Política

As forças ocultas contra o cidadão de bem. A lógica do discurso e da governança bolsonaresca

 

14/06/2019 17:20

 

 
Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro e seus filhos têm sido a maior fonte de instabilidade do governo. A tal ponto que um estado de crise permanente parece ter se tornado a normalidade. Mesmo com esse quadro quase cotidiano de instabilidade e incerteza com os quais o país vem se acostumando, atingiu-se um novo patamar no último mês de maio com os anúncios de cortes orçamentários na área da educação e com a mensagem divulgada em grupos de WhatsApp, pelo próprio presidente da República, no dia 17 de maio. Os fatos são conhecidos, mas vale recordá-los. No dia 30 de abril, o ministro da Educação recém-empossado Abraham Weintraub anunciou um corte de 30% no orçamentos de três universidades federais – UnB, UFBA e UFF – como retaliação por, segundo suas palavras, “promoverem balbúrdia, bagunça e eventos ridículos”. Diante das reações, e alertado que tal bloqueio por razões ideológicas feria a Constituição, o ministro resolveu estender o corte a todas as universidades federais do país.

A medida gerou uma reação imediata da sociedade civil cuja dimensão o Palácio do Planalto certamente não previu, levando milhares de pessoas às ruas em mais de uma centena de cidades do país no dia 15 de maio – e novamente no dia 30 do mesmo mês, embora em menor quantidade – para manifestar contra o que foi imediatamente percebido como um ataque à educação (constatou-se depois, que os cortes não tinham se restringido ao ensino superior). Não sem na véspera, o líder do governo na Câmara, o Major Vítor Hugo (PSL-GO) divulgar que os cortes haviam sido suspensos, para ser desmentido minutos depois pela Casa Civil. Na manhã do dia das manifestações, o mesmo Vítor Hugo, “líder dos miseráveis”, como é jocosamente chamado pelos jornalistas do Foro de Teresina (podcast da revista Piauí), deu um chilique na tribuna da Câmara dizendo que não ia aceitar passar por mentiroso. Não há dúvidas de que o governo sentiu a pressão das ruas, apesar da (não surpreendente) pouco inteligente tentativa do presidente de minimizar as manifestações chamando centenas de milhares de manifestantes de “idiotas úteis”.

Dois dias depois, na sexta-feira 17/05, Jair Bolsonaro enviou para vários grupos de WhatsApp uma mensagem de “autor desconhecido” – que depois descobriu-se ser Paulo Portinho, analista da Comissão e Valores Mobiliários – que dizia, entre outras coisas, que o presidente estava “sofrendo pressões de todas as corporações, de todos os poderes”, que o país estava “disfuncional”, mas não por culpa de Bolsonaro” que só teria, “até agora, tentado e fracassado”. Procurado para explicar o envio de tal mensagem, a resposta do presidente veio por meio do seu porta-voz: “Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Infelizmente os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude”. Alerta geral, especulações várias. Evocou-se imediatamente Jânio Quadros que, em 1961, renunciou falando que forças ocultas não o deixavam governar; em seguida, cogitou-se também se o presidente não estaria indicando uma possível radicalização, uma preparação para um golpe à la Fujimori. Renúncia ou radicalização? A tensão ainda duraria alguns dia antes de uma nova calmaria.

O discurso do presidente, assim como seu comportamento errático, chocam mais do que deveriam. Eles se inserem perfeitamente numa retórica e numa forma de governar típicas de líderes populistas. Embora haja um consenso entre cientistas políticos e historiadores no que diz respeito ao caráter polissêmico do conceito de populismo, o que acaba gerando muitas incompreensões, é possível extrair dele alguns traços que lhe são característicos. O cientista político Jan-Werner Müller mostrou isso num trabalho magistralmente bem escrito e bem sintetizado intitulado What is Populism? (Pennsylvania, University of Pennsylvania Press, 2016).

