Política

América Latina e Brasil à sombra do vírus

 

09/06/2020 14:26

(Nadège Mazars)

Créditos da foto: (Nadège Mazars)

 
Desde de meados do mês de maio de 2020, as regiões latino-americana e caribenha aparecem como o novo epicentro da epidemia do Covid-19. Dia 29 do mesmo mês, elas totalizavam mais de 884 mil indivíduos atingidos pelo vírus (segundo dados compilados pela universidade John Hopkins) e mais de 100 mil novos casos são atualmente registrados por dia. Principal foco da crise sanitária ao sul dos EUA, o Brasil (209 milhões de habitantes) ultrapassou 438 mil infecções e sobrepassou os 30 mil mortos. O Peru (32 milhões de habitantes) é o segundo país mais atingido com aproximadamente 100 mil casos, seguido pelo México (126 milhões de habitantes) onde as estimativas apresentam 84 mil casos – entre eles 3.337 novos infecções apenas no dia 28 de maio. Independentemente da hipótese segundo a qual determinados governos subestimaram propositalmente o número de vítimas, estes números perdem representatividade numa região onde os Estados são historicamente fracos, às vezes ainda apresentam dificuldade de recensear precisamente suas populações, em alguns casos não dispõem da engenharia administrativa necessária a um diagnóstico estatístico apurado das sociedades e, de maneira mais conjuntural, não possuem testes suficientes para medir o impacto real do novo Coronavírus. Enfim, sem dúvida algumas imagens que circularam o mundo falam mais que os números em relação ao que se passa hoje em dia ao sul do Rio Bravo: os corpos cobrindo o chão da cidade de Guayaquil, no Equador, desde o mês de abril; os imigrantes venezuelanos refugiados no Peru que, em troca de alguns trocados que lhes permitam jantar, buscam os corpos de mortos em casa na periferia de Lima; ou ainda as fossas comuns que um balé fúnebre de escavadeiras cava rapidamente no cemitério Parque Taruma de Manaus, no Brasil.

Sem flertar com o sensacionalismo catastrófico tão conveniente à nossa era midiática, o fato é que muitos dados estruturais evidenciam um cenário não somente de consequências humanas importantes, mas sobretudo uma sequência de crises econômica, social e política suscetíveis à arruinar as últimas esperanças de progresso social nascidas entre o começo dos anos 2000 e a metade dos anos 2010. Porque a crise sanitária funciona ao mesmo tempo como um espelho de aumento ou um catalisador dos males e fragilidades que caracterizam a região mais desigual do mundo. Frente a este panorama sombrio, mídias internacionais e analistas esmiúçam particularmente, num misto de medo, consternação e incredulidade, os gestos e fanfarronices do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Este continua a tratar com uma desenvoltura mortífera a crise sanitária que assola o país, ao passo que a crise política ganha terreno e paira a ameaça de uma mudança em direção a um regime autoritário. Nesta configuração, o gigante latino-americano parece mais uma vez alimentar o mito de seu caráter excepcional na região – um mito que, entretanto, convém relativizar já que, sob diversos aspectos, a trajetória brasileira desde meados dos anos 2010 se insere plenamente no conjunto de dinâmicas que observamos no resto da América Latina no mesmo período.

Um contexto regional de crise(s)

