Política

Bolívia camponesa e indígena cerca capital pela demissão do governo

Bloqueios em estradas ameaçam deixar La Paz sem alimentos nem combustíveis. Governo autoproclamado mandou militares e polícias romper cerco a refinaria, provocando mais três mortes. Mas parece impotente para resolver impasse

22/11/2019 16:20

Marcha de camponeses e indígenas nas ruas de La Paz pela renúncia de Jeanine Añez

Créditos da foto: Marcha de camponeses e indígenas nas ruas de La Paz pela renúncia de Jeanine Añez

 
A Bolívia camponesa e indígena, que sempre constituiu a principal base de apoio do presidente Evo Morales, está a mostrar a sua força através de dezenas de bloqueios de estrada que impedem o abastecimento de alimentos e de combustíveis à capital, La Paz e a outras cidades, principalmente El Alto e Cochabamba. Note-se que estas cidades são, respetivamente, a 3ª, a 2ª e a 4ª maiores do país. Os bloqueios têm um objetivo comum: exigir a demissão do autoproclamado governo de Jeanine Añez.

Pelas contas da Administradora Boliviana de Carreteras, há 71 pontos de bloqueio em diferentes estradas do país. Um dos mais importantes fica no acesso à cidade de Sacaba, onde na passada sexta-feira a polícia e os militares reprimiram violentamente uma marcha de plantadores de folha de coca que queriam manifestar-se na capital, provocando a morte de nove manifestantes e ferimentos em 115. Neste caso, foi a polícia a fazer o bloqueio, para não deixar passar os manifestantes. Nesta segunda-feira, a polícia voltou a reprimir os cocaleros, no mesmo lugar, usando gás lacrimogéneo para tentar, sem sucesso, dispersá-los, mas viu-se ela própria cercada com a chegada de uma outra manifestação pelas suas costas, vinda do interior de Sacaba. 


O governo autoproclamado mostra-se impotente para resolver a situação. Como não consegue abrir as estradas, a solução que encontrou foi fazer uma ponte aérea para abastecer as cidades por avião. Mas o abastecimento aéreo é problemático devido à capacidade limitada de carga das aeronaves, e por isso o novo ministro de Desenvolvimento Produtivo anunciou que o governo vai procurar contratar aviões nos países vizinhos e até nos Estados Unidos.

Três mortos para romper cerco a refinaria

Uma operação da polícia na tarde desta terça-feira conseguiu romper o bloqueio ao complexo gasífero de Senkata, a 45 minutos de La Paz, matando três manifestantes e ferindo 30. Militares e polícias escoltaram um comboio de cem camiões-tanque com combustível para abastecer La Paz. A operação foi uma vitória do governo mas está longe de restabelecer a normalidade do abastecimento.


Antes, o governo já anunciara a decisão de importar combustível do Peru e do Chile.

A autoproclamada presidente Añez entrou num frenesim de nomeação de ministros para tentar dar a impressão de solidez e irreversibilidade do seu governo, e não perdeu tempo a mudar a posição estratégica da Bolívia no xadrez mundial: rompeu relações com a Venezuela e com Cuba, retirou a Bolívia do acordo da ALBA (Bolívia, Venezuela, Cuba e Nicarágua) e desligou-se da Unasur.

Licença para matar”

Mas a decisão mais controversa, que encaminha o país para o autoritarismo mais feroz, é a publicação de um decreto que dá uma “licença para matar” aos militares que se envolverem em ações de repressão das manifestações. O decreto 4078 isenta de responsabilidade penal o militar que participe em ações repressivas desde que atue “em legítima defesa ou estado de necessidade, em observância aos princípios de legalidade, absoluta necessidade e proporcionalidade”.