O populismo, nos explica Müller, é uma imaginação moralista da política. Trata-se de uma forma dicotômica de perceber o mundo político entre um povo moralmente puro e unificado, de um lado, e uma elite corrupta e moralmente inferior, do outro. Não precisa dizer, por óbvio, que a ideia de um povo moralmente puro e unificado é uma ficção. Além de antielitistas, os populistas são antipluralistas, pois eles não reconhecem nenhuma oposição como legítima. Nem a dos seus competidores, pois os populistas clamam ser os únicos representantes do povo, seus competidores fazendo parte da “elite corrupta e imoral”; nem a dos cidadãos, pois eles não são considerados como parte do “povo autêntico” ou “real”, sendo tratados como uma espécie de “antipovo” a ser eliminado. Essa reivindicação é crucial para se entender a retórica e a governança populista: apenas uma parte dos cidadãos é considerada como “povo”.

O fato de os líderes populistas, em sua retórica, determinarem quem é o “povo autêntico” implica a necessidade de definir o que o “povo autêntico” deseja. Esse conteúdo pode variar de um populista a outro; o que não varia é a crença numa “vontade geral” do “povo autêntico”, o fato de o líder populista reivindicar ser o único com capacidade de captar essa “vontade geral” e, uma vez no poder, traduzi-la em ações concretas. A ideia de “vontade geral”, como se sabe, remete a Rousseau. Mas seria um equívoco imenso identificar os populistas do século XXI com o grande cidadão de Genebra do século XVIII. Sem entrar nos detalhes de um pensamento tão complexo quanto instigante, podemos dizer que a “vontade geral” de Rousseau requer participação dos cidadãos; os líderes populistas, ao contrário, desejam um povo passivo. Nesse sentido, em alguns países governados por eles, o referendum passa a ser um instrumento precioso, pois transmite a ideia ilusória de uma participação direta do “povo” na política; é uma ideia falsa e perigosa segundo a qual não é necessário nenhum tipo de mediação entre o líder e o “povo”. Na verdade, o referendum não é utilizado pelos populistas como um instrumento que permitiria um processo de deliberação em que cidadãos pudessem, ao fim e ao cabo, formular preferências; o referendum serve para ratificar o que o líder populista já identificou como sendo o “genuíno” interesse popular.

A ideia de uma “vontade geral”, identificada apenas pelo líder populista graças a capacidade que apenas ele tem de se conectar diretamente com o “povo autêntico”, tem outras implicações. A principal delas é a simplificação extremada da política, o que explica, por sua vez, o desprezo pelo debate de ideias. Afinal de contas, para que debater o que quer que seja, se o líder populista sabe exatamente o que o povo quer, sendo necessário apenas concretizar essa vontade?

 Última consequência da lógica da retórica populista: se a política é tão simplista (“basta implementar o que o povo quer”) e o líder populista é o único representante legítimo do “povo autêntico”, por que, pode-se perguntar, os populistas não ganham sempre as eleições? Eles explicam isso opondo o resultado “corretamente moral” do voto ao resultado empírico da eleição. O que isso quer dizer? Que o problema não é que o “povo” não saiba escolher seu único e verdadeiro representante, mas as instituições que sempre produzem maus resultados. Mesmo elas sendo aparentemente democráticas, há algo “por trás”, “nas sombras”, que permitem que as “elites corruptas” continuem ganhando as eleições. Portanto, as teorias da conspiração não são um elemento acessório da retórica populista, mas uma dimensão essencial.

Esse ponto nos permite passar da análise da retórica à do governo populista. Como diz Müller, uma coisa é o que os populistas dizem; outra, é o que eles fazem no poder. Há uma crença difusa, tanto confortável quanto ilusória, segundo a qual os populistas no poder é um paradoxo em si e tendem a fracassar. Afinal de contas, como os partidos populistas, grande parte deles partidos de protesto, vão protestar no poder? Como manter o carisma e a pretensão de atender a uma “vontade geral” no cotidiano da política, quando escolhas impopulares precisam ser feitas?