A América latina enfrenta a epidemia de Covid-19 num contexto sanitário particularmente precário. Com 14,8 médicos e 35 leitos de hospital por 10.000 habitantes, segundo os dados elaborados pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento em 2019, a região se situa muito abaixo das taxas de acompanhamento médico apresentados pela OCDE (28,9 médicos e 50 leitos) ou na França (32,3 médicos e 65 leitos). Todos os países não podem evidentemente ser vistos da mesma maneira. Observa-se, assim, um contraste significativo entre Uruguai, que instaurou as bases de um Estado social a partir do começo do século XX sob as presidências de José Battle y Ordoñez e conta atualmente com 50,5 médicos por 10.000 habitantes, e a Guatemala onde contam-se apenas 3,6. A escolha da Costa Rica de realocar a totalidade de seus gastos militares em saúde e educação, no fim dos anos 1940, transformou a relação antropológica de toda a população para com a medicina. No Chile, por outro lado, o subinvestimento em hospitais públicos exclui do tratamento médico digno não somente os mais pobres, como também uma parte importante das classes médias. Além disso, em muitos países, estes dados globais mascaram diferenças importantes entre uma rede hospitalar pública frequentemente deficiente, subdotada em recursos humanos e em materiais, e clínicas privadas eficientes, porém apenas acessíveis às classes mais favorecidas da população. Fortes disparidades territoriais existem na escala de cada espaço nacional: a situação é flagrante nos territórios amazônicos do Brasil, da Colômbia, do Equador e do Peru, marginalizados por muito tempo nos processos de construção nacional e vítimas de um déficit crônico de equipamentos que a crise atual evidencia de maneira nítida. De tudo isso, o resultado é que as deficiências em questões de saúde ocupam frequentemente o primeiro lugar na avaliação da pobreza multidimensional da forma como é proposta pelo Programa das Nações Unidas pelo desenvolvimento: é o caso do Brasil onde este indicador, em 2019, representa 49,8% (contra 22,9% para as deficiências em educação e 27,3% em termos de qualidade de vida).

O acesso deficiente e desigual aos serviços sanitários é o resultado de um longo período de desenvolvimento, que indica a fraqueza ou ausência do Estado-providência durante todo o século XX, mas também o choque da transformação neoliberal dos anos 1970-1990 que conduziu a um duplo movimento de privatização e mercantilização da medicina. Essa tendência à exclusão se reforçou nos últimos anos devido à profunda crise econômica que passa a América Latina. Após quinze anos de crescimento sustentado pela demanda chinesa e pelo boom das commodities, a conjuntura econômica mudou completamente em 2013-2014 e rapidamente acarretou uma série de consequências sociais. Embora o crescimento médio anual tenha sido de 3,5% entre 2004 e 2014, uma clara recessão se instalou em 2015 (-0,2%) e 2016 (-1,2%), arruinando boa parte dos avanços sociais da década anterior e contribuindo ao aumento brutal da pobreza. Hoje, o trabalho informal representa aproximadamente 55% da atividade econômica da América Latina enquanto a pobreza atinge um terço da população total – contra pouco menos de 20% no começo dos anos 2010.

Apesar dos três últimos anos terem apresentado uma estabilidade de crescimento moderado (1,2% em 2017, 2,3% em 2018 e 1,9% em 2019), ela permitiu ainda menos a redução das desigualdades devido à inegável guinada à direita na região. Os governos de centro-esquerda que comandavam muitos países latino-americanos antes da crise, apesar de suas contribuições para melhorar o nível de vida das populações fragilizadas e de incluí-las democraticamente em maior escala, têm certamente sua parcela de responsabilidade. O modelo neodesenvolvimentista que estes apoiaram para sustentar o crescimento, sob o preço do desmantelamento de comunidades indígenas e da destruição de ecossistemas frágeis, não conseguiu remediar a fraqueza estrutural das economias latino-americanas, como a dependência de exportação de matérias-primas e a flutuação do mercado internacional. Nessas circunstâncias, o ano de 2015 prefigura a mudança com a eleição de Mauricio Macri na Argentina e a derrota do campo chavista nas eleições legislativas venezuelanas, seguidas da rejeição por referendo da reforma da constituição boliviana desejada por Morales em 2016, a vitória de Sebastián Piñera no Chile em 2017, de Ivan Duque na Colômbia, de Mario Abdo no Paraguai e de Bolsonaro no Brasil em 2018, ou ainda da forma violenta e repressiva tomada pelo governo nicaraguense de Daniel Ortega. Somente a eleição de Andrés Manuel López Obrador no México parece ir de encontro à dinâmica de reviravolta na conjuntura política regional. Desenvolvem-se em todos os países tendências mais ou menos assertivas segundo as especificidades nacionais: a denúncia ou criminalização de movimentos sociais frequentemente qualificados como “terroristas”- da forma com que Donald Trump denuncia os manifestantes contra a violência racial das força de ordem estadunidenses após a morte de George Floyd em Minneapolis; o aprofundamento das desigualdades seguido do rápido abandono do Estado no campo social; a instalação de um novo regime de memória e de justiça dos passados autoritários dos quais aparentemente não é mais vergonhoso ter saudade; o questionamento de todo ou parte do Acordo de Paris sobre o clima, visto como um obstáculo à valoração dos recursos naturais e ao modelo de desenvolvimento neo-extrativista; ou ainda o peso político crescente das igrejas evangélicas, onde a teologia da prosperidade é compatível com a ortodoxia neoliberal e da qual a concepção do mundo, corrompido e privado de sentido, abre o caminho para o autoritarismo e a rejeição da ciência.