Michelle Bachelet, alta-comissária dos Direitos Humanos da ONU, a Comissão Interamericana para os Direitos Humanos (CIDH) e a Human Rights Watch manifestaram a sua preocupação e pediram a revogação do decreto. Bachelet advertiu que os excessos das forças de segurança “podem pôr em perigo qualquer caminho de diálogo possível”. Para a CIDH, “o grave decreto desconhece os padrões internacionais de direitos humanos” e “estimula a repressão violenta”.

O decreto foi anunciado na última sexta 15 de novembro, no mesmo dia em que militares e polícia reprimiram violentamente a marcha dos plantadores de folha de coca em Sacaba. A CIDH atualizou para 23 o número de mortos e 715 o de feridos na Bolívia desde o início da crise política no país, número que, entretanto, já ficou desatualizado.

Bloqueio político

A Bolívia é hoje um país duplamente bloqueado. Por um lado há os bloqueios de estradas, por outro o bloqueio político. Ambos estão em relação.

Desde praticamente o dia do golpe que existe aberto um canal de negociações entre os golpistas e o MAS. A negociação pôde avançar quando foi garantida a segurança pessoal de Evo Morales. Reflexo do andamento das negociações foi o governo autoproclamado ter permitido que se reunissem Senado e Câmara dos Deputados e que recompusessem as suas respetivas mesas. Mas a partir de terça-feira 12, Evo Morales, do México, mandou interromper os contactos. Provavelmente, o presidente exilado deu-se conta de que se precipitara ao renunciar, e que face ao vigor das mobilizações de resistência ao golpe ainda havia uma possibilidade de derrotar os golpistas.

Hoje, como condições para um acordo, o MAS quer garantias de que não sejam perseguidos ex-membros do governo e dirigentes do partido, que seja permitido o regresso de Evo e que o MAS não seja impedido de participar nas eleições.

Mas as negociações, mesmo com a presença no país de um enviado da ONU, parecem ter atingido um ponto de bloqueio. E a retórica do autoproclamado governo tem apontado para tudo menos para negociações. Jeanine Añez aventou a possibilidade de o MAS “perder o seu estatuto legal” e não poder concorrer às eleições numa entrevista à BBC; Arturo Murillo, novo ministro responsável pela segurança, disse pretender fazer uma caça a ex-ministros do governo de Morales e também de “gente das Farc, cubanos, venezuelanos que estiveram a viver aqui.” Uma retórica muito semelhante à do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Como convocar eleições?

Na verdade, o bloco da direita que deu o golpe começa a mostrar agora as suas divisões. À senhora Añez interessa atrasar ao máximo a convocatória de eleições para poder permanecer como presidente o maior tempo possível. Mas Carlos Mesa, que ficou em segundo lugar nas eleições de 20 de outubro com 38%, tem todo o interesse em que as novas eleições se realizem o mais brevemente possível. O mesmo se pode dizer de Luis Fernando Camacho, o fascista de Santa Cruz, que deu até ao governo um prazo que expirou esta terça-feira para convocar as eleições.

Mas como convocá-las? O governo autoproclamado tem procurado insistir, não com muito empenho, é certo, na sua constitucionalidade. Ora, é impossível manter essa aparência de constitucionalidade sem um acordo com o MAS, porque este tem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. Cabe ao Parlamento, por exemplo, nomear os novos membros do Tribunal eleitoral.

Nas últimas horas começou a falar-se na possibilidade de as eleições serem convocadas por decreto, sem passarem, assim, pelos deputados.

Também se fala que a Assembleia Legislativa Plurinacional poderia rejeitar o pedido de renúncia de presidente e vice-presidente, mantendo estes o seu mandato que dura até fevereiro.

São duas saídas opostas que têm uma ligação direta com o que venha a acontecer nas estradas bloqueadas, no cerco de camponeses e indígenas às cidades, nas marchas e manifestações. Em suma, na relação de forças sociais que determinará o futuro da Bolívia.

Luís Leiria é Jornalista do Esquerda.net

*Publicado originalmente em esquerda.net

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