Política

Carta aberta ao Presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez

 

25/11/2019 12:44

Manifestante participa de ato em Bogotá - 23/11/2019 (Luisa Gonzalez/Reuters)

Créditos da foto: Manifestante participa de ato em Bogotá - 23/11/2019 (Luisa Gonzalez/Reuters)

 
Estimado Presidente Iván Duque Márquez, receba as minhas saudações cordiais.

Sou um cientista social português, animador do Fórum Social Mundial, Professor Jubilado da Faculdade de Economia e Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison. Desde há muitos anos tenho vindo a realizar diversas investigações sociológicas na Colômbia e região. Além disso, neste momento, sou membro do Comité Assesor da Comissão para o Esclarecimento da Verdade, a Convivência e Não Repetição, mas não é nesta qualidade que lhe escrevo. Escrevo-lhe na qualidade de democrata comprometido com as lutas pela paz e pela democracia no continente. Tendo em conta que, em muitas ocasiões manifestei a minha solidariedade com todos e todas aqueles que lutam na Colômbia pela paz e pela democracia, tomo a liberdade de escrever esta Carta Aberta devido aos graves acontecimentos na Colômbia.

Presidente, quantos massacres têm de acontecer para começar a actuar? Desde 2016 até hoje, quando escrevo, foram assassinados 198 indígenas[1]. Desses 198, 135 foram-no durante o seu Governo[2]. Mas não quero reduzir estas pessoas a simples números, elas e eles, eram líderes nas suas comunidades, autoridades tradicionais e espirituais, de uma importância tal que não se trata apenas do assassinato de uma pessoa, mas do impacto em toda uma comunidade. Devo recordar-lhe, que dos 102 povos indígenas que existem na Colômbia, 39 encontram-se em risco de extinção tanto física como cultural[3]. Se a essas terriveis cifras somarmos os homicídios supra citados, o panorama é aterrador.

Após a assinatura do acordo de paz de 2016, as zonas que antigamente foram do domínio do grupo guerrilheiro FARC-EP hoje são disputadas por distintos grupos armados ilegais, os quais não só buscam interesses económicos (narcotráfico, mineração ilegal) mas também trazem consigo um horrível e sangrento interesse pelo controlo sobre a população civil, afectando o tecido social. Fruto desta disputa, temos visto no último mês notícias sobre massacres em Cauca[4], mas que não se limitam apenas ali, pois constituem apenas a ponta do iceberg deste novo panorama de violências: desconhecemos ainda quantas populações indígenas e afrodescendentes se encontram confinadas e isoladas nos seus territórios ancestrais graças a esta nova arremetida do conflito armado. A Defensoría del Pueblo[5], emitiu atempadamente múltiplos alertas chamando a atenção sobre a situação de risco em que se encontram os líderes sociais do país.[6] Estes líderes, defensores e defensoras dos direitos humanos, tem sofrido a violência sistemática de grupos à margem da lei, nas quais assistimos a um incremento nos homicídios especialmente contra pessoas racializadas, ou seja, indígenas e afrodescendentes.

Não exagero, senhor presidente, ao dizer que o que vemos na Colômbia é um etnocídio contra uma parte específica da população: aquela que defende e luta pelo seu território, as suas tradições e pela sua existência física e cultural.[7] Estas últimas notícias sobre o Cauca, que nos chocaram a todos e incluso o levaram a dirigir-se pessoalmente à região, não podem resolver-se com mais guerra e mais terror. A militarização do Cauca[8] deixará apenas mais e mais vítimas, seja pela deslocação forçada, seja pelo fogo cruzado. Submeter a população ao medo e à angústia, éinstrumental para estes grupos armados ilegais, pois essa é a sua principal estratégia para obter o tão desejado controlo territorial.

Face a esta onda de violência, devida a estes velhos e novos actores armados[9], a melhor opção em prol das comunidades que ali vivem é escutá-las. Um claro exemplo disto é a proposta que lhe apresentaram de iniciar um "Plano Piloto de Erradicação e Substituição de Cultivos de Uso Ilícito" de maneira imediata, no âmbito do Programa de Substituição de Cultivos de Uso Ilícito.[10]

A situação é tão dramática, que, só no município de Suarez (Cauca), encontram-se em situação de risco 11.229 habitantes, o equivalente a 65.9% da população total deste município. A maioria desta população situa-se na zona rural, organizada em Resguardos Indígenas, Conselhos Comunitários, Associações de Camponeses e Juntas de Acção Comunal.[11]Enquanto isto sucede no Cauca, na área rural de Buenaventura[12], 12.289 habitantes de distintos territórios colectivos, encontram-se em risco de deslocação forçada, tendo em conta o incremento nas intimidações e ameaças contra a vida, liberdade e integridade das pessoas, gerando restrições na mobilidade. O conflito armado nesta parte do país, está a gerar grandes afectações territoriais de índole diversa. De igual maneira, o centro urbano encontra-se em risco pela presença de estruturas armadas ilegais, e os confrontos pelo controlo territorial entre os grupos armados: “Banda Local” e “La Empresa”, para além de grupos autodenominados como dissidentes das FARC – EP e o Exército de Libertação Nacional-ELN.[13]

