Política

Brasil: a revisão do caso Lula adiada

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva, ícone de esquerda que continua sendo uma das figuras mais influentes da oposição no Brasil, pediram à Suprema Corte sua liberação e invocaram essas informações para anular sua condenação

12/06/2019 11:21

Manifestante agita máscara representando Lula (Adriano Machado/Reuters)

Créditos da foto: Manifestante agita máscara representando Lula (Adriano Machado/Reuters)

 

O Supremo Tribunal do Brasil adiou sem definir nova data a decisão do pedido de libertação do ex-presidente Lula, agendada para terça-feira, 12 de junho, dois dias após as revelações sobre a parcialidade daqueles que o condenaram por corrupção.

A solicitação estava na agenda de cinco dos 11 juízes da Suprema Corte reunidos na terça-feira, mas a sessão terminou sem que ela fosse discutida.

No domingo, em artigos explosivos, o site Intercept denunciou as manobras dos funcionários da investigação anticorrupção "Lava Jato" para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse na eleição presidencial em 2018, para a qual as pesquisas lhe prometiam vitória.

Trocas de mensagens no Telegram publicadas por esse site investigativo mostram que o ministro da Justiça, Sergio Moro, então juiz responsável pelos arquivos de "lava jato" e normalmente tido como completamente imparcial, deu conselhos e diretrizes aos promotores públicos, desfavorecendo Lula.

Recurso

Em julho de 2017, Sergio Moro sentenciou em primeira instância o ex-presidente de esquerda por corrupção e lavagem de dinheiro. Um ano e meio depois, ele deixou a magistratura para fazer parte do governo do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, eleito no final de outubro.

Segundo analistas, as revelações do Intercept motivaram a inclusão na pauta da revisão do pedido de liberação de Lula, inicialmente previsto para as próximas semanas.

O julgamento finalmente não ocorreu, mas os juízes da Suprema Corte decidiram considerar, em 25 de junho, outro recurso da defesa do ex-presidente buscando sua libertação.

Este recurso, que coloca justamente em questão a imparcialidade de Sergio Moro devido à sua presença no governo, foi apresentado bem antes das revelações do Intercept. Alguns analistas acreditam que ele teria maior chance de sucesso do que aquele que deveria ter sido julgado na terça-feira, envolvendo critérios mais técnicos. Ele também poderia retornar à agenda em 25 de junho.

"Confiança total"

Enquanto aguarda o Supremo Tribunal decidir o caso Lula, o escândalo em torno de "Lava Jato" exacerbou a polarização da população brasileira, já extremamente dividida desde a época da eleição presidencial de 2018.

Se os sinais para que o ministro Moro renuncie se ampliam, por parte tanto de editores de grandes meios de comunicação como nas redes sociais, numerosos internautas exigem a expulsão do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, co-fundador do The Intercept e residente em Brasil.

Mas os brasileiros não pareciam particularmente chocados com essas revelações. Uma manifestação em favor de Lula reuniu apenas algumas dezenas de pessoas na noite de segunda-feira em Brasília. "A população em geral parece considerar que barreiras éticas foram ultrapassadas, mas isso não deve causar o mesmo nível de indignação que os escândalos de corrupção", diz Robert Muggah, diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, um centro de pesquisa com sede no Rio de Janeiro.

O presidente Bolsonaro demonstrou apoio a seu ministro, que estava com ele na terça-feira em uma cerimônia militar em Brasília.

"Não é um julgamento imparcial"

A defesa de Lula, enquanto isso, espera virar a maré, depois da maioria de seus recursos terem sido rejeitados. "Esses artigos só reforçam o fato de que o ex-presidente não teve direito a um julgamento imparcial", afirmou na terça-feira o advogado Cristiano Zanin, depois de visitar Lula em sua prisão em Curitiba (sul). Ele acrescentou que Lula "ficou surpreso com a rapidez com que a verdade foi revelada". O ex-presidente de esquerda (2003-2010) cumpre uma sentença de oito anos e dez meses de prisão desde abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro.

Acusado de ter recebido um apartamento à beira-mar de uma empresa de construção para favorece-la na atribuiçaõ de contratos públicos, ele sempre alegou inocência, considerando-se vítima de um complô para impedi-lo para voltar ao poder.

Famoso por divulgar publicamente as revelações de Edward Snowden sobre a agência de inteligência norte-americana NSA, Glenn Greenwald entrevistou Lula na prisão no mês passado.

Ele é casado com David Miranda, um deputado de esquerda que substituiu Jean Wyllys no Parlamento, um dos principais defensores da causa LGBT no Brasil. Este último exilou-se no início deste ano, sentindo-se ameaçado depois da eleição de Jair Bolsonaro, conhecido por seus propósitos homofóbicos.

*Publicado originalmente no Le Monde | Tradução de Aluisio Schumacher

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