A explicação é que os populistas mantêm a retórica antielitista e antipluralistas mesmo quando chegam ao poder. Essa retórica é em grande parte responsável não apenas para pavimentar o caminho ao poder, mas também para ali se manter. Ela permite, por exemplo, aos populistas justificarem os fracassos de suas políticas culpando a mesma “elite corrupta” – ou “forças ocultas” – que, mesmo derrotada nas urnas, continuam a atuar “nos bastidores” para prejudicar o governo e o “povo”. Além disso, os líderes populistas, mesmo no poder, continuam agindo como se ainda estivessem em campanha, polarizando a sociedade como se ela estivesse caminhando na direção de um “confronto final” entre o “povo” e o “antipovo”. Corolário desse “governo de confronto”, os populistas tendem não apenas a interpretar tudo como uma “crise”, quando isso lhes convém, como também a gerar crises. Uma permanente situação de crise pode permitir ao governante populista legitimar seu modo de governança e a política ser apresentada como uma espécie de contínuo estado de sítio. Terceiro ponto, finalmente, associado à pressão de um governo em crise permanente, o populista tende a demonizar os meios de comunicação tradicionais como uma espécie de instrumento da “elite corrupta”, e buscar estabelecer uma conexão direta com “o povo”. Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, dá entrevistas toda a sexta-feira para uma estação de rádio; Hugo Chávez tinha o seu programa diário Aló Presidente, em que recebia ligações ao vivo; Beppe Grillo, dirigente do populista Movimento 5 Estrelas italiano, mantêm um blog; é o caso também, finalmente, de Jair Bolsonaro com suas “lives”.

Essas características não são exclusivas de um ou outro líder individual, mas são a essência do falar e agir populistas. Claro que cada populista tem que ser analisado em sua especificidade. Como foi dito, as definições de “povo”, “antipovo” e do que é moralmente aceito como superior ou inferior variam de um líder para o outro, de um país para o outro. Mas nada do discurso e do comportamento de Jair Bolsonaro é estranho ao cerne da retórica e da prática populista tal como foi brevemente descrita acima. Não precisamos fazer uma análise profunda do conteúdo dos seus discursos – embora tal pesquisa, se não existe, seja bem-vinda – para perceber que o que ele considera como fazendo parte do “povo brasileiro real, autêntico”: é o chamado “cidadão de bem”.

Apesar de antigo, o termo têm estado cada vez mais presente nas bocas conservadoras e reacionárias desde o início da crise e da polarização da sociedade em 2013. A definição de “cidadão de bem” pode ter, naturalmente, algumas variações. Mas aqui tocamos no âmago da visão moralista da política. Uma olhada em alguns discursos e entrevistas de Bolsonaro e outros políticos conservadores, notadamente evangélicos, oferecem uma ideia do significado que essa expressão pode adquirir. Termo sempre utilizado no masculino, ele define o homem branco, conservador, heterossexual, religioso (cristão ou evangélico), armamentista e favorável a uma política de segurança linha-dura, patriota e oriundo das classe médias e altas. O “cidadão de bem”, para os utilizadores dessa expressão, é o homem moralmente puro e portador de uma ética inabalável: rígido nos costumes, ele não aceita e, publicamente, se escandaliza com a corrupção das elites políticas de esquerda. O traço provavelmente mais determinante do “cidadão de bem” é o reacionarismo intransigente que associa qualquer posicionamento mais liberalizante e/ou progressista, com relação ao que quer que seja, a termos como “esquerdismo”, “comunismo” ou “petismo”. São termos que que muitas vezes os detratores que os utilizam não sabem ao certo o que significa, mas são por eles associados a tudo o que é mais destrutivo desse mundo fictício do conservador-branco-religioso-de-classe-média (vide a frase “O PT destruiu minha vida”, sempre presente nos cartazes de protestos da direita). Dito isso, não passa uma semana sem que não fiquemos sabendo de “cidadãos de bem” – muito atuantes nas redes sociais desde o início dos protestos contra Dilma Rousseff – presos por corrupção, agressões e assassinatos de mulheres ou ainda que se descobriu serem homoafetivos (caso mais notório sendo o do deputado estadual paulista Douglas Garcia, eleito com discursos de ódio contra a comunidade LGBT e que se viu obrigado, sob a chantagem de ter vídeos íntimos vazados, a revelar sua homoafetividade. Revelação feita, em mais uma das numerosas cenas patéticas que nos acostumamos a presenciar, através da colega Janaína Paschoal na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo). É forçoso constatar que o “cidadão de bem” se tornou sinônimo de hipócrita.

