Política

As faces da desigualdade socioespacial iluminadas pela crise da COVID-19

 

18/05/2020 14:38

Voluntário leva ajuda a famílias na favela da Rocinha (Pilar Olivares/Reuters)

Créditos da foto: Voluntário leva ajuda a famílias na favela da Rocinha (Pilar Olivares/Reuters)

 
O debate sobre a COVID-19 tem se centrado na análise do comportamento dos dados: número de infectados, de mortos, de leitos hospitalares disponíveis no sistema de saúde público, bem como a evolução dos dados ao longo do tempo. Sentindo a necessidade de dar rostos a esses números, jornais, escritos e falados, tem postados fotos dos mortos. Mas ainda é insuficiente. Os rostos da crise não são, assim, tão literais apesar deles criarem empatia ao isolamento, humanizando uma sociedade individualista que vive sob o signo do “hedonismo de massa”.

A essas fotos veem se somar aquelas, amplamente divulgadas, de cidadãos aglomerados nas portas das agências Caixa Econômica em busca do auxílio emergencial de 600,00 destinados àqueles em condições de precariedade quase total como decorrência da paralização de parte significativa das atividades econômicas e de serviços, deixando uma grande parcela da sociedade - que já vive com baixos salários, sem condições de continuar se sustentando. Esse “auxílio” impõe, àqueles privados do urbano, a humilhação que vem com o cansaço das filas que começam ainda de madrugada, com a ausência de separação entre as pessoas pois teme-se a infiltração de fura-filas, com a demora do atendimento, além de confrontarem-se com os vendedores de lugares na fila (vendidos por 100,00). Assim, com seus diretos ignorados, o auxílio aparece como mais uma política assistencialista de emergência tratada, pelas elites, como uma concessão que onera os cofres públicos e que, provavelmente, será usado para obtenção de votos. Mas essa aglomeração que expõe as pessoas a condições sanitárias de alta periculosidade se encontra em contraste evidente com as ruas vazias, avenidas com pouco trânsito, criando um cenário desumano que revela, apenas, a ponta do iceberg. O que está sob o olhar superficial é o processo constitutivo de nossa sociedade marcada pela profunda desigualdade.

A condição subalterna da sociedade, como reprodutora mecânica amplia as condições da privação tornando-se mais visível na prática urbana que, sistematicamente, nega a realização da essência humana (resultado da totalidade do processo social). A sociedade desigual é marcada pela hierarquia espacial que sinaliza o lugar que os grupos sociais ocupam na cidade, inicialmente, através do acesso diferenciado à habitação a partir do qual se realizam os outros acessos aos lugares de realização da vida urbana. Na justaposição hierarquia social /hierarquia espacial, mediada pela apropriação privada da riqueza, produz-se a segregação socioespacial como o sinal evidente da existência das forças mutiladoras do sujeito. Esta condição de não-sujeito ganha realidade no espaço urbano manifestando-se, concretamente, no plano do vivido, como prática espacial marcada por apropriações privadas, confrontado com a miséria vivida pelo corpo (com a exacerbação da vigilância-violência do narcotráfico) pelos poderes coercitivos constitutivos da sociedade capitalista e autoritária que vivemos. Os acessos diferenciados à cidade produzem a contradição centro-periferia. Isto poque, a mancha urbana expande-se em direção à periferia, como consequência da explosão da cidade (que é bom esclarecer não tem uma produção homogênea) criando contrates profundos.

Uma situação que pode indicar essa desigualdade está indicada no “Mapa da desigualdade” feito pela Rede Nossa São Paulo sobre a distribuição de renda no Brasil. No período de 2014 a 2019 a concentração de riqueza, medida pela variação da renda do trabalho, indica uma diminuição de 17,1% na faixa da população que contempla os 50% mais pobre; uma diminuição de 13% na classe de renda média que corresponde a 40% da população. Todavia a variação da renda do trabalho indica posição inversa na faixa de renda superior da sociedade- correspondendo a 10% da população- aonde se constata um aumento de 13%.