Brasil, país latino-americano

Como toda a região, o Brasil sofreu a partir de 2013 com a queda dos preços de materiais minerais e agrícolas, bem como da diminuição da demanda internacional em razão da desaceleração da economia chinesa. Logo após, presenciou sua conversão à direita em setembro de 2016 com a chegada ao poder do presidente Michel Temer consecutivo a destituição de Dilma Roussef. Desde dezembro deste ano, foi adotada a emenda constitucional limitando o teto de gastos das despesas públicas nos próximos vinte anos. Sentida sobretudo entre as camadas mais vulneráveis da população e afetando principalmente os setores de saúde e educação, essa emenda violava igualmente a Constituição de 1988 que estipula que o orçamento anual da saúde deve representar pelo menos 15% das receitas dos impostos da União (18% para a educação). Quatro anos depois, o coronavírus se propaga, sem controle, em um país já doente de uma crise econômica, social, política e institucional.

A destituição e demissão de dois ministros da saúde no espaço de alguns dias, o confronto do presidente com governadores estaduais que colocaram em prática medidas de confinamento, a multiplicação de declarações de Bolsonaro diminuindo a gravidade da Covid-19 e o aumento do número de mortos (“E daí?”), ou ainda suas caminhadas com manifestantes misturando slogans anti-confinamento e apoio à intervenção militar, marcaram os noticiários brasileiros desde meados de março. Estes tumultos mostram claramente o desprezo pela vida humana próprio a este presidente que os analistas consideram tanto fragilizado quanto fortalecido pela crise sanitária e suas consequências políticas. No entanto, o que parece de fora uma forma de não encarar a realidade de um homem desequilibrado deve ser contextualizado na história recente do Brasil se queremos realmente compreender o que está em jogo.

Mesmo que seja difícil de admitir, a ação de Bolsonaro e de seus apoiadores não é exatamente desprovida de racionalidade. De fato, o presidente foi eleito em 2018, apoiado pela grande mídia e pelo mercado financeiro, sob a promessa de restabelecer o crescimento, que constitui um objetivo incompatível com as medidas de confinamento. Sem apoio dos setores econômicos, Bolsonaro não pode esperar se manter no poder e, ainda menos, visar uma reeleição em 2022. Desde 2013, a desaceleração econômica conduziu uma aliança entre a direita tradicional, os setores evangélicos mais reacionários no Brasil e a maioria das elites econômicas e financeiras – incluindo o lobby agrícola – no intuito de tirar a presidente Dilma Roussef. Essa empreitada foi consolidada em 2016 através de seu impeachment por um motivo superficial e muito distante das ideias da Constituição de 1988. O fato de apostar em Bolsonaro se insere na continuidade dessa empreitada que endossa a utilização das instituições em prol dos interesses setoriais e não para garantir a união social e a preservação do estado de direito. Este golpe de Estado parlamentar marcou a primeira etapa do desmonte da democracia, desde então agravada pelos frequentes abusos de poder de uma justiça parcial e politizada, bem como pela paralisação das instituições frente às provocações da extrema direita. Desta maneira, as instituições jurídicas contribuíram à vitória de Bolsonaro neutralizando seu principal oponente, o antigo presidente Lula, embasadas em uma sentença sem provas. Importantes chefes do empresariado assumiram seu papel durante a campanha financiando, a despeito das leis eleitorais, a difusão m       assiva de fake news que difamavam os rivais do candidato de extrema direita. O que observamos atualmente não constitui uma ruptura, mas uma aceleração de um processo do qual Bolsonaro e os pedidos cada vez mais fortes por uma intervenção militar são apenas os sintomas mais graves.

