Política

Brasil e EUA: a democracia na encruzilhada

Com o candidato pró-tortura Jair Bolsonaro próximo da presidência, a democracia nas Américas mostra toda sua fragilidade

11/10/2018 18:00

Jair Bolsonaro é pró-tortura e fala a favor do regime militar como uma maneira de resolver problemas sociais profundos (António Lacerda/EPA)

Créditos da foto: Jair Bolsonaro é pró-tortura e fala a favor do regime militar como uma maneira de resolver problemas sociais profundos (António Lacerda/EPA)

 
Nas próximas semanas, eleitores no Brasil e nos EUA enfrentam eleições cujos resultados influenciarão diretamente o futuro da democracia nas Américas.

No Brasil, o candidato que conquistou 46% dos votos válidos no primeiro turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro, é favorável à tortura e defende o regime militar como forma de resolver problemas profundos da sociedade. Bolsonaro enfrentará em 28 de outubro o esquerdista Fernando Haddad, que obteve 29,3% dos votos válidos no primeiro turno.

Nos EUA, o processo de substituição de Anthony Kennedy na Suprema Corte evidenciou a indiferença, senão o desprezo, com que o presidente Trump e os republicanos no Congresso tratam as normas democráticas básicas. As forças pró e anti-Trump mobilizaram os eleitores em torno desta e de outras questões cruciais, como a imigração e os direitos das mulheres, para as eleições de 6 de novembro.

Apesar das diferentes histórias e culturas, eventos políticos recentes e as campanhas eleitorais no Brasil e nos EUA trazem semelhanças notáveis, que levantam uma questão assustadora: na luta pelos direitos humanos no século 21, quem vai contar como cidadãos?

O Brasil é a quarta maior democracia do mundo e os Estados Unidos, s segunda maior. Em 2002 e 2008, respectivamente, os eleitores de ambos os países elegeram presidentes diferentes de todos os que os precederam: nos EUA, um afro-americano e no Brasil, um metalúrgico e dirigente sindical com pouca educação formal. Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama promoveram inclusão racial e de gênero e implementaram os principais aspectos das plataformas de centro-esquerda com que tinham sido eleitos.

Lula tirou milhões de brasileiros da pobreza com seu programa bolsa familia de ajuda a famílias pobres e abriu as universidades brasileiras para estudantes negros e trabalhadores. Obama ampliou o acesso médico a milhões através de sua reforma no sistema de saúde, apoiou a igualdade racial e de gênero por meio de políticas federais e de nomeações do Suprema Corte, e aderiu aos acordos de Paris para mitigar as mudanças climáticas.

Ao mesmo tempo, ambos optaram por não fazer nenhuma ousadia econômica, conseguindo um crescimento econômico substancial através de políticas econômicas convencionais.

E ambos geraram uma reação brutal da direita.

As semelhanças não param aí. Lula e Obama cumpriram dois mandatos, e foram sucedidos em seus partidos por uma candidata, abrindo ainda mais o caminho para a inclusão. As duas mulheres pareciam mais mainstream e cautelosas que seu antecessor, mantendo-se fiéis a uma agenda modestamente progressista.

O que aconteceu? Dilma Rousseff venceu as eleições em 2010 e 2014, mas de completar seu segundo mandato, as forças direitistas a derrubaram, substituindo-a pelo vice-presidente conservador Michel Temer. Embora tecnicamente legal, o processo de impeachment foi comandado por políticos corruptos conhecidos que expulsaram Rousseff por pequenas irregularidades contábeis.

Em 2016, Donald Trump derrotou Hillary Clinton em eleições legais porém prejudicadas por acusações de interferência russa, hackeamento de contas de e-mail, revelações eleitoreiras do FBI e incitação à violência. Além disso, Trump foi derrotado pelo voto popular.

Apesar de seus caminhos questionáveis até a presidência, desde que assumiram o poder Trump e Temer desmontaram políticas econômicas inclusivas e programas sociais implementados por seus predecessores. Promulgaram mudanças políticas draconianas até um grau que poucos imaginariam ser possível em qualquer um dos países, destruindo inclusive programas inteiros de educação, apoio familiar, moradia, acesso à universidade e proteção ambiental. Para levar a cabo este corte de programas de promoção de igualdade e de inclusão, Trump e Temer nomearam ministérios quase inteiramente compostos por homens brancos e ricos.

A atual campanha eleitoral no Brasil aprofundou as semelhanças entre a política brasileira e a norte-americana. O principal candidato à Presidência do Brasil, Bolsonaro, fala de maneira ferozmente depreciativa sobre mulheres, minorias raciais, imigrantes e pessoas LGBT. Como Trump, Bolsonaro aprova que a polícia atire primeiro e pergunte depois e louva os governantes autoritários, no caso do Brasil, os generais que governaram o Brasil de 1964 a 1985. Muitos brasileiros temem, com razão, que a vitória de Bolsonaro possa levar os militares de volta à política, junto com a repressão e a tortura de dissidentes. Em 2016, quando Bolsonaro votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff, ele o fez em memória de Carlos Brilhante Ustra, o mais temido torturador da ditadura brasileira.

