Política

A investigação de corrupção da Lava Jato pode levar Brasil a se autodestruir

Mensagens hackeadas lançam dúvidas sobre imparcialidade

14/06/2019 17:16

 

 
É o julgamento mais controverso do Brasil, desde Tiradentes ( “Toothpuller”), enforcado em 1792 por conspirar em Minas Gerais contra o domínio colonial português. Em julho de 2017, Sergio Moro, um jovem juiz, condenou Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente, por corrupção, condenando-o a nove anos de prisão por receber um apartamento à beira mar de um magnata da construção que obteve contratos do governo. Esta semana, a condenação foi questionada depois que o Intercept , um site de notícias investigativas, publicou mensagens hackeadas de Moro e Deltan Dallagnol, o procurador-chefe do caso, que parecem lançar dúvidas sobre a imparcialidade do juiz e a integridade da acusação.

Por várias razões, a situação de Lula pode não mudar muito. Mas a ampla investigação anticorrupção conhecida como Lava Jato pode ter sofrido um golpe fatal. O Intercept alega ter “um enorme acervo” de mensagens hackeadas, muitas delas no Telegram, um aplicativo de comunicações criptografadas. De certa forma, o material publicado até agora equivale a menos do que é reivindicado.

A condenação de Lula e sua prisão após um apelo fracassado o impediram de concorrer na eleição presidencial do ano passado. Ele estava liderando nas pesquisas de opinião, mas estava longe de que iria ganhar. Jair Bolsonaro, o eventual vencedor populista, lucrou com o ódio generalizado do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula por causa de sua catastrófica má administração econômica e o envolvimento em uma vasta teia de corrupção. No entanto, no Telegram, os promotores expressaram preocupação com a perspectiva de Lula dar uma entrevista à imprensa ainda na prisão. Tanto quanto o partidarismo político, isso parece uma medida de autopreservação, já que eles tinham motivos para temer a vingança do PT se voltasse ao poder.

Mais sério, talvez, seja a revelação de que, quatro dias antes de desvelar seu caso contra Lula, Dallagnol duvidou de sua solidez e se alegrou quando sua equipe encontrou uma velha reportagem na imprensa tratando do apartamento. O caso se baseou fortemente no testemunho, derivado de uma barganha, do magnata da construção preso. Lula insiste que nunca foi dono ou ocupou o apartamento.

O mais danoso são as muitas mensagens que Moro trocou com o Sr. Dallagnol, em que ele aparece tanto para treiná-lo quanto para criticá-lo. Os dois pareciam trabalhar juntos. Sob a Constituição do Brasil de 1988, os juízes devem ser árbitros neutros. Na prática, dizem os advogados, os juízes trocam informações com os promotores. Isso é contra a lei e o código da ética judicial. Em um caso tão importante, o Sr. Moro deveria ter sabido melhor do que quebrar as regras.

Nem Moro nem Dallagnol negaram a autenticidade das mensagens, embora se queixem de que que foram obtidas ilegalmente. Isso significa que eles podem não ser admissíveis como prova na tentativa dos advogados de Lula de anular sua sentença. Mesmo que tenham sucesso, o panorama ainda parece ruim para Lula. Em fevereiro, ele foi condenado, com base em evidências mais fortes, a receber uma casa de campo de construtoras; ele enfrenta outros seis casos. Quanto ao Sr. Moro, ele já havia levantado suspeitas sobre seus motivos quando se tornou ministro da Justiça do Sr. Bolsonaro. Ele é um herói para muitos brasileiros. Mas sua posição agora parece insustentável.

Moro e Dallagnol foram protagonistas centrais da Lava Jato, na qual cerca de 200 empresários, autoridades e políticos foram condenados. A investigação tem muitos inimigos à direita e à esquerda. Embora muitos de seus críticos sejam egoístas, outros se preocupam com o uso de detenção preventiva e barganha por parte dos promotores. Por tudo isso, a Lava Jato abriu novos caminhos para responsabilizar os poderosos e revelar a escala insuportável de corrupção no Brasil. Seus excessos devem ser corrigidos. Mas seus inimigos agora se sentirão encorajados para garantir que novas investigações de políticos morram.

Moro é um estudante próximo de Mani Pulite (Clean Hands), uma campanha italiana de combate à corrupção nos anos 90. Terminou com uma contra-revolução, liderada por Silvio Berlusconi, primeiro-ministro e alvo frequente de investigação, que enfraqueceu os poderes judiciais. Em um estudo publicado por Maria Cristina Pinotti, uma economista brasileira, o FMI observa que na Itália desde então a confiança nos tribunais e outros indicadores de boa governança caíram – e também a produtividade e o crescimento econômico. Isso é um alerta para o Brasil, cuja economia ainda não se recuperou de uma queda em 2015-16, principalmente porque o investimento continua baixo. Tendo ido tão longe no sentido de punir a corrupção, seria trágico se o Brasil voltasse agora.

*Publicado originalmente no The Economist | Tradução de Olimpio Cruz



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