Em São Paulo a marcha da concentração é também rápida. Em 2000 1% da população paulistana concentrava 13% da renda gerada enquanto em 2010 essa concentração sobe para 20%. Na realidade essa concentração revela um fenômeno espacial: a contradição centro-periferia. No plano da vida cotidiana ela aponta o modo como se vive na cidade apontando para um conjunto significativo de cidadãos destituídos de diretos, ignorados pelas políticas públicas e sem diretos na divisão orçamentária. Como decorrência dessa situação, apenas indicada, na cidade, os dados veem mostrando que os maiores casos de mortes pelo COVID-19 localizam-se na periferia da macha urbana onde moram as pessoas expulsas do centro pelo preço do solo urbano movimentado pelo mercado imobiliário e valorizado pelas políticas e investimentos públicos. São as áreas, portanto, aonde se paga menos IPTU de São Paulo, porque aí não há serviços e infra estrutura – esgoto, água encanada, asfalto nas ruas, e serviços - que incorporam trabalho ao solo, valorizando-o.

Nestas áreas localizam-se os subdistritos de Sapopemba, Brasilândia, Cidade Tiradentes, São Mateus, Grajaú aonde se encontram o maior número de mortes. Nestes distritos se localizam: a) o maior número das favelas existentes no município; b) as menores médias de idade ao morrer. Cidade Tiradentes, por exemplo é onde se vive menos; c) as menores taxas do emprego formal (Cidade Tiradentes, também está em último lugar); d) as maiores médias de tempo de espera de uma consulta na rede pública. Nestas áreas também a composição de negros e pardos é maior[1].

Essa realidade impactada pelo aumento do número de mortes pela COVID 19 acendeu a luz vermelha da desigualdade da sociedade brasileira sem, todavia, que seu conteúdo seja explicitado. A desigualdade tem sido uma contatação que naturaliza a realidade, sem compreende-la. É assim que, à palavra desigualdade se soma outra: as mortes ocorrem nas áreas de populações mais vulneráveis. Ora a desigualdade é um conceito que expressa a existência de uma sociedade de classes, que transforma os indivíduos iguais, em indivíduos desiguais. Portanto, a desigualdade é uma condição social, não natural. Vivemos numa sociedade hierarquizada, aonde os cidadãos participam de forma desigual da distribuição da riqueza gerada pela sociedade, e cujo poder político se associa a esta divisão. Nesta escala do lugar, a segregação socioespacial ilumina a hierarquia social que se realiza como hierarquia espacial impondo acessos diferenciados aos lugares da cidade, pela imposição da propriedade privada, que produz e estrutura a sociedade desigual que vivemos e que vai espelhar aonde a pandemia vai atacar mais fortemente.

O plano da vida cotidiana é o lugar da imposição do poder da riqueza e da ordem planificada do espaço e do tempo que atinge diferencialmente os membros da sociedade definindo diretos. Portanto, nestes lugares se encontram os “sem direto à quarentena”[2] aonde as normas do isolamento encontram um sujeito cindido vivendo num espaço em fragmentos. Portanto é, na periferia que o drama urbano ganha a sua face desumana que, em tempos de urgência, ganha visibilidade, ficando escondido todo o resto do tempo. No plano social, portanto, a reprodução da metrópole efetiva-se como fonte de privação: o sujeito destituído das condições da vida (em suas possibilidades criativas) visto que a reprodução da metrópole orienta-se pela efetivação do valor de troca contra o valor de uso. No plano político encontra-se o Estado criando as condições de realização da acumulação através de políticas públicas capazes de superar os momentos críticos da acumulação. Numa sociedade historicamente desigual as políticas públicas para estas áreas aparecem em tempos de crise.

