Política

A queda de Lula. A democracia brasileira parece mais débil

"Não estou acima da lei", disse Luiz Inácio Lula da Silva a simpatizantes em São Paulo no sábado, antes de concordar em se render às autoridades para iniciar uma sentença de 12 anos de prisão

13/04/2018 16:47

 

 

Nós vivemos em um mundo onde não é mais chocante saber que os principais chefes de estado – Vladimir Putin, Donald Trump, Rodrigo Duterte e Benjamin Netanyahu – estão sob suspeita por terem abusado do poder de seu cargo, embora nenhum deles tenha sido formalmente acusado de qualquer irregularidade. Na América Latina, por outro lado, muitos presidentes e ex-presidentes foram envolvidos em escândalos de corrupção, vários foram investigados e indiciados, e vários foram presos.

No mês passado, no Peru, Pedro Pablo Kuczynski renunciou em vez de enfrentar o impeachment por causa de acusações de corrupção, e seu antecessor, Ollanta Humala, está na prisão aguardando julgamento por suposta corrupção. Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panamá, está preso em Miami desde junho, aguardando a extradição por acusações de corrupção. O ex-presidente de El Salvador, Antonio Saca, está preso sob a acusação de desviar fundos públicos, enquanto seu antecessor, Francisco Flores, morreu de hemorragia cerebral, enquanto estava em prisão domiciliar até o julgamento. (Flores foi acusado de ter desviado, para seu próprio bolso, vários milhões de dólares em ajuda estrangeira destinados a vítimas do terremoto). Na vizinha Guatemala, Álvaro Colom e Otto Pérez Molina, dois ex-presidentes, também estão sendo julgados, também por corrupção. Outros, acusados de uma variedade de crimes, principalmente suborno ou desvio de fundos públicos,

Os políticos da América Latina, em outras palavras, não estão pontuando muito bem no jogo da honestidade, mas talvez possa pelo menos ser dito que o sistema de justiça está prevalecendo em seus países. Ou não?

Em alguns casos, a evidência da alegada corrupção é clara, mas em alguns não é, como no caso de Kuczynski, onde não havia provas claras de culpa, mas ele foi forçado a renunciar depois que seus inimigos políticos lançaram uma campanha contra ele.

Há um senso semelhante de vingança política em ação no caso do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. No sábado, em meio a dramas e protestos generalizados de seus partidários, Lula, como é conhecido, que tem 72 anos, entregou-se para cumprir uma sentença de 12 anos de prisão por acusações de corrupção, depois que a Suprema Corte negou sua apelação, um mandado de habeas corpus.

Lula, que liderou o Brasil de 2003 a 2011, como chefe do partido de esquerda de esquerda, fundado por ele, não é apenas uma das figuras públicas mais carismáticas da América Latina, mas ainda é o político mais popular do Brasil. Ele planejava concorrer à Presidência novamente e, de acordo com as pesquisas, se as eleições fossem realizadas amanhã, ele venceria por uma ampla margem. Mas as eleições estão marcadas para outubro e, com sua prisão, Lula está, provavelmente, fora da disputa.

No sábado, após um impasse de um dia no prédio de um sindicato de trabalhadores de aço em São Paulo, Lula disse a seus apoiadores: “Eu cumprirei a ordem e todos vocês se tornarão Lula. Eu não estou acima da lei. Se eu não acreditasse na lei, não teria iniciado um partido político. Eu teria começado uma revolução ”. Ele brincou dizendo que “nasceu com um pescoço curto para que eu possa manter minha cabeça erguida”. Então, concordou em se render às autoridades.

Lula negou qualquer responsabilidade ou culpa no caso pelo qual foi condenado, um caso complicado envolvendo um apartamento à beira-mar que ele supostamente pretendia comprar a um preço favorável de uma construtora. Há outros casos pendentes, incluindo um envolvendo melhorias em um sítio onde Lula fica às vezes.

Sua prisão fez dele a figura mais recente e de mais alto perfil para cair na investigação de corrupção que tudo cantava e dançava no Brasil, chamada Operação Lava Jato, ou Operação Car Wash. Nos últimos anos, o juiz cruzado Sérgio Moro - que também ordenou a rendição de Lula - e uma equipe de investigadores e promotores supervisionou a Operação Lava Jato, da cidade de Curitiba. Centenas de pessoas foram presas por seu suposto envolvimento em esquemas de suborno operados pela estatal petrolífera Petrobras, por executivos da gigante da construção civil Odebrecht e por várias outras grandes empresas brasileiras. Alguns dos ex-presidentes da América Latina que estão atualmente presos, incluindo o Martinelli do Panamá, foram acusados pelos funcionários da Odebrecht de aceitar suborno em troca de contratos lucrativos.

Qualquer que seja a verdade das acusações contra ele, Lula merece crédito por ter transformado a economia de seu vasto e desigual país, retirando até 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Muitos de seus fiéis acreditam que uma vingança contra ele começou em 2016, quando o Congresso Nacional, controlado por oponentes de direita do Partido dos Trabalhadores, impugnou sua protegida e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff.