Esse cenário questiona quais condições possibilitaram, em um tempo recorde, a transformação da maior democracia da América Latina em uma dinâmica que destrói a Nova República nascida na Constituição de 1988. Esta, que estabelecia uma estrutura normativa de uma sociedade inclusiva, de um Estado de direito que reconheceria, enfim, a diversidade da população brasileira baseada em uma moldura institucional e jurídica que se prevenia de toda deriva autoritária ou violação dos direitos humanos (dentre os valores fundamentais promovidos nesse texto se encontra por exemplo o respeito à dignidade humana, procedimentos regularizados ou ainda a presunção da inocência). O Brasil fazia parte nesse momento dos doze países latino-americanos que adotaram novas Constituições multiétnicas e multiculturais. O Brasil também homologou, como quatorze outros países da região, a Convenção 169 da OIT relativa aos povos indígenas e tribais. O texto de 1988 é exemplar: foi a primeira constituição de um grande país que incluiu um capítulo dedicado à proteção do meio-ambiente.

Há de se lembrar da “década perdida” dos anos 1990, marcada pela hiperinflação, o abandono do Estado e uma certa desilusão em relação ao restabelecimento de uma democracia onde as condições de vida da maioria da população não melhorava. Ao contrário, nos anos 2000 e a chegada ao poder dos governos progressistas, com chefes de Estado (Lula no Brasil, Evo Morales na Bolívia, Hugo Chávez na Venezuela etc.) que representavam enfim uma alternativa às elites tradicionalmente no poder, a América Latina parecia em vias de concretizar as promessas contidas nos novos textos institucionais. Para muitos, ela se transformava mesmo no “laboratório político do Ocidente” – segundo a bela formulação de Georges Couffignal – capaz de inspirar uma Europa marcada por uma democracia representativa sem fôlego.

No entanto, o quadro hoje em dia é totalmente outro e é explicado por duas grandes linhas de argumentação. De um lado, é preciso considerar fatores de desestabilização comuns ao conjunto do mundo ocidental do qual a América Latina não representa, em caso algum, a periferia: a crise financeira de 2008-2009 e suas consequências; a subida drástica de uma extrema direita internacional sustentada pela nova direita americana; o enfraquecimento das organizações multilaterais; ou ainda a deriva de segurança dos governos impotentes na contenção das revoltas sociais mobilizadas pela volta das desigualdades. É necessário, de outro lado, articular este cenário global às renovações em curso na elaboração da história latino-americana: enquanto o sociólogo chileno e especialista em política Manuel Antonio Garreton apontava desde 1989 a existência de “enclaves autoritários” nas democracias restauradas, deve-se esperar até o fim dos anos 2000 para que a análise do período ditatorial e das transições democráticas não se observe a partir das premissas de ruptura, mas evidenciando as continuidades existentes para além das mudanças desse regime. Somente desde a última década que se identifica, no Brasil e em outros países, “o que restou da ditadura” após o fim dos regimes militares. O retorno à democracia não modificou a estrutura social dos países latino-americanos, ele não garantia também que o Estado e suas instituições, a mídia, as igrejas ou empresas, estivessem plenamente preparadas para respeitar e aplicar estes princípios. Se convém evitar toda leitura teleológica que deseje mostrar que existia desde o começo “alguma coisa podre” nas democracias latino-americanas nascidas ou renovadas nos anos 1980-1990, hoje em dia parece mais do que nunca necessária a integração destes últimos vinte anos numa temporalidade longa, que considere principalmente dois atores que foram subestimados até então: a mídia e as igrejas evangélicas.