No caso brasileiro, há um problema que se coloca com relação à ideia populista de um “povo brasileiro” supostamente autêntico, unificado e formado exclusivamente por “cidadãos de bem”. Como se sabe, qualquer sociedade é atravessada por conflitos indeléveis e a política existe justamente para que esses conflitos não acabem em violência física. Contudo, no Brasil, a divisão de classes e a hostilidade entre elas é particularmente violenta, notadamente das classes médias em relação às classes populares. Portanto, a questão que necessariamente se coloca é até que ponto a retórica populista de um “povo uno e homogêneo”, formado por “cidadãos de bens”, é sustentável.

O cientista político Jessé Souza dedicou alguns trabalhos às classes sociais, particularmente ao “subproletariado” (a definição pode variar em função do autor), classe que segundo suas estimativas gira em torno de 30% dos brasileiros e se caracteriza pela ausência dos pressupostos para o exercício da atividade útil no contexto do “capitalismo do conhecimento”. Fundamentado nos trabalhos do sociólogo francês Pierre Bourdieu, que compreendeu a força prática de linhas invisíveis de distinção social e legitimação do privilégio a partir da ideia de “sensibilidade” pelo gosto estético na França, Souza procurou reconstruir o que significa a linha de classificação e desclassificação construída na sociedade brasileira a partir da ideia de “dignidade”. “Sensibilidade” e “dignidade”, portanto, seriam as “linhas invisíveis” que legitimam a separação entre quem é nobre e superior de quem é vulgar e inferior na sociedade. A linha da “sensibilidade” separa as classes do privilégio – alta e média – das classes populares. A classe média, explica Souza, onde a reprodução dos privilégios é invisível, pois se dá no interior dos lares de modo imperceptível, é a classe por excelência do mito da “meritocracia”. Seus membros consideram que o privilégio é merecido e justo, pois construído com muito esforço – quando na verdade não se dão conta de já serem privilegiados. Mas o aspecto mais cruel da divisão social brasileira é a construção de uma classe de “desclassificados”, abandonados e desprezados pela sociedade, cujo principal atributo é a total ausência das capacidades que definem a “dignidade”.

Seguindo as análises de Souza, temos no Brasil uma classe alta que não se identifica com o resto da sociedade e paira acima da luta pelos recursos escassos. Já a classe média, abaixo dos “endinheirados”, se sente em competição com as outras classes sociais, classes essas que ela sempre explorou – dos escravos até o fim do século XIX aos empregados domésticos no século XXI. O nosso longo passado escravista moldou na classe média o desprezo com relação aos pobres. A partir do início dos anos 2000, as políticas sociais dos governos Lula e Dilma transformaram esse desprezo em ódio. Isso porque apesar do crescimento econômico e do pleno emprego ocorrido durante esse período – ao menos até meados do primeiro governo Dilma – que a todos beneficiou, a classe média se sentiu particularmente atingida com a ascensão das classes populares, que passaram a ocupar os espaços e a disputar posições que antes lhes eram exclusivos.

Essa divisão e hostilidade, já bastante discutida e comentada em vários trabalhos – indicamos particularmente os de André Singer sobre o lulismo – coloca um problema tanto para a retórica como para a governança bolsonaresca: como unificar um “povo” formado por “cidadãos de bem” em uma sociedade tão polarizada e que ainda carrega as feridas da escravidão, uma sociedade marcada pela violência, pelo mandonismo e por uma extrema desigualdade social? Como pensar um povo de “cidadão de bens” unificados com uma grande parte da classe média abertamente hostil às camadas mais populares da população, classe média que vê qualquer política social como assistencialismo e/ou “socialismo”? Como o presidente pode sustentar que está realizando uma “vontade geral” com uma política tão antipopular e antissocial? A tendência é uma progressiva redução do “povo” formado por “cidadãos de bens” a um núcleo duro cada vez mais radical e reacionário, e o crescente aumento do “antipovo”, qualquer que seja a definição que venha a adquirir – “comunistas”, “petistas”, “corruptos”, etc.