O impeachment de Dilma, como ela é conhecida, ocorreu depois que grandes protestos públicos foram encenados contra seu governo, na esteira das revelações da Lava Jato sobre a corrupção da Petrobras, na qual vários altos funcionários do governo foram implicados. Dilma, no entanto, não foi acusada de corrupção pessoal. Seu impeachment, como eu escrevi na época, foi iniciado por transgressões abstratas, consistindo em “manipular os números oficiais do orçamento e usar dinheiro de bancos estatais para esconder o real estado da economia encolhida do Brasil, de modo a ajudá-la a ganhar a proteção, em 2014”. Em um dos episódios de muita ironia amarga, Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados e líder da campanha de impeachment, foi ele próprio considerado culpado de tomar mais de US$ 1 milhão da Petrobras. No ano passado, ele foi condenado a 15 anos de prisão.

Também surgiu que Michel Temer, ex-vice-presidente de Dilma, um parceiro de coalizão de centro-direita que a substituiu no cargo, havia conspirado contra ela com membros do Congresso. Dois anos depois, não há dúvida de que o governo brasileiro se desviou fortemente para a direita, com o governo de Temer buscando aprovar projetos de lei para reduzir as proteções dos povos indígenas e áreas selvagens do Brasil, para abrir caminho para novas minas e outras indústrias extrativas.

Temer também foi implicado em esquemas de corrupção, e no ano passado ele foi formalmente acusado de receber US$ 5 milhões em propinas. Sua popularidade é de cerca de 7% - a mais baixa para um presidente brasileiro em três décadas. Mas Temer permanece no cargo, pela simples, mas poderosa razão que seus aliados controlam a maioria dos assentos no Congresso, onde eles já frustraram várias tentativas de acusá-lo e tê-lo julgado pela Suprema Corte - como Lula foi na semana passada. Enquanto isso, mais da metade dos legisladores do Brasil está sob algum tipo de investigação.

Parece haver poucas dúvidas de que o Brasil será um lugar mais dividido depois desta semana. É certamente uma nação muito diferente da que foi quando Lula foi saudado como o líder de uma das potências econômicas emergentes do mundo - conhecida como brics (Brasil, Rússia, Índia e China) - aparentemente pronta para tomar o seu lugar na palco do mundo. Muitos brasileiros recordam com orgulho o momento, em 2009, quando Barack Obama, recentemente empossado como presidente, apertou a mão de Lula e disse: “Este é o cara, bem aqui. Eu amo esse cara."

Mas, então, é um mundo muito diferente do que era então. O Brasil era a potência de uma América Latina que estava no auge da chamada Maré Rosa dos governos de esquerda. Com Hugo Chávez na Venezuela, Néstor Kirchner na Argentina, Pepe Mujica no Uruguai, Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua e Michelle Bachelet no Chile, havia uma sensação de que os esquerdistas da região tinham, para melhor ou pior, virou algum tipo de esquina.

Eles eram um saco misto, mas, com Lula, um pragmático, no comando do Brasil, havia um sentimento de promessa de que, de alguma forma, o socialismo e o capitalismo poderiam encontrar sinergias funcionais e coexistir na região. Hoje, a maioria dos líderes originais da Pink Tide está morta ou fora do poder e, com apenas algumas exceções – incluindo a Venezuela, que, sob o comando do sucessor de Chávez,em completo colapso – a região está agora nas mãos de políticos conservadores.

Grande parte da conquista social de Lula agora pode estar em risco. Em um eco do que está ocorrendo nos Estados Unidos, o Brasil é um país que está polarizado entre liberais e conservadores, e os últimos mostraram-se determinados, de todas as maneiras possíveis, a reverter as reformas que Lula e Dilma instituíram.

Vale lembrar que, depois de Lula, um dos políticos mais populares do país, e candidato nas próximas eleições presidenciais, é o congressista Jair Bolsonaro, ex-paraquedista do Exército de direita, campeão da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Quando Bolsonaro votou contra Dilma no processo de impeachment, ele o fez em nome de um oficial que era responsável pela unidade que a torturou depois de prendê-la quando, ainda jovem.

Entre outras mudanças, um conservador televangelista, Marcelo Crivella – que é, entre outras coisas, criacionista e homofóbico – é agora o prefeito do Rio de Janeiro. No início deste ano, em um acordo com Temer, ele decidiu atacar o problema das gangues da cidade, empregando os militares nas favelas. O mais notável incidente da repressão até agora, no entanto, tem sido o assassinato de Marielle Franco, uma vereadora de 38 anos. Socialista e feminista, Franco foi crítica da intervenção militar, bem como de execuções extrajudiciais realizadas pela polícia nas favelas da cidade.

As forças armadas brasileiras começaram recentemente a fazer sentir sua presença de outras formas. Poucos dias antes de a Suprema Corte emitir seu veredicto final contra Lula, o comandante do Exército fez declarações públicas sobre como era necessário “acabar com a impunidade”, deixando claro que queria ver Lula na cadeia. Então, na noite de sábado, quando a Polícia Federal preparava-se para levar Lula a Curitiba, onde ele deveria cumprir sua sentença, vozes na freqüência de rádio dos militares foram registradas dizendo aos pilotos para “jogarem o lixo pela janela”. E com Lula na prisão e Temer na Presidência - não parece que algo próximo à justiça tenha sido feito no Brasil, e que as linhas de batalha estão sendo traçadas para os confrontos que estão por vir.

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