Política

Aumento da frota e falta de alternativas paralisam trânsito em Fortaleza

21/09/2012 00:00

Helena Martins

Fortaleza - Quilômetros de engarrafamento, ônibus lotados, motociclistas ziguezagueando em busca de um espaço livre, ciclistas se arriscando nas extremidades das vias públicas. A cena, antes associada à paisagem urbana das megalópoles brasileiras, é cada vez mais comum no dia a dia de Fortaleza. Entre 2004 e 2012, a frota de veículos circulando pelos 313 km² de área territorial da capital cearense duplicou. Hoje, existem mais de 807 mil unidades, de acordo com estimativas do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará. Isso significa que, em média, há um carro para cada seis habitantes na cidade.

Baseada no estímulo à motorização individual, essa lógica de mobilidade tem deixado como rastro uma cidade congestionada, poluída e, inclusive, prejudicial à saúde de sua população. O estresse é um impacto direto percebido na saúde pública, mas não o único. Acidentes de trânsito são responsáveis por boa parte das internações realizadas no Instituto Doutor José Frota, maior unidade hospitalar do Ceará. Apenas em um fim de semana de julho, segundo dados divulgados pela assessoria de imprensa do hospital, dos 576 atendimentos registrados 164 foram casos de violência no trânsito (28,5%) – que envolveram, sobretudo, motociclistas.

Enquanto motos e carros ocupam as vias da cidade, desenvolvendo uma velocidade média de apenas 20 km/h nos horários de pico, o sistema de transporte público não tem respondido à altura. Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), 1.788 ônibus estão em circulação. Fica claro que há muito menos veículos capazes de levar dezenas de pessoas de uma só vez que carros ou motos que, muitas vezes, conduzem apenas o próprio motorista. Além disso, existem 4.551 pontos de ônibus, dos quais apenas 27,8% contam com abrigos, o que torna a espera pelo transporte público ainda mais desconfortável e perigosa. Tudo isso faz o fortalezense buscar outras formas de locomoção.

Alternativas
A Prefeitura Municipal de Fortaleza busca dar respostas a esse cenário através das obras do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), que contempla alargamentos, restaurações viárias, construções de túneis e viadutos e a implantação do corredor Antônio Bezerra-Papicu, que interligará dois dos sete terminais da cidade. O coordenador do programa, Daniel Lustosa, defende que “o principal objetivo do Transfor é o transporte público”. Para estimulá-lo, o poder público tem desenvolvido ações como o congelamento da tarifa de ônibus, a implantação da Integração Temporal e o passe livre para pessoas com deficiência. “Tudo isso aliado à infraestrutura que o Transfor está preparando”, diz.

As saídas propostas, contudo, mostram-se insuficientes para enfrentar o problema em sua totalidade, sobretudo porque não alteram o privilégio histórico conferido ao transporte individual motorizado. É o que alerta o coletivo Mobilidade Humana, formado por profissionais de diversas áreas que escolheram a bicicleta como meio de transporte prioritário. “Em Fortaleza, a Autarquia Municipal de Trânsito não tem setor, gerência ou equipe pensando nessa diversidade de modais [tipos de transporte]. A última pesquisa realizada sobre os deslocamentos na cidade é de 1996, o que mostra a falta de planejamento para o setor de transporte”, afirma Gustavo Pinheiro, integrante do coletivo e gerente de estudos do Controle de Tráfego em Áreas de Fortaleza.

Para Pinheiro, além de enfrentar a cultura do carro individual e estimular a diversificação dos modais, outro desafio é fazer frente ao poder dos empresários do sistema de transporte. “Eles não permitem, por exemplo, que a integração temporal que existe em Fortaleza seja liberada. Hoje as integrações são engessadas, enquanto em São Paulo a pessoa pode circular por três horas pagando uma só passagem”, explica.

Ao contrário da postura defendida por Pinheiro, a prefeitura propôs um Projeto de Lei Complementar – posteriormente aprovado pela Câmara Municipal – praticamente isentando as empresas de transporte coletivo de pagar o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), pois a alíquota para o setor foi reduzida de 2% para 0,01%.

Intervenções relativas à mobilidade estão previstas também no pacote de obras da Copa do Mundo de 2014, sendo a principal delas a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O trem, que ligará a arena esportiva, o estádio Castelão, à zona hoteleira da capital, na região litorânea, tem sido alvo de polêmicas. Sua implementação pode levar à remoção de 3.500 famílias. Para o urbanista e professor da Universidade Federal do Ceará, Renato Pequeno, a rota do VLT foi proposta não para favorecer a maior parte da população, que está concentrada na zona oeste da cidade, mas sim o lado leste, no qual despontam projetos turísticos e grandes empreendimentos empresariais.

Educação para o trânsito
Apesar da situação preocupante, dados orçamentários levantados do Balanço Geral da Prefeitura de Fortaleza mostram que, em 2005 e 2006, apenas 0,004% do montante arrecadado com multas de trânsito – cerca de R$ 183 bilhões – foram aplicados em campanhas educativas. Já de 2007 até hoje nada foi aplicado para esse fim, embora o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro exija que os valores obtidos através das multas sejam utilizados exclusivamente para “sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. O pouco investimento direcionado pela Autarquia Municipal de Trânsito à educação levou o Tribunal de Contas do Município a observar que os recursos não foram devidamente aplicados.

O cenário mostra que, assim como diversas outras capitais brasileiras, Fortaleza tem o desafio de buscar soluções que enfrentem o ascendente número de automóveis, a cultura do transporte individual e a necessidade de políticas públicas que, efetivamente, conduzam à diversificação das formas de deslocamento e garantam educação para o trânsito. Tudo isso para que a ocupação do espaço urbano e o ir e vir pela urbe possam ser não apenas possíveis, mas se constituam como instantes de vinculação do habitante ao território da cidade.

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