Política

Ativistas relatam luta pela terra em diferentes países

13/03/2006 00:00

PORTO ALEGRE -- Herman Kumara, Tui-Ahroa e Ramon Medina guardam poucas coisas em comum além do motivo que os trouxe ao Brasil na semana passada. Apesar das distâncias entre seus países de origem e das diferenças de idioma, o pescador do Sri Lanka, a indígena maori neozelandesa e o militante camponês paraguaio, respectivamente, estiveram no país nos últimos dias para discutir um tema único: reforma agrária.

No fórum Terra, Território e Dignidade - conferência da sociedade civil paralela ao encontro oficial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre reforma agrária, ocorrido na semana passada em Porto Alegre (RS) - os três compartilharam experiências com representantes de comunidades rurais de 67 países.

Durante o evento, que reuniu mais de 400 agricultores, pescadores e indígenas, a CARTA MAIOR colheu depoimentos dos três militantes camponeses sobre a construção histórica de seus problemas agrários e seu atual estado. Relato de problemas não faltam, entre o tsunami de dezembro de 2004, o avanço da monocultura da soja no Paraguai e as dificuldades de acesso dos povos ancestrais na Nova Zelândia.

CADEIRAS NO PARLAMENTO

Segundo Tui-Ahroa, o povo maori, da Nova Zelândia, começou a enfrentar problemas desde a descoberta da ilha pelos europeus, em 1759. “Basicamente o que aconteceu foi o mesmo que no resto do mundo cristianizado: as terras foram roubadas, confiscadas e catequizadas”, diz. Mas eles se agravaram mesmo por volta de 1840, quando chefes indígenas assinaram o acordo de Waitangi com os colonizadores britânicos. “Esse acordo foi redigido nas duas línguas [inglês e maori] e os chefes [indígenas] só assinaram a versão maori”.

Segundo ela, as diferenças lingüísticas e culturais desencadearam “conflitos de interpretação” sobre o documento, que garantiria ao povo maori direito a terra e igualdade de tratamento. Mas desde sua assinatura, diz, o texto “vem sendo desrespeitado”.

“Muitas coisas aconteceram ao longo do caminho desde então: houve guerra por terras entre maoris e tropas da colônia. Nosso povo foi dizimado pela guerra e pelas doenças. Coisas que aconteceram à maioria dos povos indígenas”.

Como exemplo do descumprimento do acordo, Tui-Ahroa relata uma lei aprovada pelo parlamento neozelandês em 2004, limitando o acesso maori às áreas costeiras, mas mantendo intacto direitos de particulares. “O que a coroa fez foi basicamente assumir o controle sobre a costa do mar. Desconsiderando os direitos mauris sobre a costa”.

Em função desta lei o povo maori reuniu-se na “maior marcha já ocorrida no país” até o Parlamento. “Essa marcha levou à formação do primeiro partido político maori a obter cadeiras no Parlamento. Nas eleições de outubro de 2005, conseguimos quatro vagas na Casa”.

UM TSUNAMI SEGUIDO DE OUTRO

Sri Lanka tem uma das mais altas taxas de suicídio do mundo. Herman Kumara, do Fórum Mundial dos Pescadores, explica que a questão agrária e o conflito étnico que perturba o país estão no centro dessas estatísticas.

Em 1972, um plano de reforma agrária democratizou o acesso a terra para muitos camponeses, e a transposição do principal rio do país, o Mahaweli, para irrigar regiões mais secas fez com que “milhares de agricultores e pequenos produtores fossem beneficiados”, relata Kumara. “Porém, agora, após duas ou três gerações, a situação é totalmente diferente”.

Segundo Kumara, não há acesso a crédito, sementes e mercados. “A terra está lá, mas as sementes que precisamos, os serviços relacionados como mercado e empréstimos não estão lá”. E os juros dos empréstimos disponíveis acabam jogando os produtores em uma armadilha que os leva a perder as terras.

Já o conflito entre diferentes etnias levou à militarização de dois terços das áreas de costa da ilha, restringindo o acesso dos camponeses a suas próprias terras, principalmente no norte e no leste do país.

O terceiro problema apontado por Kumara é a legislação aprovada pelo governo após o tsunami que devastou a costa do sul da Ásia em dezembro de 2004. Depois do desastre, o governo do país introduziu uma lei que proíbe construções costeiras a menos de 100 metros da praia. Sob uma suposta intenção de impedir um novo desastre, o governo acabou por criar um “segundo tsunami”, avalia o ativista, já que muitas das pessoas não foram realocadas ainda.

O REINO DA SOJA

A concentração da terra em poucas mãos e o desenvolvimento da agricultura empresarial são os principais desafios para a reforma agrária no Paraguai, relata o ativista Ramon Medina, membro da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas.

Segundo Medina, todo ano a área de soja plantada no Paraguai cresce à taxa de 100 mil hectares. “Pior é que essa expansão se dá sobre as comunidades campesinas”. Ele culpa o governo do país por privilegiar um modelo agro-exportador em detrimento da agricultura familiar. “O governo nacional aposta nessa política. Na América Latina é o governo mais próximo de Washington”.

Medina localiza também no passado as dificuldades dos pequenos agricultores do Paraguai. Primeiro, o ingresso dos espanhóis na região ainda habitada pelos índios guaranis. “Eles possuíam a terra de modo comunitário, o que foi radicalmente alterado com a chegada dos espanhóis”. Depois, na guerra que Argentina, Brasil e Uruguai fizeram contra o país na metade do século 19, quando “florescia uma indústria nacional e a agricultura se desenvolvia” no Paraguai. “Chamamos essa guerra de genocida, pois 80% da população paraguaia foi aniquilada - sobraram apenas 200 mil paraguaios dos quais 90% eram mulheres e o resto, crianças e velhos”.

Ao final da guerra, “começa a história mais triste do Paraguai, quando grandes empresas brasileiras, inglesas e multinacionais começam a se apoderar de grandes extensões de terra” no país. Surgindo, diz Medina, pela primeira vez, a concentração de terra e a miséria; a pobreza e os agricultores sem terra”.

Depois da queda do regime militar (1954-1989), relata o ativista, os camponeses começaram a se organizar. “Em 1993, 94, começa um processo de discussão dos movimentos campesinos e surge a Mesa Coordenadora, que tem como base a luta pela terra com a unidade de ação sobre bases concretas. Lutamos pela terra, mas também por questões pontuais, como crédito agrícola e escolas para os filhos dos camponeses”.


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