Política

Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil para avaliar situação do país

Quilombos, populações indígenas, tragédia de Mariana, presídios, a militarização do Rio, violência contra defensores de direitos humanos, imigrantes, camponeses e pessoas vulneráveis na rua. Esses assuntos fazem parte da agenda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que está no Brasil para fazer um levantamento da situação no país

08/11/2018 12:34

Comissão Interamericana de Direitos Humanos se encontra em Brasília com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (@CIDH)

Créditos da foto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos se encontra em Brasília com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (@CIDH)

 

“A comissão vem agora fazer uma fotografia de como estão os direitos humanos no país, neste momento, para fazer uma comparação de como estava e definir um acompanhamento mais atualizado daqui para a frente”, explica Joana Zylbersztajn, consultora da CIDH.

A comissão é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos e é um esforço conjunto dos Estados do continente para fazer um monitoramento da situação dos direitos humanos na região. “Uma população também pode pedir a ação da CIDH quando um Estado não consegue responder a questões de violação de direitos humanos dentro do próprio país”, explica Zylbersztajn. Além de monitoramento e avaliação, a comissão também promove a cooperação técnica, com palestras e formações.

Visita após 23 anos

O convite para a vinda da comissão foi feito pelo atual governo, no começo do ano, num contexto anterior ao processo eleitoral. “A última vez que a CIDH esteve aqui foi em 1995, há 23 anos. Ou seja, é um momento adequado para um novo monitoramento”, diz Joana.

A comissão teve um primeiro dia repleto de reuniões com representantes do governo na segunda-feira (5). “Também estamos abertos para dialogar com integrantes da equipe de transição, caso o atual não tenha objeções”, informou a representante da CIDH.

A partir desta terça-feira (6), a comissão se divide pelo Brasil em cinco equipes, cada uma formada por um comissionado, um especialista, um fotógrafo e um funcionário brasileiro da CIDH.

Pessoas privadas de liberdade

Joana Zylbersztajn faz parte do grupo que está no Maranhão. O principal foco são pessoas privadas de liberdade. A equipe vai visitar o complexo carcerário de Pedrinhas, mas aproveitará para conhecer a situação de três quilombos em Alcântara e o bairro de Coroadinho, conhecido por sua extrema vulnerabilidade, violência e pobreza.

Um outro grupo vai visitar penitenciárias no Rio. O roteiro não foi divulgado para evitar “maquiar a realidade das cadeias”, explica Joana. A militarização do Estado, o assassinato de Marielle Franco e encontros com familiares de vítimas da polícia também fazem parte da agenda carioca.

Em Minas, a tragédia de Mariana está no roteiro de outra equipe. Na Bahia, a questão racial e quilombos estão em foco. Já em São Paulo, a agenda é de liberdade e justiça, incluindo encontros com familiares das vítimas do Carandiru, populações em situações de rua, como na Cracolândia, e visita a uma ocupação do MST.

Imigrantes e indígenas

A comissão também viaja para Roraima, para ver de perto a situação dos imigrantes venezuelanos e da situação penitenciária local. No Pará, uma equipe vai tratar de assuntos indígenas em Marabá, Santarém e Altamira. Um outro grupo vai observar a situação dos Guarani Kaiowá, em Dourados (MS).

O sábado (10) está reservado para encontros com comunidades e representantes da sociedade civil. As reuniões internas acontecem no domingo, e na segunda (12), a CIDH apresenta, em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, conclusões prévias e preliminares, além de primeiras recomendações, antes de um relatório completo a ser elaborado nos próximos meses.

A comissão vai coletar depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados.

Apesar da programação intensa, a consultora Joana Zylbersztajn está confiante e diz que há uma “grande expectativa de aproximação entre a comissão e o Brasil”.

*Publicado originalmente no RFI Brasil

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