Política

A grande farsa

 

11/06/2019 16:07

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As revelações trazidas pelo Intercept Brasil neste junho de 2019, momento em que a luta popular retoma as ruas, dão materialidade e fôlego às denúncias contra a Lava Jato, trazidas por nossos colaboradores e compartilhadas por nossos leitores, desde os primeiros vestígios, ainda em 2014, de interesses espúrios apresentados pela Operação encabeçada por Sérgio Moro, em conluio com as empresas de comunicação, Organizações Globo à frente.

O golpe contra Dilma Rousseff e o impedimento da candidatura Lula em 2018, somente possíveis com a Lava Jato, pertencem a uma das mais tristes páginas da história do Judiciário brasileiro, que vem assistindo ao retrocesso de um Estado ainda não totalmente democrático para um Estado policialesco, regido pelo arbítrio de juízes-justiceiros, com baixíssima formação teórica e assustadora visão de mundo.

Abaixo, várias análises e reportagens que selecionamos e que foram escritas sob o impacto das várias arbitrariedades cometidas pela Operação Lava Jato.

Boas Leituras:

Lawfare: as masmorras da política latino-americana - Jorge Elbaum
Lula e sua família não habitaram o apartamento sequer um dia. Para condená-lo, o juiz de primeira instância considerou apenas uma mensagem de correio eletrônico e um testemunho favorável à tese da promotoria, e simplesmente ignorou outras 73 testemunhas que negaram a “ocupação do apartamento por parte de Lula”. | https://bit.ly/2WDqrBD

Condenação sem prova, degradação do judiciário - Dalmo de Abreu Dallari
O Estado Democrático de Direito é ostensivamente negado e deixa de ser uma realidade quando o Poder Judiciário, contrariando seu papel constitucional de guarda da Constituição e garantidor do Direito e da Justiça, decide arbitrariamente, condenando sem que tenham sido apresentadas provas objetivas comprovando a culpa do acusado. | https://bit.ly/2I9dTJC

Cronologia de fatos que explicam os atos do ex-juiz Sérgio Moro - José Crispiniano
Vinte tópicos para entender a trajetória do juiz que conduziu a Lava Jato desde sua origem e os interesses por trás de seus objetivos. | https://bit.ly/2wXm1GR

"Pacote Moro: o avanço do estado policial"
Especial com curadoria de Magda Biavaschi sobre o projeto de Lei Anticrime do ministro de Justiça de Bolsonaro. | https://bit.ly/2N26wVc

Com fundação, Lava Jato caiu na armadilha da onipotência - Luis Nassif
A tentativa de criação de uma fundação de direito privado com dinheiro público - da Petrobras – desnuda definitivamente o deslumbramento pelo poder, e de seus integrantes | https://bit.ly/2R8hnyG

Moro ministro: o Judiciário sou eu! - Tânia Oliveira
Sérgio Moro busca para si mesmo o poder centralizador de decidir quem é terrorista e quem sofrerá as sanções dispostas nas resoluções de um organismo sem qualquer controle de legalidade ou validação pelo sistema interno. Na prática, leva para o Ministério da Justiça o poder de um juiz | https://bit.ly/2WyYRRa

Do utilitarismo religioso às preces e lutas por um projeto emancipatório - João Batista Moreira Pinto
O jejum anunciado nas redes sociais pelo procurador da República Deltan Dallagnol evidencia a total falta de profissionalismo que deveria pautar a atuação de um operador do direito, que, ao misturar direito e religião, nos faz retornar a algo próximo do século V A.C., quando se fazia uso dos oráculos para se decidir sobre os caminhos da justiça | https://bit.ly/2WzFZXg

Suprema apequenação - Joaquim Ernesto Palhares
Eles sabem o que estão fazendo com Lula ao aniquilá-lo com a perspectiva do encarceramento perpétuo. | https://bit.ly/2KdMfx5

Lava Jato entra de vez na eleição - Helena Chagas
Força tarefa de Curitiba reclama da ''proliferação de advogados'' do ex-presidente, que o visitam todos os dias, e diz que o local de sua prisão virou um ''comitê de campanha'' | https://bit.ly/2X3kRIs

O encarceramento do voto popular - Joaquim Ernesto Palhares
O ostensivo espetáculo de transgressões jurídicas para impedir a presença do ex-presidente Lula no escrutínio que definirá o futuro do país dentro de apenas quatro meses, acaba de galgar mais um degrau constrangedor. | https://bit.ly/2KsL5dE