Em uma entrevista em agosto na TV Globo, a maior rede de TV do Brasil, Bolsonaro ignorou os pedidos dos entrevistadores para falar de propostas políticas, e insistiu longamente sobre os perigos de se discutir gênero e sexualidade nas escolas. Fazendo afirmações claramente falsas sobre livros didáticos e doutrinamento em sala de aula, ele disse que “nenhum pai quer chegar em casa e encontrar seu filho brincando com bonecas, porque seu professor sugeriu”. Como Trump, Bolsonaro segue o manual dos demagogos e ridiculariza as normas até então respeitadas, sinalizando seu desprezo pela mídia e pelas instituições que se opõem a ele.

O que essas semelhanças impressionantes significam para a política democrática?

Depois de assistir a dois anos de manifestações, campanhas nas redes sociais e iniciativas eleitorais começam a tomar forma nos EUA, viajei para o sul do Brasil em agosto. Em uma região com uma longa história de ativismo político em movimentos sociais e partidos políticos, encontrei pessoas sentindo-se ora enfurecidas ora impotentes.

Isso me soou familiar. Primeiro, o espetáculo midiático substituiu a política: o que Bolsonaro ou Trump dirão ou farão agora? O espetáculo se intensificou no Brasil quando Bolsonaro foi esfaqueado em uma manifestação política, passando por uma cirurgia e dando prosseguimento à campanha de um leito de hospital, com popularidade crescente. As eleições brasileiras também sucedem escândalos de corrupção que abalaram políticos e empresários em todo o espectro político, incluindo figuras-chave nos governos Lula, Dilma e Temer.

Em segundo lugar, os cidadãos respondem a eventos políticos em andamento com uma combinação de surpresa, indignação e impotência. Tanto no Brasil quanto nos EUA, as maiorias votaram repetidamente por políticas democráticas progressistas, com o governo trabalhando para diminuir a desigualdade e ampliar oportunidades. Esses eleitores, muitos deles jovens e novatos na política eleitoral, acreditavam, com as eleições de Lula e Obama, que uma etapa havia sido vencida. Os dois países viram uma nova, embora tímida, política de direitos e participação política, uma continuação dos movimentos políticos e mudanças sociais iniciados em meados do século 20.

Em conversa com brasileiros, percebi que a indignação generalizada com o questionável impeachment de Dilma Rousseff, amplamente caracterizado como um golpe, espelha o misto de raiva e impotência com que muitos nos EUA vêem a manobra republicana de nomeação de Merrick Garland para a Suprema Corte e a indicação subsequente de Brett Kavanaugh. Assim como o impeachment de Rousseff no Brasil, a confirmação de uma justiça conservadora pelos republicanos no Congresso vai mudar políticas que afetam milhões de pessoas.

A recusa do senado dos EUA em votar em Garland, assim como o impeachment do Congresso brasileiro contra Dilma Rousseff, foi legal em procedimentos, mas transgrediu as principais normas democráticas. As duas rodadas de audiências de Kavanaugh, desde a discussão do passado político e judicial do candidato até o exame das acusações de agressão sexual, apenas aprofundaram sentimentos de impotência diante de uma legalidade manipulada.

Nos EUA, raramente olhamos para fora do nosso país para explicar nossa política. Quando o fazemos, geralmente é com uma seta para o leste, para o aumento dos populismos na Europa que giram em torno da imigração.

Descobri que o mesmo vale para os brasileiros. Mesmo bastante cientes das características de Trump e de seu governo, poucos olham para os EUA para entender a dinâmica da crise política de seu país. Em agosto, no entanto, quando conversava com brasileiros, me vi muitas vezes assinalando as muitas semelhanças entre as trajetórias dos dois países. E me perguntando: existiriam forças comuns que produziram resultados semelhantes em duas democracias tão diferentes, no norte e no sul?

A história das Américas parece ser esta: presidentes negros ou da classe trabalhadora - e as presidentes brancas ou candidatas à presidência que os sucederam - construíram coalizões para levar adiante as lutas pelos direitos civis do passado, por uma vida econômica decente e com inclusão cultural. Eles avançaram com grande prudência, para desgosto de alguns de seus apoiadores, e não tentaram aumentar impostos, redistribuir a riqueza, questionar a globalização ou ajustar os mercados para promover o bem-estar. Essas coalizões por mudanças, no entanto, provocaram reações violentas e brutais, mirando especialmente nas mulheres, nos negros, LGBT e pobres, e redistribuindo a riqueza para o topo.

*Jeffrey W Rubin é professor de História na Universidade de Boston e autor do Sustaining Activism and Enduring Reform

**Tradução de Clarisse Meireles



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