Jan-Werner Müller, no livro citado anteriormente, identificou três lógicas distintas a partir das quais o populismo funciona no poder: o aparelhamento do Estado, o clientelismo de massa e o chamado “legalismo discriminatório” e, finalmente, a repressão sistemática da sociedade civil. No primeiro caso, governantes, como por exemplo na Hungria e a Polônia, mudaram suas leis relativas ao serviço público com o objetivo de nomear funcionários leais ao governo, intervieram no judiciário e censuraram nomeações nas altas funções dos canais públicos de televisão. O que é típico do populismo é que eles fazem isso abertamente, justificando sua ação a partir da lógica populista: “Por que o povo não deve tomar possessão do Estado através de seus verdadeiros representantes?”. Observou-se também, segunda prática, um clientelismo de massa por parte dos governos populistas. O caso venezuelano é típico dessa segunda prática, de uma rede clientelista que pôde ser construída graças às rendas do petróleo em época de bonança. Como no primeiro caso, eles utilizam a moral para justificar suas ações. Também é comum o “legalismo discriminatório”, o que significa que apenas uma parte do povo merece a completa proteção da lei. Bolsonaro vem flertando com isso através do chamado “excludente de ilicitude”, o que no fundo, sabe-se, é um pretexto para dar carta branca para policiais e fazendeiros matarem impunemente. Outro detalhe importante de assinalar no que concerne à corrupção e ao nepotismo. São práticas que tendem a não incomodar os eleitores dos populistas, caso sejam entendidas como tendo sido feitas em benefício do “povo”. Nesse sentido, teremos que esperar para ver qual será a reação do eleitorado bolsonarista com as prováveis denúncias de corrupção que aparecerão com o andamento da investigação de Flávio Bolsonaro. Finalmente, os populistas no poder tendem à repressão aberta de alguns grupos ou organizações, como por exemplo ONGs, frequentemente acusadas de serem controladas por forças estrangeiras ou, no caso brasileiro, por “vagabundos”, nos dizeres do presidente da República.

São caminhos possíveis, mas não inevitáveis que o governo brasileiro poderia seguir. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro vem testando a capacidade de resiliência da democracia e certamente não foi mais longe em seu projeto de retrocesso civilizacional por causa da sua própria incompetência e incapacidade. À tempestade do mês de maio, sucedeu no início de junho o que parecia ser uma calmaria, com reuniões entre os líderes dos poderes, a disposição dos presidentes da Câmara e do Senado em aprovar a reforma da previdência e a saída de cena relativa – certamente temporária – de Carlos Bolsonaro e Olavo de Carvalho. Quando eu concluía esse texto, contudo, saiu a notícia da queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre, assim como as revelações de Glenn Greenwald sobre a conspiração de Sérgio Moro com o Ministério Público para prender Lula e impedir a vitória de Haddad em 2018. Numa situação de normalidade democrática, tanto o promotor quanto o juiz seriam levados a julgamento e a pena imposta ao ex-presidente da República seria anulada. Mas, obviamente, não vivemos numa situação de normalidade democrática e absolutamente chocou a reação do presidente da República em condecorar o então juiz e atual ministro Sérgio Moro um dia após os vazamentos da Intercept Brasil com a Ordem do Mérito Naval. Espera-se, portanto, um novo período de instabilidade no governo e atuações talvez erráticas, mas não tão imprevisíveis da parte do presidente da República.

Diogo Cunha é doutor em história (Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne), pós-doutorando em Ciência Política e Professor Substituto de Teoria Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi professor na Université Charles-de-Gaulle Lille 3 (França) e no Institut d’Études Politiques (SciencesPo-Poitiers) (França). Contato: d1cunha@gmail.com 



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