O paroxismo brasileiro

Se a luta contra a epidemia de Covid-19 demanda uma comunicação clara e coerente por parte dos poderes públicos, ela requer também um campo midiático pluralista, vetor e promotor de debates, capaz de informar a população. Em outras palavras, para que a crise sanitária não enfraqueça a democracia, as mídias devem assumir o papel de quarto poder. Este é um limite estrutural de várias democracias latino-americanas, particularmente do Brasil. Por um lado, o sistema público de comunicação e de informação brasileiro está sob ataque contínuo e violento desde 2016 e o atual governo está completando este movimento com seus planos de privatização da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), integrada ao Programa de Parcerias e Investimentos. Entretanto, contrariando a Constituição brasileira, essa privatização assinalaria o fim das missões ligadas à informação, à representatividade e aos conteúdos pedagógicos. Do mesmo modo, Jair Bolsonaro incentiva um clima de ódio contra as mídias tradicionais e jornalistas, apresentados como os arautos de um “sistema” responsável pelos males da nação e os porta-vozes de um anti-patriotismo deletério, por suas críticas ao tratamento da crise pelo governo. Todavia, os grandes impérios midiáticos, que representam 80% da mídia, tiveram um papel incontestável e decisivo na criação de uma narrativa que permitiu a destituição de Dilma Rousseff, a criminalização do Partido dos Trabalhadores e seu afastamento do poder, a implementação de grandes reformas ultraliberais e o favorecimento da ascensão da extrema-direita. Obviamente, não é irrelevante lembrar aqui que o império midiático Globo, único do gênero na região, nasceu durante a ditadura militar, com a qual tinha relações de interesses bem compreendidos.

A esse conflito crescente entre o poder executivo e a mídia, soma-se o aumento do poder de setores evangélicos, não somente na esfera religiosa, resultante de uma mutação iniciada após a Segunda Guerra Mundial, mas também nos campos midiático, social e político. Assim, Edir Macedo, fundador e dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus desde 1977, proprietário do grupo midiático Record, que é o segundo difusor televisivo do país, tornou públicas inúmeras entrevistas exclusivas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, enquanto o próprio futuro presidente recusava a comparecer em debates televisivos entre os dois turnos das eleições. Mais recentemente, desafiando toda forma de racionalidade científica, Bolsonaro seguiu os conselhos de diversos líderes religiosos, apelando publicamente para um dia de jejum salvador com o fim de ajudar a erradicar o novo coronavírus.

Os discursos das grandes mídias e de líderes evangélicos também floresceram sobre o terreno fértil de um país que continua a recalcar sua história escravagista, o profundo desprezo de classe que perpassa a sociedade brasileira e seu passado autoritário com um legado não resolvido de violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado. Por muito tempo o “país do futuro” tanto aos olhos dos estrangeiros quanto dos próprios brasileiros, o país parece hoje ter sido tomado por uma verdadeira pulsão de destruição – social, ambiental, cultural, educacional, científica, etc. – e incapaz de vislumbrar um futuro que não seja a repetição, caricatural e com atributos próprios do século XXI, de um passado que não passa. Assim, o poder atual parece ser a metonímia perfeita para esta aporia.

“Nós temos é que desconstruir muita coisa”, declarou Bolsonaro, em março de 2018, durante um jantar organizado na embaixada do Brasil em Washington com representantes da extrema-direita estadunidense, incluindo Steve Bannon. Bolsonaro e seus apoiadores, desde a campanha eleitoral de 2018, se consideram envolvidos numa verdadeira cruzada contra o “marxismo cultural” ou contra o “comunismo” que incarnam não somente o Partido dos Trabalhadores, mas também todo opositor ou crítico do governo. Essa cruzada não tem como objetivo a criação de uma nova ordem, mas a restauração nostálgica e reacionária de um passado que é o mesmo da ditadura militar. Um passado que era em grande parte fantasioso, pois o estatismo era a norma econômica da época, ao contrário da ortodoxia neoliberal explicitamente reivindicada pelo atual Ministro da Economia Paulo Guedes, e um alinhamento completo da política externa brasileira com os Estados Unidos não teria sido possível. Não se trata de uma ordem nova no mesmo molde dos fascismos europeus do entre-guerras, portanto, mas uma vontade de purificação e de “regeneração nacional”, de acordo com uma concepção de mundo – em grande parte herdada da época da segurança nacional – em que o opositor não é um adversário, mas um inimigo a ser eliminado; em que as referências onipresentes a Deus se conjugam a uma retórica às vezes tomada de empréstimo dos fascismos. “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”: esse slogan de campanha, cuja primeira parte era o lema de um regimento de paraquedistas nacionalistas dos anos 1960 inspirados pelo “Deutschland über alles” nazista, não deixou, finalmente, nenhum lugar à ambiguidade sobre os destinos do candidato Bolsonaro mesmo antes de sua ascensão ao Palácio do Planalto.