Recorde, senhor presidente, que, segundo a cosmovisão destas comunidades, os seus resguardos e conselhos comunitários devem estar livres de grupos armados legais e ilegais, já que ambos geram desarmonia e desequilíbrio tanto no território como na comunidade. Com o regresso dos assassinatos selectivos, do etnocídio e da violência nos territórios, também ressurgiu uma prática que na década passada aterrou o país: os mal chamados falsos positivos, assassinatos de jovens inocentes e desarmados para melhorar a estatística da ação militar em combate contra grupos armados. Aqui, quero referir os casos do excombatente Dimar Torres[14] e do jovem Flower Trompeta[15]. Não se pode permitir que estes macabros acontecimentos voltem a ocorrer num país que em que tudo se joga pela paz, pela reconciliação e a não repetição.

Peço-lhe a si, como chefe de Estado e chefe do governo, que condene todas as violações das garantias democráticas da Greve Nacional de 21 de novembro de 2019 levadas a cabo pelo sinistro Esquadrão Móvel Antidistúrbios (ESMAD). O mal estar dos cidadão não pode ser objeto de estigmatização e repressão. Deve repudiar firmemente a atitude que assumiu a força pública ao atacar e provocar as manifestações pacíficas de uma cidadania que deseja uma verdadeira mudança.

Finalmente, senhor presidente, a Colômbia encontra-se hoje num momento histórico. Talvez desde 1977, que o país não presenciava uma jornada de greve cívica como a de 21 de novembro, que não parou apenas o país, mas que também nos demostrou o clamor popular dos estudantes[16], professores, sindicalistas, indígenas, mulheres e demais participantes. As pessoas, tanto nos territórios periféricos como nas grandes cidades, protestavam contra o seu governo profundamente impopular e, em função disto, algo deve mudar. Devem ser escutadas as suas justas reivindicações e procurar-se uma saída pelo bem do país, para assim se poder construir uma Colômbia em paz.

Atentamente,

Boaventura de Sousa Santos

Coimbra, 22 de novembro de 2019



 
[1] Ver: https://www.eltiempo.com/colombia/198-indigenas-han-sido-asesinados-en-colombia-desde-2016-432546 [Consultado a 20 de novembro de 2019]
[2] Ver: https://www.onic.org.co/comunicados-regionales/3501-asesinan-a-indigena-senu-del-bajo-cauca-antioqueno [Consultado a 20 de novembro de 2019]
[3] Ver: https://www.elespectador.com/noticias/nacional/pueblos-indigenas-colombianos-estan-en-peligro-de-extincion-cultural-articulo-880899 [Consultado a 20 de novembro de 2019]
[4] Ver: https://www.semana.com/nacion/articulo/barbarie-criminal-se-ensana-contra-los-nasas-en-cauca-que-esta-pasando/638853 [Consultado a 20 de novembro de 2019]
https://www.eltiempo.com/justicia/conflicto-y-narcotrafico/nueva-masacre-en-cauca-fueron-asesinadas-5-personas-en-corinto-y-caloto-429436 [Consultado a 21 de novembro de 2019]
[5] Refiro-me aqui aos alertas atempadamente produzidos desde 2018 até agora.
[6] Ver:




    • Defensoría del Pueblo. Alerta temprana N° 026-18. 28 de fevereiro de 2018.



 



    • Defensoría del Pueblo. Alerta temprana N° 067-18. 21 de agosto de 2018.



 



    • Defensoría del Pueblo. Informe de Seguimiento Alerta Temprana 026-18. agosto de 2019.





[7] Ver: https://www.cric-colombia.org/portal/autoridades-indigenas-exponen-ante-la-cidh-el-exterminio-fisico-y-cultural-de-los-pueblos/ [Consultado el 21 de novembro de 2019]
[8] Ver: https://www.france24.com/es/20191031-colombia-duque-indigena-masacre-cauca [Consultado el 13 de novembro de 2019]
[9] Dissidências FARC, ELN, EPL, AUC, AGC, Cartéis Mexicanos, etc.
[10] Ver: https://www.onic.org.co/comunicados-onic/3499-pueblos-indigenas-proponen-plan-piloto-para-detener-asesinatos-en-el-norte-del-cauca [Consultado a 21 de novembro de 2019]
[11] Ver: Defensoría del Pueblo. Alerta temprana N° 033-19. 15 de agosto de 2019.
[12] Ver: Defensoría del Pueblo. Alerta temprana N° 079-18.
[13] Ver: Defensoría del Pueblo. Alerta temprana N° 007-19.23 de janeiro de 2019.
[14] Ver: https://www.semana.com/nacion/articulo/mi-coronel-ya-lo-mate-el-grupo-de-whatsapp-que-crearon-para-asesinar-a-dimar/637988 [Consultado a 21 de novembro de 2019]
[15] Ver: https://www.semana.com/nacion/articulo/linea-de-tiempo-del-presunto-asesinato-de-flower-yain-trompeta-en-corinto/638458 [Consultado a 21 de novembro de 2019]
[16] O governo nacional cumpriu parcialmente o Acordo alcançado pelo movimento nacional pela educação no segundo semestre de 2018, motivo pelo qual a educação superior na Colômbia continua em risco.



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