou mantê-la apenas instrumental e oportunisticamente para fins e em momentos eleitorais será uma estratégia suicida.

Este desafio é suficientemente exigente. Mas ainda há um outro, e não menos exigente. As forças de esquerda têm estado tradicionalmente fragmentadas, divididas  por múltiplas diferenças, por vezes tão profundas que implicam transformar forças de esquerdas rivais em inimigos principais. Por razões que se explicam pelo passado mas que serão suicidas num futuro  caracterizado pelo perigo da sobrevivência da democracia, as esquerdas não têm sabido distinguir entre diferenças reais e pragmáticas, susceptíveis de acomodação e negociação, e diferenças ideológicas que, por vezes, assumem a forma de cismas dogmáticos muito próximos dos que no passado dividiram as religiões e  levaram a lutas fratricidas.

Este último desafio tem de ser enfrentado com sucesso pois se o não for a democracia acabará por sossobrar. Nesse caso, as forças de esquerdas serão as primeiras vítimas, e todas por igual, independentemente das divisões que agora as tornam tão diferentes.

Notas

[1] Boaventura de Sousa Santos e Maurício Garcia Villegas (orgs.) (2001), El caleidoscopio de las justicias en Colombia, Volume I. Bogotá: Ediciones Uniandes, Siglo del Hombre, Capítulo 3 “Derecho y democracia: la reforma global de la justicia”, 179-184. Ver também Boaventura de Sousa Santos (2009), Sociología Jurídica Crítica. Para un nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Trotta, Capítulo 7 “Derecho y democracia: la reforma global de la justicia”, 454-505. Apesar de os títulos dos dois capítulos serem iguais, trata-se de dois textos muito diferentes como se pode ver pelo diferente tamanho deles.


 



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