Política

Aberto processo contra José Dirceu, que descarta renúncia

10/08/2005 00:00

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Créditos da foto: Arquivo


Brasília – Capítulo dos mais importantes no desenrolar da crise política que afeta o Brasil, foi aberto nesta quarta-feira (10), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP). O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), esperou até o último minuto do prazo regimental, às 15 horas, para anunciar o nome do relator do processo contra Dirceu, fazendo o mesmo em relação a outros dois processos abertos contra os deputados Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Os três deputados tinham até o fim do prazo regimental para renunciar ao mandato e, assim fazendo, evitar a cassação, mas preferiram apostar no sucesso de sua defesa e não entregaram o cargo.

 

Para evitar reclamações, Ricardo Izar nomeou como relatores dos processos deputados que não são de todo desagradáveis para os investigados. O relator do processo contra José Dirceu será o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que construiu sua trajetória política sempre próxima ao PT e faz parte da base de apoio ao governo Lula. O relator do processo contra Sandro Mabel é o deputado Benedito de Lyra (PP-AL), que pertence a um partido que, assim como o PL de Mabel, foi acusado por Roberto Jefferson (PTB-RJ) de receber o mensalão. No processo contra Romeu Queiroz, Izar nomeou como relator o deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.

 

Procurado pela Carta Maior, José Dirceu garantiu estar tranqüilo quanto à abertura do processo contra ele no Conselho de Ética: “Estou tranqüilo, mas preparado. Sei que vou enfrentar um julgamento político e terei a mesma disposição que tive em outras tantas disputas políticas que travei nestes meus 40 anos de vida pública. Estou preparado para a luta”, disse o deputado, por intermédio de sua assessoria. Na terça-feira (9), durante reunião da bancada do PT na Câmara com o presidente do partido, Tarso Genro, Dirceu já havia anunciado que não renunciaria ao mandato: “Vou me defender com empenho no Congresso e na Justiça”, disse.

 

Nesta quarta-feira, Dirceu passou parte do dia conversando com seus advogados e preparando sua defesa. O deputado esteve rapidamente na Câmara, onde participou brevemente da sessão da Comissão de Relações Exteriores, da qual faz parte. Na véspera, Dirceu esteve na Câmara para conversar com o presidente da casa, Severino Cavalcanti (PP-PE). Ele disse a Severino que não teme o Conselho de Ética e, segundo assessores que participaram da conversa, apenas pediu respeito ao regimento e à ordem de chegada dos processos. Pessoas próximas a Dirceu contam que o maior desejo do deputado neste momento é que as investigações sejam concluídas rapidamente. Ele teria revelado que pretende poder descansar antes do fim deste ano para, em 2006, retomar suas atividades políticas.

 

O deputado Sandro Mabel foi outro que, logo cedo, anunciou que não renunciaria ao seu mandato. O ex-líder do PL também fez uma visita a Severino Cavalcanti e pediu agilidade no andamento do processo: “Não devo e não temo. Disse ao presidente Severino que, se isso for possível, quero que o Conselho de Ética inverta a ordem dos processos e analise meu caso na frente dos outros. Se houver justiça no julgamento, como acredito que irá acontecer, nada pode colocar meu mandato em perigo”, disse.


Pressão sobre Severino

As representações contra Dirceu, Mabel e Queiroz, além de uma quarta, feita contra o deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG), foram enviadas na terça-feira ao Conselho de Ética por Severino Cavalcanti. Na véspera, Severino chegou a afirmar que não enviaria todas as representações esta semana, pois outros quatro pedidos de abertura de processos de cassação - contra os deputados Joaquim Francisco (PTB-PE), Sandro Matos (PTB-RJ), Alex Canziani (PTB-PR) e Neuton Lima (PTB-SP) - haviam chegado primeiro às suas mãos e tinham prioridade. Severino alegou que o Conselho de Ética não teria estrutura suficiente para concluir todos os processos no prazo de 90 dias estabelecido pelo regimento da Câmara, o que, segundo ele, acabaria por atrapalhar as investigações.

 

A decisão anunciada por Severino, no entanto, causou enorme celeuma entre os partidos de oposição, que acusaram o presidente da Câmara de tramar uma manobra para tentar proteger José Dirceu. A pressão sobre Severino cresceu ao longo do dia e tornou-se insustentável quando a grande imprensa começou a criticá-lo por tentar colocar a culpa pela demora no deputado Ricardo Izar. Na terça, Severino anunciou que, sim, enviaria também as representações contra Dirceu e Mabel ao Conselho de Ética, mas negou que sofrera pressões e arranjou um jeito de sair pela tangente: “Eu achava que o prazo máximo para que o Conselho chegasse a uma conclusão fosse de 90 dias. Hoje, no entanto, consultei o regimento e descobri que este prazo poder ser prorrogado por mais 60 dias. Sendo assim, o Conselho pode dar conta dos trabalhos e eu decidi enviar todas as representações que estão na Mesa Diretora”, explicou.


Reclamação e novo processo

Mal foi aberto, o processo de cassação contra José Dirceu já rendeu sua primeira polêmica. O PPS, partido ao qual pertencia o deputado Júlio Delgado antes de sua ida para o PSB, soltou nota afirmando que a vaga de relator no processo deveria ser sua, na figura do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), pois Delgado trocou de legenda sem entregar seu cargo no Conselho de Ética. O PPS deu entrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em uma ação contra a presença de Delgado no Conselho, mas ela ainda não foi avaliada: “Antes de deixar o PPS, Delgado respondia a representação na comissão de ética do partido por não respeitar os posicionamentos da legenda, afrontando decisões democraticamente tomadas pelo Diretório Nacional”, diz a nota.

 

Esta quarta-feira também marcou a abertura, no Conselho de Ética, de um segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra Roberto Jefferson. A nova representação foi apresentada na semana passada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou a seu mandato. Ela trata de uma denúncia feita em 2003, após gravações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, dando conta do suposto envolvimento do deputado num esquema de ocultação de cargas roubadas.


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