Política

Absolvição de deputado mostra com quem está o poder

Romeu Queiroz (PTB-MG) foi considerado culpado no Conselho de Ética, mas acabou poupado pelos pares no plenário, em mais uma demonstração de força de segmentos da classe política que tudo fazem para não se afastar do poder

20/12/2005 00:00

(Alan Marques/Folhapress)

Créditos da foto: (Alan Marques/Folhapress)

 
Brasília - Entre tantas análises especulativas em torno da absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) no último dia 15 de dezembro, uma persiste como a mais consistente, e tem pouco ou nada a ver com o que possa acontecer aos outros processados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na realidade, tem muito (ou tudo) a ver com a cassação do mandato do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), na noite de 30 de novembro. Assim como Dirceu, Queiroz também teve retumbante votação contrária no conselho, com 12 votos a dois pela cassação do seu mandato, um único escasso voto a mais a seu favor em comparação com Dirceu, que amargou, 15 dias antes, o placar de 13 a um (voto da correligionária paulista Ângela Guadagnin).

Mas a diferença de fundo é que contra o petista não havia uma prova sequer, apenas indícios de sua ligação com o esquema de Marcos Valério. Já contra o petebista mineiro comprovou-se o recebimento de R$ 452 mil, parte dele depositado “por engano” em sua conta pessoal. No entanto, José Dirceu teve 293 votos a favor da cassação e 192 contra, enquanto Romeu conseguiu 250 votos contra a sua cassação e apenas 162 favoráveis. Ambos empreenderam verdadeira peregrinação pelos gabinetes parlamentares, pedindo o apoio dos colegas nos dias que antecederam a votação em plenário, com resultados opostos, como se viu. O que poderá ter determinado essa diferença? As reações exaltadas de um lado e eufóricas de outro, dentro do mesmo Partido dos Trabalhadores, podem ajudar a responder esta pergunta, mas contribuem também para desviar o foco do principal e mascarar a realidade.

Josias Gomes (PT-BA) comemorou a absolvição de Queiroz como “justiça”, declarando que “cada votação tem seu momento, suas condições, e o que aconteceu me deixou bastante otimista”. José Mentor (PT-SP) foi além: “A Câmara deu o recado de que a cassação, para ocorrer, precisa de fatos muito mais sérios”. E antes mesmo da votação, Professor Luizinho (PT-SP) circulava entre os deputados exortando-os com a palavra de ordem “Vamos votar contra a cassação”, refletindo o clima esperançoso dos petistas cujos processos chegarão ao plenário nos próximos meses. Os três deputados estão sob ameaça de cassação e, com suas declarações, reforçaram a idéia de um “acordão” para livrar a cara e o mandato de todo mundo.

“Acordão” furado

O “acordão” foi mencionado pela primeira vez quando o relator de um recurso de José Dirceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci Coelho (PP-TO), deu parecer favorável a ele, concordando com o fim do processo porque o PTB havia retirado a representação – pedido que já tinha sido negado pelo Conselho de Ética e não tinha a importância que tucanos e pefelistas lhe atribuíram à época, apenas estendeu por mais algum tempo a tramitação do processo de cassação do ex-ministro. No caso de Romeu Queiroz, ainda que com muito mais procedência, a hipótese de uma combinação interpartidária para absolver os deputados ameaçados não parece verossímil, primeiro porque a opinião pública, abastecida permanentemente pela imprensa, estava mais vigilante; segundo porque não atende aos interesses de cada partido a idéia de um “arreglo” na entrada de um ano eleitoral importante como o que se avizinha.

Presidente do PFL, o senador catarinense Jorge Bornhausen, foi a voz mais altissonante entre os cardeais do Congresso Nacional a criticar a absolvição de Romeu Queiroz, embora sem entrar no mérito da questão. “A votação não deveria ter sido feita num dia atípico, no final de legislatura. Houve um equívoco grave por parte do presidente da Câmara, e a sociedade reage negativamente”, afirmou em ataque direto ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Sua preocupação, no fundo, se lastreava na presunção de que a absolvição ajudará os deputados petistas processados. O PFL, de fato, tem só o deputado mineiro Roberto Brant entre os sacadores de dinheiro do “valerioduto” (ou valerioindulto”, como já rebatizou o carioca Chico Alencar, do PSol), e ele está à vontade em sua defesa, ao alegar que tem “19 anos de Câmara e os deputados me conhecem muito bem”.

Crença idêntica à de Romeu Queiroz, que declarou depois de vitorioso na votação. “Sou um deputado que tem muitos amigos na Casa. A grande maioria do PT votou comigo, mais de 50”. Verdade ou não, o fato é que o deputado pôde ostentar sua versão num plenário onde José Dirceu gastou suor e saliva para, afinal, acabar cassado. Parlamentares da oposição espernearam, de Chico Alencar ao presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), todos condenaram a absolvição, muitos apontaram a incoerência em relação ao caso José Dirceu e alguns lembraram que pela primeira vez o plenário não seguia a recomendação do Conselho de Ética. Nesse ponto, a propósito, está a pedra de toque das análises especulativas referidas anteriormente.

Ás na manga

“A Câmara está trabalhando com uma lógica diferente do Conselho de Ética”, sentenciou o professor de história Chico Alencar, tangenciando a questão central: aconteça o que acontecer, José Dirceu é carta fora do baralho, e para isso o circo foi montado, desde Roberto Jefferson (PTB-RJ) e sua advertência pseudo-profética: “Sai daí, Zé, sai logo, se não você vai fazer culpado um homem inocente”, disse na CPMI dos Correios. José Dirceu saiu da Casa Civil, teve o mandato cassado, e hoje luta nas instâncias judiciárias para reaver seus direitos políticos, enquanto Jefferson advoga a partir de seu escritório reativado no Rio de Janeiro.

Observadores calejados da vida política nacional desde antes do golpe militar de 1964 pensam o seguinte: Dirceu representava a ideologia no poder. Quando Luís Inácio Lula da Silva assumiu, ele desprezou a possibilidade da presidência da Câmara ou qualquer outra função legislativa para se fixar no Palácio do Planalto, ao lado do presidente. Foi quem se interpôs entre Lula e o pessoal do PFL e do PSDB quando a política econômica estava definida e julgaram possível cooptar o governo para a continuação do projeto tucano de desestatização da economia, revisão das leis trabalhistas e outras questões difíceis. Era o chefe da Casa Civil quem regia aproximações e ao mesmo tempo criava embaraços à aproximação com setores da oposição e da própria base aliada (inclusive do PT). José Dirceu fortalecido seria, segundo esse raciocínio, o artífice da reeleição de Lula e, mais tarde, candidato petista à presidência em 2010.

O corolário é que o seu afastamento pela cassação e suspensão dos direitos por oito anos (na verdade ele só voltará à cena política nacional em 2016, quando poderá disputar eleições federais novamente) abriu espaço para novas manobras político-ideológicas, até então impensáveis com a excessiva polarização entre PT e PSDB. Comentários resvalam em alternativas como a candidatura de Ciro Gomes à presidência em outubro, com o apoio do governo, até de parte do tucanato, da maioria dos neo-coronéis nordestinos e, de quebra, da crescente parcela do PMDB que não aceita nem discutir as pretensões de Anthony Garotinho. Assim, a absolvição do deputado Romeu Queiroz, na última sessão ordinária do ano, não terá significado a sinalização disso ou daquilo, mas simplesmente a demonstração de força de quem pode estar fora do poder na forma; nunca no conteúdo.



Conteúdo Relacionado