O sequestro do voto, a exceção de Moro - Tarso Genro
A declaração do juiz Moro ao CNJ defendendo-se da acusação de ter cometido ilegalidades, por ocasião do deferimento do Habeas Corpus concedido a Lula pelo Desembargador Favreto do TRF 4, é um primor de autoconfiança e serenidade doutrinária. É confissão capaz de sintetizar, numa só frase, toda a sua conduta ao longo da sua tenaz perseguição ao Presidente Lula | https://bit.ly/2ZnRNZJ

Não é Lula pré-candidato? - Luna Sassara e João Feres Jr.
No último dia 8 de junho, o Partido dos Trabalhadores promoveu um ato na cidade mineira de Contagem para lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto. Mesmo preso em Curitiba desde 7 de abril, Lula mantém-se em primeiro lugar isolado nas pesquisas de intenção de voto para a disputa da Presidência da República. A cobertura do evento feita pelos veículos de mídia impressa analisados pelo Manchetômetro foi exígua. | https://bit.ly/2ZgP3gz

Os delatores da lava jato têm fé pública? - Jacques Távora Alfonsin
A verdade anda sofrendo de uma doença inoculada no corpo da opinião pública: a paixão sádica de se encontrar bodes expiatórios. | https://bit.ly/2XFr8H5

Marcelo Semer: ''A regra deve ser a liberdade''
Para o juiz de direito, STF relativizou a presunção de inocência por pressão da Operação Lava Jato | https://bit.ly/2K7Ftcg

Lenio Streck: 'Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário'
Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, "acusado" de ser "favorável ao desencarceramento", pode coibir magistrados; "juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas" | 944
https://bit.ly/2MFpvrU

Pedro Estevam Serrano - Medidas de exceção como novo paradigma autoritário
O Estado de exceção é o segundo modelo geral que o Estado moderno adquiriu até o fim do século XX | https://bit.ly/2wNw29f

Favreto e a câmera escura de Marx - Carlos Frederico Barcellos Guazzelli,
Assim como na câmera escura as imagens que estão à direita do cenário fotografado passam à esquerda na imagem projetada (e vice-versa) a ideologia provoca inversão similar - fazendo com que o sujeito perceba como verdadeiro aquilo que é falso ou distorcido; bem como considere como seu o interesse que, na verdade, lhe é oposto, titulado por seu dominador | https://bit.ly/31q8UM1

Lula pode ser registrado? Lula pode ser candidato? - Stella Bruna Santo e Gabriel Borges
A intenção é incluir nesse debate alguns elementos fundamentais de caráter preliminar e com viés constitucional visando contribuir para as discussões que em breve enfrentarão nossas cortes superiores e serão pauta de interesse nacional | https://bit.ly/2FfJh7x

Quem tem medo da prova? - Leonardo Isaac Yarochewsky
Em razão de sua manifesta importância, a prova, para ser admitida, deve ser lícita e se submeter ao contraditório ante ao devido processo legal | https://bit.ly/31puQaf

Do 'domínio do fato' a 'propriedade de fato' - Egas Moniz-Bandeira
As considerações fornecidas sobre a sentença condenatória do juiz Sergio Moro, de Curitiba, no caso do ex-presidente Lula. | https://bit.ly/2ZfwcT9

A midiática 'operação lava-jato' e a totalitária realidade do processo penal brasileiro - Por Maria Lucia Karam
O juiz que age ilegitimamente não terá pruridos em seguir avançando no menosprezo a outros princípios e garantias inscritos em normas constitucionais | https://bit.ly/2XESY6u

Comparato: 'O impeachment hoje é absolutamente ilegítimo' - Natalia Viana
Autor de parecer que derrubou primeiro pedido de impeachment de Hélio Bicudo, o constitucionalista não vê respaldo jurídico no processo em curso | https://bit.ly/2X1Yz9T

Operação Golpe: Lava Jato mostra a que veio - Tatiana Carlotti
Com a agenda do país em mãos, a Lava Jato vem pautando a mídia com seus vazamentos seletivos, dando ritmo à marcha do golpe. | https://bit.ly/2KIigNy

Vazamentos seletivos: o conluio entre mídia e Lava Jato - Tatiana Carlotti
As digitais que provam o conluio podem ser encontradas na eleição de 2014; na construção do impeachment em 2015; e na armação do golpe, neste 2016. | https://bit.ly/31lvIwF



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