Já faz uns trinta anos que Bolsonaro lamenta a democratização do país e expressa explicitamente sua nostalgia em relação ao regime autoritário que governou o país entre 1964 e 1985. Durante a campanha eleitoral de 2018, desde sua chegada ao poder e mais ainda nas últimas semanas, o presidente e seus apoiadores mais próximos têm prometido consistentemente o fechamento do Supremo Tribunal Federal, a prisão de opositores políticos e a intervenção das Forças Armadas a fim de salvar o país de todos aqueles que o minam internamente. O caos institucional engendrado pela crise do coronavírus e a polarização cada vez mais acentuada – entre os fiéis do presidente, que rejeitam as medidas de distanciação social e desafiam a epidemia percebida como um castigo divino, e seus opositores que reivindicam uma resposta política à altura da crise sanitária mundial – tornam cada dia um pouco mais credível o fantasma de uma guerra civil e, sobretudo, uma transformação autoritária do governo atual. O apoio cada vez mais claro demonstrado por uma grande proporção de oficiais do exército e o apoio de 56% de empresários, medido no final de maio pelo instituto de pesquisas Datafolha, confirmam que o presidente Bolsonaro, mesmo num contexto de radicalização avançada, tem apoio suficiente para fazer o Brasil, pelo menos num curto prazo, oscilar em direção ao autoritarismo.

E agora ?

Na escala tanto do Brasil quanto da América Latina, o que foi acima exposto leva a considerarmos dois cenários possíveis. No primeiro, a crise sanitária está galvanizando os movimentos sociais que marcaram o final de 2019 e cuja primeira reivindicação – por exemplo, no Equador ou no Chile – visava a uma democratização dos serviços essenciais como a saúde, o acesso à água, à educação, com uma possível cristalização política nas próximas eleições. Isso suporia, entretanto, que as esquerdas, particularmente inaudíveis na crise atual, se mostrem capazes de se unirem e de construírem um programa destinado a lançar as bases de um Estado social e redistribuidor, o único capaz de reduzir as desigualdades, de responder ao desafio ambiental e de refundar, assim, o consenso democrático. No segundo cenário, as restrições de liberdade, provocadas pela crise sanitária – como em Santiago do Chile, por exemplo, onde o governo rapidamente declarou toque de recolher das 22h às 5h para combater a disseminação do vírus, enquanto permitia que setores populares das áreas peri-urbanas se amontoassem em metrôs lotados para irem ao trabalho todas as manhãs – , a presença crescente de forças policiais ou militares no espaço público em nome do respeito ao confinamento e as disputas ligadas à gestão por vezes muito caótica da crise constituem as matrizes de uma mudança autoritária. Enquanto o Brasil era considerado, até o início dos anos 2010, como o modelo e a força motriz da nova estabilidade democrática da América Latina, há de se esperar que agora ele não incline a balança para o cenário mais sombrio e arraste o resto da região para a sua própria engrenagem destrutiva.

Antoine ACKER (historiador, Universidade de Zürich), Olivier COMPAGNON (historiador, IHEAL/CREDA, Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3), Juliette DUMONT (historiadora, IHEAL/CREDA, Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3) et Mélanie TOULHOAT (historiadora, IHEAL/CREDA, Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3), para a Association pour la Recherche sur le Brésil en Europe e o Réseau Européen pour la Démocratie au Brésil - RED.br

*Texto inicialmente publicado em francês como editorial do mês de junho de 2020 do Institut des Hautes Études de l’Amérique latine (Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3). Disponível online no site do IHEAL.

Tradução: Carolina Rezende, Júlia Donley, Cecília Pires



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