Na contemporaneidade a sociedade é dominada pelo econômico. Hoje, as políticas neoliberais não fazem mais do que diminuir gastos sociais. As políticas públicas direcionando os orçamentos distribuem desigualmente os recursos esvaziando a vida urbana que se faz com a privação do urbano e perda de direitos. É assim que a concretiza a acumulação em sua lógica indutora do lucro reduzindo o indivíduo à força de trabalho, que no momento atual desponta, em parte, supérfluo pelo desenvolvimento da chamada “4ª revolução tecnológica” o que vem gerando o fim de determinados empregos (aonde a máquina substitui com vantagem, para o empregador, o ser humano, como presenciamos hoje de forma escandalosa no ensino à distância) bem como, criando uma nova configuração das relações de trabalho trazendo como consequência a diminuição dos direitos trabalhistas duramente conquistados. Refiro-me, aqui, aos contratos de trabalho flexibilizados incluindo os contratos de trabalho de “zero hora” criando as barreiras que se impõe à realização do humano, como ser genérico. A instauração do cotidiano, como exigência da acumulação, vem ao longo das últimas décadas aprofundando a desigualdade, numa vida normatizada e vigiada de cima por um governo autoritário. Portanto as situações vividas, não revelam nem vulnerabilidade nem a perversidade do processo de urbanização, mas a violência com a qual a urbanização se faz, sob o comando das ações planificadoras sujeitadas ao processo de crescimento. Esse movimento tem no Estado um parceiro importante.

Os jornais escancaram nos últimos dias[3] as alianças de um governo que troca verbas públicas por votos; mostra um presidente que vai ao Supremo com lobistas e empresários pressionando-os a agirem de acordo com a lógica do crescimento (7 de maio de 2020). Nessa mesma direção convergiu a fala do presidente da república, em 27 de março, e vastamente divulgada pela imprensa, segundo a qual, “alguns vão morrer na pandemia porque assim é a vida!”. São ações se fazem contra a sociedade, como a expressão mais bem acabada da escolha do modelo neoliberal como destino da sociedade.

A lógica do crescimento econômico que move nossa sociedade é portadora da violência, e aqui não me refiro a criminalidade, mas do modo como a centralidade do crescimento econômico e de sua lógica, se impõe sobre o conjunto da sociedade sustentada por alianças com o poder político.

Esse movimento em direção ao futuro se faz em detrimento do humano – que apenas sobrevive - e agora, também se realiza em detrimento da vida. Portanto, nesta sociedade desigual os diretos são também desiguais.

A cidade do século XXI expressa, assim, a segregação como forma da desigualdade social que promove a separação entre grupos sociais no espaço urbano descontínuo, pela mediação a propriedade privada da riqueza que na produção do espaço urbano revela-se através da propriedade privada do solo urbano. Portanto, nesta sociedade desigual os diretos são também desiguais.

Nessa condição histórica, ao ser destituído da totalidade urbana, o indivíduo dela se perde e a prática socioespacial segregada repõe, constantemente, a negação do humano e do direito à cidade e, neste caso, ao direito à vida.

A crise causada pela convid 19 expõe a realidade em sua crueldade iluminando a crise urbana que se aprofunda dramaticamente na proporção inversa àquela da concentração da riqueza. A privação do urbano caminha com o estreitamento da dimensão do humano enraizada na prática cotidiana da indiferença e da privação. A pandemia com a qual nos deparamos, hoje, reitera e aprofunda a desigualdade social e ilumina o período do “inumano” inaugurado pelo neocapitalismo.

Ana Fani Alessandri Carlos é Professora Titular em Geografia Humana-DG-FFLCH-USP. Coordenadora do GT-”Teoria Urbana Crítica” – IEA-USP.
 
[1] Dados do Mapa da desigualdade, rede Nossa São Paulo. https://www.nossasaopaulo.org.br/2019/11/05/mapa-da-desigualdade-2019-e-lancado-em-sao-paulo/

[2] Ana Fani Alesansdri Carlos, O eclipse da cidade e os sem direitos, in le monde diplomatique, 29 de abril, 2020. https://diplomatique.org.br/o-eclipse-da-cidade-e-os-sem-direitos/

[3] Semana de 27 de abril

Conteúdo Relacionado